Mesa farta e cama vazia

Jornal Estado de Minas – 20/03/83

Segismundo Gontijo

CONSULTA:

Tenho profunda admiração pelo senhor, de quem sou estudiosa leitora através do ESTADO DE MINAS, além de ardorosa telespectadora através da TV Alterosa. E claro que, acompanhando esse seu trabalho, sei da gravidade e da necessidade de urgente solução dos casos que lhe são remetidos pelos leitores, para sua orientação preferencial sobre os não tão graves nem tão urgentes.

O meu, aparentemente, é desses últimos e, assim, talvez não mereça a sua preciosa atenção, até mesmo pelas limitações de espaço na coluna que não é diária, e pelo pouco tempo de que dispõe. Mas, como a esperança é a última que morre, não me custa fazer a tentativa, até porque a esperança de uma orientação sua será mais um alento para mim. Na verdade, para cada um de nós, a própria situação pessoal é sempre grave e merecedora de uma solução urgente, porque afeta toda a nossa estrutura existencial, e viver passa a ser um momento eterno e doloroso. Por tudo isso é que me animei a lhe escrever.

Tenho curso superior, feito com amor e dedicação de quem é consciente de que está seguindo a verdadeira vocação que lhe reservou o destino, e ansiando pelo exercício da profissão dos seus sonhos.

No entanto, logo em seguida à formatura, regressando à minha cidade natal, apaixonei-me por um belo e distinto homem mais velho que eu 13 anos, e em poucos meses casamos. Tivemos quatro filhos, os dois mais velhos já universitários estudando aí em Belo Horizonte, e os dois mais novos na iminência de fazerem o mesmo, em decorrência da escolaridade. Até hoje, após o casamento, vivi apenas em função da família, na dedicação às coisas do lar, ao marido, e aos quatro filhos que são o que há de mais precioso para mim.

Hoje, com 45 anos, o marido quase sexagenário, olho para trás e tenho de reconhecer nada ter aproveitado da vida que se resume numa permanente entrega de mim mesma, num constante gesto de dar sem nada receber. Busco antever o futuro, e não vislumbro nada gratificante se eu permanecer passiva aos acontecimentos e não tomar uma atitude de separação, a que estou decidida a assumir, definitivamente. Só me falta uma orientação sobre as consequências judiciais quanto à partilha de bens e à pensão alimentícia, pois considero que o justo é que, depois de tantos sacrifícios, eu não venha a ser ainda mais sacrificada num prejuízo que me obrigue a diminuir meu padrão.

Quando casamos, ele era um pequeno comerciante de aparelhos eletrodomésticos, mercadoria sem maior demanda na ocasião, até porque nossa cidade não recebia sinais de televisão e esses aparelhos, assim, não eram comerciados. Sempre o incentivei e venho ajudando-o dentro dos limites da permissão dele. Procurei projetar nesse incentivo o antigo desejo de vencer na profissão que ele jamais me deixou exercer exclusivamente por injustificado ciúme, que só pode ser decorrente de insegurança psicológica; talvez por ser tão mais velho que eu, que, naturalmente, me frustei e me decepcionei por não ter concretizado aquele meu sonho.

Com mentalidade mais aberta às coisas modernas e prevendo os progressos da eletrônica, mais a criação de necessidades pelo apelo ao consumo através dos meios de comunicação, mais a previsível próxima instalação de uma estação repetidora naquela cidade já grande e de povo arrojado e progressista, mais a tendência para a melhoria da qualidade de vida doméstica pelo emprego cada vez maior de aparelhos eletrodoméstico, mais a evidente necessidade da reposição deles e de sua substituição por outros sempre mais modernos – tudo num visual que adquiri na minha vivência universitária na Capital – convenci meu marido a jogar no futuro.

Meu pai falecera pouco antes do meu casamento. Minha mãe, dois anos depois. Do espólio de um e do outro, recebi bens de grande valor e que, animado por mim, meu marido, de família sem recursos, converteu em dinheiro e investiu no seu comércio; transformando a lojinha numa grande loja de departamentos em que o forte era a parte dedicada aos eletrodomésticos. Não demorou muito, e nossa cidade tinha sua esperada estação repetidora, passando a receber os sinais que ensejaram ao povo ter aparelhos televisores, e a nós, vendê-los. E vendemos desses aparelhos em quantidade até assustadora, só explicada pelo fato de a nossa ser a maior casa comercial do gênero. E abrimos duas filiais na cidade e mais três em localidades próximas.

Quando houve a transformação dos meus bens em dinheiro e sue aplicação na firma, ele me fez sócia dele, cada um com 50% . Mas não admitiu, jamais, que eu pudesse agir como sócia, trabalhando de maneira objetiva nas lojas ou no escritório. Eu tive de resignar-me à condição de doméstica, nos cuidados do lar e dos filhos, só opinando de intrometida.

