Pato paga pensão

A 3ª Turma do STJ manteve decisão do TJ do Rio que estabeleceu em R$ 50 mil mensais, pelo prazo de 18 meses, o valor da pensão devida pelo jogador de futebol Alexandre Rodrigues da Silva, o Pato, à sua ex-mulher, Sthefany Fernandes de Brito. O casamento durou apenas nove meses.

A maioria dos ministros (3×1) entendeu que “é fora de dúvida que a atriz, após a separação, precisava retornar à carreira, interrompida ao tempo do casamento, devendo receber do ex-marido prestação de alimentos pelo tempo e no valor necessários ao seu sustento e à recolocação no mercado de trabalho”.

Segundo o acórdão, “a negação desse direito implicaria pressupor já viesse a alimentanda, no dia seguinte à separação e ao retorno ao Brasil, a estar reempregada e recebendo remuneração aproximadamente adequada ao padrão de vida que manteve durante o casamento”.

Inicialmente, o pensionamento foi fixado em R$ 5 mil mensais. O valor de R$ 50 mil – para vigir durante um ano e meio – foi estabelecido pelo TJ carioca, ao considerar as circunstâncias que envolviam a jovem artista à época do início do pagamento da pensão, com o objetivo de sua manutenção pelo período necessário a que se recolocasse no trabalho.

Com um saldo de R$ 45 mil a ser multiplicado por 18 meses, chega-se a R$ 810 mil como o valor da conta vencida. Mais correção monetária e juros. (REsp nº 1353941).

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