Uma pobre Cinderela

Jornal Estado de Minas – 27/03/83

Segismundo Gontijo

CONSULTA:

Sou casada há 12 anos, no regime da comunhão de bens, e com três filhos, um de 11, outro de 10 e outro de 8 anos, oriunda de família humilde mas tradicional e respeitada na minha cidade natal.

Estou com 32 anos e meu marido com 48. Ele é filho de pais ricos que, ao falecerem quando ele tinha 23 anos, deixaram-lhe toda a fortuna, pois era filho único. Imaturo, inseguro e desmotivado – talvez por ter sido criado com aquela superproteção que costuma receber um filho único – ele só curtia os prazeres da vida. Seu carro era sempre o mais moderno e o mais bonito da cidade. Suas roupas do último modelo. Bonito e se tratando bem, era o galã local. Entrei na adolescência ouvindo mundos e fundos sobre ele, com es moças mais velhas suspirando por aquele príncipe encantado e que, à unanimidade, era o melhor partido da região. Naturalmente que eu não era uma exceção e também o admirava e secretamente o amava, sem ele nem desconfiar, até porque ele nem sabia da minha existência, moça pobre vivendo noutros círculos. Quase aos 18 anos, comecei a ficar conhecida como pessoa de rara beleza, e essa fama trouxe pressões do melhor clube da cidade, para que eu aceitasse ser candidata a “miss”, o que acabei sendo, numa bela festa-eleição.

E claro que, como “miss”, aparece a sociedade tomou conhecimento da minha existência, no que se incluía o cortejado príncipe encantado que, por sua vez, apaixonou-se por mim que recebi seu assédio como a glória total. Envolvida nos compromissos de “miss”, e na absorção do assédio dele, deixei de fazer o vestibular para o qual me preparava e fiquei apenas na escolaridade do 2° grau completo. Logo me casei com ele, absolutamente enfeitiçada pela aparência.

Nos cinco primeiros anos do casamento, vivemos num mar de rosas, em permanentes viagens, com luxo e despreocupação.

Ocorre que a fortuna que ele herdou tinha um limite e ele esgotou-a, nessa irresponsabilidade de vida, até o derradeiro limite.

De repente, não tínhamos mais nem casa para morar. Os bens móveis foram penhorados pelos credores. Ficamos sem nada. Nada mesmo. A não ser a desmoralização local. A vergonha de continuar na nossa cidade nos trouxe para Belo Horizonte, onde ele tentou várias profissões, sem êxito, até se conformar com o fracasso, ajudado, para alcançar esse conformismo, pela bebida, no início adquirida pelo pouco que conseguia ganhar nalguma atividade que tentava desenvolver sem qualquer garra, depois às minhas custas.

Eu não tinha qualquer experiência de trabalho. Nenhuma profissão. Estava atordoada com todos os acontecimentos, e transportada do estado de milionária para o da pobreza absoluta. Nosso apartamento era uma quitinete, ou seja. um do tipo quarto e sala, sem qualquer móvel, eu e ele dormindo no quarto e os três filhos na sala, todos em pedaços de espuma de borracha, fininha, forrada com lençol. A situação era desesperadora. Uma família favelada tinha mais conforto que nós naquela miséria disfarçada no conjunto JK.

Cheguei à conclusão de que uma das poucas coisas que eu poderia fazer para sobreviver com meus filhos, com dignidade, seria trabalhar como vendedora de livros à domicílio. Através de anúncios publicados no ESTADO DE MINAS, atendi à oferta de emprego de uma editora que, depois de algumas aulas sobre técnicas primárias de vendas, me admitiu. Essa atividade, no início, era uma barra quase insuportável para mim, que nunca tinha ouvido “cantadas” tão grosseira e proposta tão absurdas como as que me eram dirigidas pelos pretensos compradores. Com o tempo fui pegando experiência para anular essas cantadas, e até para não dar oportunidade de serem feitas. Num ramo tão difícil, espinhoso e saturado, adquiri a virtude da persistência, da sociabilidade e do convencimento. Isso depois de vários cursos e de passar pelos quadros de várias editoras, até ser considerada, nesse meio, como uma profissional competente e dedicada. E, na verdade, apesar de sacrificante essa atividade, ela proporciona excelentes rendimentos a quem trabalha com eficiência. Por isso que em pouco tempo consegui melhorar aquele doloroso padrão miserável de vida da minha família. Ainda não consegui casa própria, mas moramos em um apartamento grande e muito confortável, mobiliado sem luxo ou ostentação, mas sem que lhe falte qualquer eletrodoméstico ou guarnição. Meus conhecimentos se ampliaram, por força de convivência com tanta gente no exercício da minha profissão, na chamada escola da vida, e por força da leitura dos livros e enciclopédias que vendo. Gosto de ler e de aprender. Meus filhos estão em bons colégios, e não lhes deixo faltar material escolar. A alimentação não tem sofisticações, mas a comida é sadia e farta, porque adoto a política de comprar e servir os produtos da estação, sempre menos caros e de melhor qualidade. Trabalho o dia inteiro fora, mas tenho uma excelente empregada que vem se tornando quase que uma irmã e que cuida bem das coisas da casa e, principalmente, do bem estar dos meus filhos. Almoço em casa e logo que acabo minha atividade retorno para o lar, sempre aproveitando todos os momentos possíveis para conversar com os meninos, e contribuir para a formação moral e escolar deles, acompanhando seu desenvolvimento nos deveres de casa.