Os negócios prosperaram tanto que a consequência lógica era a diversificação do emprego nos lucros. Daí a exploração do ramo imobiliário, com a aquisição de glebas de terrenos na periferia, para loteamentos e construção de prédios para aluguel foi um pulo. E os lucros aumentando. E assim nasceram uma indústria de confecções e outra de móveis, que tinham como maior cliente exatamente a loja de departamentos, com suas filiais. Tudo, doutor, juro pela minha insistência e até persistência no incentivá-lo, inclusive sugerindo para ele cada um desses novos tipos de investimentos; sendo que, em cada um deles, figuro, como sócia, meio a meio.

Nossa casa é do tipo mansão, com piscina e tudo o mais adequado a um alto padrão de vida material. A sociedade local nos acredita o casal mais ajustado e mais feliz que se possa imaginar. É que, socialmente, cumprimos esse papel, como artistas.

Mas, em casa, a situação é totalmente diferente.

Durante os 15 primeiros anos do casamento, apesar do ciúme doentio dele e dos seus impedimentos para a minha realização profissional, o ambiente doméstico era bom, cheio de amor e de afeto, com diálogo (era quando eu podia opinar sobre os negócios, fazendo sugestões e incentivando-o) e com paz. Sentindo-se homem rico e realizado, ele modificou, por completo, o seu comportamento, até porque, estava no que se costuma (e já li; em sua coluna, o senhor empregar este termo) chamar de “idade do lobo” quando, sentindo-se inseguro quanto à potência sexual, o homem desanda a ter aventuras amorosas. E como ele passou a ter aventuras E, a pretexto de compras no Rio e em São Paulo, ele se esbaldava. Aqui, na nossa cidade, ele se tornou afamado neste campo. No início desse período, eu tentei ser compreensiva, pedindo a ele que se corrigisse disso, que era desagradável para mim esse estado de coisas e os nossos filhos já estavam se ressentindo, porque ouviam sobre isso, inclusive nas suas escolas. Além do que, nas farras noturnas, ele bebia muito, e isso também era insuportável. O que ele fez foi uma coisa muito fácil para ele: para não ficar ouvindo o que ate chamava de “cantilena”, passou a dormir no quarto de hóspedes; para lá se transferindo com armas e bagagens. Daí em diante não mais almoçava em casa, e só regressava ao lar em horas tardias, para não ter de me ouvir, sequer de me ver. Mas, em qualquer solenidade social, jantares festivos dos clubes de serviço de que ele é sócio, e nas grandes datas sociais dos demais clubes locais bem como nos casamentos e aniversários das pessoas importantes que são nossas amigas, ali comparecemos um ao lado do outro, sorridentes e com ares de plena felicidade conjugal, na mais perfeita hipocrisia social de que tenho notícia. Se me recuso a desempenhar esse papel, é um “Deus nos acuda”, e, assim, para evitar maiores consequências e escândalos, me submeto.

Ora, há tanto tempo desprezada e abandonada dentro de casa sem qualquer assistência afetiva e sexual, vendo os filhos irem embora, um à um para completarem sua formação escolar e iniciar suas próprias vidas independentes, sentido que a felicidade não pode se resumir em morar numa invejável mansão, com grande criadagem e comida boa e farta, se ali inexiste amor, companheirismo e solidariedade. Não suporto mais tanta carência afetiva e sexual. Os filhos perceberam isso de há muito e eles são os primeiros a me abrirem os olhos para que eu tome uma decisão para pôr fim a esse meu sofrimento disfarçado em fingida felicidade.

Não me faltam provas da infidelidade dele, com hospedagem em hotéis com outras mulheres, cartas de amantes, e muitas ,coisas específicas. Lendo sua coluna, percebi que realmente, as empregadas domésticas podem ser excelentes testemunhas, porque privam da intimidade do casal e tudo percebem, e tudo podem testemunhar em juízo. Por isso, não tenho receio do êxito de uma iniciativa para minha separação litigiosa (amigável ele não admite). Meu medo é ele “me passar a perna” e, através dos jogos de contabilidade, demonstrar que as empresas dão prejuízo, em lugar de lucro – o que me prejudicaria na partilha – e que por elas estarem (falsamente) dando prejuízo, a “retirada” mensal dele seja mínima, o que me prejudicaria, e aos filhos, quanto à pensão alimentícia. E o senhor sabe: o dinheiro não é tudo; mas a falta dele é angustiante, ainda mais para os que estejam acostumados com fartura material e conforto. É de ser considerada, também, a riqueza que recebi dos meus pais e que serve para ele negociar.

