Parentesco e vínculos de afinidade no novo Código Civil

Publicação: COAD/ADV – Informativo Boletim Semanal nº 40, pág 590 – 03/10/2003

DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO: OS GRAUS PARTINDO DO INDIVÍDUO

  São parentes, em linha reta, as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes (art. 1.591 CC).

São parentes, em linha colateral, ou transversal, até o quarto grau, as pessoas que provêm de um só tronco, sem descenderem umas das outras (art. 1.592 CC).

Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na linha colateral, também pelo número delas, subindo, porém, de um dos parentes, até ao ascendente comum, e descendo, depois, até encontrar o parente (art. 1.594).

Se não houver cônjuge sobrevivente não separado, serão chamados a suceder os colaterais até o quarto grau (art. 1.839 do CC).

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas (art. 405, CPC).

      Parágrafo 2º. São impedidos:

      I – o cônjuge, bem como o ascendente e o descendente em qualquer grau, ou colateral (apenas até o terceiro grau) de alguma das partes por consangüinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público, ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova, que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito.

Marido e mulher não são parentes e sim cônjuges.

São irmãos germanos os filhos dos mesmos pais.

São irmãos unilaterais os filhos de um só deles.

São irmãos uterinos os filhos da mesma mãe e pais diferentes.

GRAUS DOS VÍNCULOS DA AFINIDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

§ 1o. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

§ 2o. Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

Art. 1.521. Não podem casar:

I – os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;

II – os afins em linha reta;

III – o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;

IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;

 V – o adotado com o filho do adotante.

 ·         Algumas regras básicas: para identificar a proximidade da relação afim, usa-se da simetria com o parentesco consangüíneo, nas suas linhas, graus e espécies; na linha colateral o cunhado é o afim, de 2º grau, e neste grau se encerra a afinidade; na linha reta não há limite de graduação por afinidade; afinidade não é parentesco e sim o vínculo que liga uma pessoa aos parentes do seu cônjuge ou, por inovação do novo Código; do companheiro; os afins de cada cônjuge ou companheiro não são afins entre si; no segundo casamento, os afins do primeiro não se tornam afins do cônjuge bínubo.