Mutirão da Paternidade em São Paulo registra 80 reconhecimentos espontâneos

O mutirão da Paternidade Responsável, encerrado na última sexta-feira (22) no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital, promoveu 257 atendimentos com o objetivo de regularizar a situação de crianças do bairro de São Miguel Paulista sem o nome do pai no registro civil. Em 80 casos, houve o reconhecimento espontâneo, sem a necessidade de realização do exame de DNA.

Em outros 39 casos, os supostos pais compareceram à audiência, mas preferiram fazer o teste. Para tanto, um convênio com a Defensoria Pública do Estado e com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) permitiu que a coleta dos exames acontecesse na hora. Os envelopes com os resultados serão abertos em sessões agendadas para o final de agosto, na presença de ambas as partes.

O mutirão da Paternidade Responsável é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e da Vara da Infância e Juventude de São Miguel Paulista e aconteceu nos dias 13,14, 15 e 22 de junho. 133 sessões agendadas para o mutirão não aconteceram porque os supostos pais não compareceram e, em outros cinco casos, os homens não quiseram nem mesmo fazer o exame de DNA. Para essas situações, as mães receberam o atendimento da Defensoria Pública, que colheu informações para a propositura de uma ação judicial de reconhecimento de paternidade. Outras 79 audiências não foram realizadas por ausência da mãe.

  Fonte: TJSP

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