Enquanto isso, meu marido passa dias e noites em mesa de jogo (uma coisa que não compreendo: se o jogo é proibido no país, porque ele é, na prática, tão livre em falsos “‘clubes sociais” que servem só de fachada para uma jogatina que, por ser “proibida”, não é fiscalizada nem disciplinada, com o que as pessoas joguem seguidamente, trocando o diea pela noite?) e mergulhando na bebida. Nem toma conhecimento dos filhos, nem da casa. De mim toma conhecimento para me ofender: o mínimo de que me chama é de prostituta. E, em decorrência do se sentir um detratado, e do tipo de vida que passou a levar, não lhe restam nem sinais do galã e do príncipe encantado que foi. Não fazendo exercício, e sempre encurvado nas mesas de jogo e de botequins, ficou barrigudo e meio corcunda. As noites indormidas e a bebida impuseram-lhe olheiras e grandes bolsas abaixo dos olhos. Seu rosto inchou e as bocheches ficaram numa doentia cor vermelha-lustrosa. Os dentes, descuidados, são amarelo-sujo-preto. O hálito e o suor são repelentes. Ele fede, doutor. Parece castigo; ele é insuportável à vista, ao tato e ao olfato.

Justifico minha convivência com ele até hoje, e toda a minha tolerância, como uma retribuição pelos anos felizes e de fartura dos primeiros anos no nosso casamento, Mas não da para continuar. Até meus filhos rejeitam-no como pai. A hora em que ele entra em casa, aprontando, cambaleando, xingando e reclamando de tudo e de todos, os meninos se transfiguram e, medrosos, se juntam em meu redor, ao mesmo tempo que, como protetores da mãe, também ansiosos pela protecção dela. E estão deixando transparecer problemas de comportamento e de personalidade, já necessitados de tratamento psicológico.

Desculpe-me por ocupar seu precioso tempo, professor, com tantos detalhes da minha vida conjugal. Acho que precisava desabafar com alguém do seu gabarito e de suas qualidades humanas e profissionais.

Como sua leitora costumeira, sei que me será fácil ganhar uma ação de separação contra ele que não admite nem ouvir falar numa separação amigável. É claro. Não quer perder a mamata que para ele é esta Amélia.

O que eu receio é pela consequência da ação quanto aos alimentos. Deles não preciso, nem para mim nem para meus filhos de quem dou conta de cuidar. Ocorre que, por várias vezes já li, em sua coluna, o senhor esclarecendo que a mulher, que lutou pela igualdade dos seus direitos, recebeu o troco na Lei do Divórcio, que deixou de considerá-la como uma incapaz ou uma criatura necessariamente devendo ser alimentada, para tratar, no campo dos alimentos, os cônjuges com igualdade, de maneira a que o homem também pudesse, se deles necessitar, vir a receber alimentos da mulher que, assim, poderia vir a ser condenada a prestá-los. Meu medo, então, é este: se ele não trabalha, se não tem rendimentos comprováveis – e eu trabalho e ganho bem – ele poderia provar que, de um lado, ele necessita de pensão e, de outro lado, eu teria condições de prestá-la, com o que o juiz iria atender a lei a determinar que eu pagasse pensão para ele. O que é mais grave: ele deve ter ouvido falar sobre essa possibilidade, porque o desgraçado me ameaça com essa consequência sempre que eu procuro convencê-lo a concordar com uma separação.

Gostaria de merecer o seu esclarecimento sobre isso. O senhor não precisa se preocupar em mudar detalhes da carta, se quiser publicá-la porque ele está embotado, nada lê, nem jornal.

Que Deus continue a ajudá-lo e à sua família, para que o senhor possa continuar a prestar tão relevantes serviços à comunidade e aos seus leitores. E ficarei muito agradecida pela sua atenção.