O fato é que sinto insuportável a insensibilidade dele para comigo e para com os filhos na parte afetiva, e não tenho mais forças para me obrigar a permanecer nessa passividade que me leva a vegetar e não a viver na plenitude. O que não possa dispensar são seus conselhos objetivos quanto à parte técnica do procedimento jurídico para uma separação com segurança na partilha e na pensão – o que aguardo com a maior ansiedade e com a maior esperança.

E, professor, receba esta carta também como uma demonstração da minha admiração, da minha absoluta confiança e verdadeira estima pelo muito que o senhor tem feito pelos seus leitores. Com os meus agradecimentos, etc.

MULHER DE MINAS – Interior.

RESPOSTA:

Agradeço suas referências ao meu trabalho e que me fazem sentir o peso da responsabilidade profissional.

Mas, para carta longa, resposta breve, que o espaço é pouco.

Não se preocupe com a resultante econômica-financeira de sua separação: as circunstâncias do seu caso favorecem uma solução justa e sem maiores prejuízos patrimoniais para você, Mulher de Minas é, por sê-lo, mulher de ouro.

Procure saber qual dos advogados em sua cidade é o melhor especialista em Direito de Família, contratando-o antes que seu marido o faça.

Esse advogado, certamente, ingressará em juízo, desde logo, com quatro medidas cautelares. · De separação de corpos (aí pe­dindo seja o marido constrangido a sair; incontinenti, da residência do casal, apenas com os objetos de uso pessoal dele. Justificará, para isso, que ele terá condições de morar em outro lugar, porque é o administrador dos bens da sociedade conjugal e por isso detém o controle financeiro, enquanto você não tem disponibilidade para alugar outra casa, nem algum lugar para onde ir com os filhos – enquanto que o continuarem convivendo durante o litígio seria absurdo, pela evidente possibilidade uma tragédia). De guarda de filhos, para que o Juiz lhe deferisse, liminarmente a guarda provisória dos menores. De alimentos provisionais para você e para os filhos, proporcionalmente aos óbvios bons rendimentos dele (óbvios porque o volume do patrimônio acusa os polpudos rendimentos que permitiram a aquisição) e às suas necessidades (compatíveis para quem, ora e tem de manter um “palacete” o seu, com toda aquela criada­gem, além dos gastos, consigo e com os filhos, adequados a esse padrão, e indispen­sáveis ao vestuário, à assistência médica, dentária-farmacêutica e hospitalar, ao transporte, ao lazer, à alimentação, à escolaridade dos filhos, etc.); é, como especia­lista, o advogado não se esquecerá de um parágrafo pouco conhecido, do artigo 4° da Lei n° 5.478/68, que estabelece “Se se tratar de alimentos provisórios pedidos pelo cônjuge casado pelo regime da comunhão universal de bens, o juiz determina­rá, igualmente, que seja entregue ao credor, mensalmente, parte da renda líquida dos bens comuns, administrados pelo devedor; dá para perceber que isso corresponderá a uma excelente quantia, não? Finalmente, a quarta cautelar: de notificações, que permitirão seja determinado às repartições competentes não procederem ao registro de qualquer transferência de bens em nome do varão (veículos, telefones, cotas de clubes, cotas das sociedades comer­ciais, etc. ) para terceiros; e o bloqueio de 50 % de suas contas correntes em bancos, depósitos a prazo fixo, cadernetas de poupança, etc., e mesmo ao lacre de cofre par­ticular, para resguardar para a partilha os bens que nele se encontrem. Se essas medidas cautelares não forem pleiteadas -, e dentro da boa técnica, para que não deixem de ser concedidas, – naturalmente que o seu marido poderá dilapidar essa parte do patrimônio disponível sem a outorga da mulher, usando inclusive amigos como “testas de ferro” para, depois de tudo decidido, devolverem para ele aqueles bens simuladamente transferidos para eles.

Em seguida o advogado deverá ajuizar a ação principal, da separação judicial, em que se discutirá o mérito e se apurará a responsabilidade dele na separação do casal. Os alimentos, aí, deverão ser definitivos e não mais provisórios. Idem quanto à decisão da guarda dos filhos menores. E será nos processos que se fará, também, a partilha, meio a meio, dos bens do casal. Não tema prejuízo quanto às firmas, para sua sorte, você faz parte direta da constituição delas, como sócia integrante, e poderá, por essa condição, ter um vasto instrumental jurídico à sua disposição para a preservação dos seus direitos, inclusive auditoria financeira ou uma perícia judicial, que apurarão não a aparente realidade contábil para fins meramente fiscais, mas a realidade contábil integral, que levará, entre outros resultados, à do valor do patrimônio social líquido. E será esse instrumental que, sem dúvida, convencerá o seu marido a um rápido acordo, que seja bom também para você.