BARBARELLA – BH

RESPOSTA:

Esta é a terceira ou quarta carta extremamente bem escrita e que me leva a uma leitura agradável, a que respondo nestas últimas colunas, seguidamente. Todas de leitura agradável, mas de conteúdo quase trágico que, certamente, deve levar os demais leitores ao mesmo sentimento de solidariedade que toma conta de mim quando da apreciação dos fatos descritos. É o caso de ser aplicado, em todas essas narrativas das remetentes dessas cartas, o ditado popular de “quem vê cara não vê coração”. Em todas essas estórias, a aparência social das mulheres deve ser a de quem irradia felicidade, e usufrui de paz e harmonia no lar. Assim, também deve acontecer com a nossa Barbarella: quem a vê na sua eficiência de boa vendedora, toda sorridente e de prosa agradável e envolvente, os olhos brilhantes de quem está vibrando com o que faz e com a vida, irradiando seu alto astral – não seria capaz de acreditar na terrível realidade do seu lar infestado pela presença do marido tão sórdido.

E o caso de Barbarella não é isolado, nem o único. Variando os detalhes e as circunstâncias, mas idênticos na situação fática, são milhares os casos de mulheres que sofrem problemas semelhantes ao dela. São tantos, e alguns muito piores, em que as taras e as sofisticações da perversidade concretizam hipóteses desprezadas pela imaginação mais fértil como impossíveis de ocorrerem que, se eu decidisse escrever um livro sobre alguns dos que me são narrados por clientes no meu escritório, não teria dúvida quanto à possibilidade de ganhar um prêmio destinado a livros de ficção. A lama que escorre das vitorianas alcovas mineiras é algo inacreditável. Tudo dentro de um contexto histórico-atávico em que o importante é a aparência, inclusive quanto à moral. Exteriormente há uma eterna vigilância da censura do comportamento alheio. Para si tudo é permitido, sem limites, desde que a sua prática não seja testemunhada. Um detalhe interessante é o de que a Justiça nem toma conhecimento disso, que jamais consta dos processos levados à apreciação dela, exatamente porque a parte mais grave, vil e repugnante de cada comportamento condenável, fica restrito a uma privacidade e a uma intimidade que, pela natural ausência de testemunhas e absoluta impossibilidade de qualquer tipo de prova, não tem como ser alegada nos autos. O que tem valor jurídico é o passível de prova. O demais poderá ser caracterizado como calúnia ou injúria grave, e fazer com que a vítima acabe por ser a acusada!

Mas, quanto à Barbarella, que se despreocupe. Seu receio é infundado. O que ele leu foi entendido só em parte. Efetivamente a mulher deixou de ser aquela criatura necessariamente alimentada, por causa de mulheres de fibra e da competência da própria Babarella, capaz de prover o próprio sustento, sem a contribuição financeira do marido.

Mas, o dispositivo legal correspondente, e que é o artigo 19 da Lei do Divórcio. No entanto, esse dispositivo, no reconhecer o direito a alimentos, impõe uma cumulativa: a necessidade e a não responsabilidade pela separação judicial, do cônjuge que pretenda obter alimentos do outro. Ou seja, é possível a um marido vir a receber, pensão da mulher, mas desde que ele não apenas realmente necessite desses alimentos, como também não seja ele o responsável pela separação judicial do casal. Então, um marido doente, injustamente abandonado pela mulher e que não tenha condições de obter rendimento para a sua sobrevivência condigna, poderá obter uma pensão dela, que tem rendimentos e que foi judicialmente responsabilizada pela separação, em decorrência da violação dos deveres de coabitação e da mútua assistência caracterizados pelo abandono injustificado.

Ora, se Barbarella ajuizar uma ação de separação judicial contra esse marido dela, que é um verdadeiro índice de graves violações de todos os deveres do casamento, e de conduta desonrosa – com tantas provas que terá contra ele – essa ação deverá ser julgada procedente, e ele responsabilizado pela separação. E essa responsabilização dele, conforme já explicado, isentará Barbarella de pensioná-lo, ainda que ele necessitasse de alimentos, porque não ocorreu o outro pressuposto cumulativo da necessidade e que é o da não responsabilidade pela separação.

E mais: o marido ainda continua a arcar com a obrigação legal de manter a família na forma do art. 233, IV, do Código Civil (por isso que foi reconhecido, pela lei 4.121/62, modificando o art. 246 do Código Civil, o privilégio do “bem reservado”, que é particular dela e não se comunica ao marido, do que ela adquirir com o produto do seu trabalho: isso porque, aí, ela estará se desdobrando no trabalho doméstico de mulher, e no extremo, para suprir a que seria exclusiva obrigação do marido). Ora, por outro lado, vadiagem é crime previsto no Código Penal. Assim, ele tem a obrigação de trabalhar e de manter a família. Não o fazendo, na ação de separação judicial ele será constrangido ao pagamento de uma pensão alimentícia para os filhos, a ser fixada pelo juiz, e ele que se vire para trabalhar e para cumprir seu dever de pai, sob pena, além das consequências civis, de enquadramento no artigo 244 do CP, que penaliza o abandono material no capítulo dos crimes contra a assistência familiar, com detenção de um a quatro anos e multa de uma a dez vezes o maior valor de referência vigente no país.

Por isso, Barbarella, vá em frente. A lei e a justiça não protegerão um vagabundo como esse seu marido.