Justiça ágil

Jornal Estado de Minas- 03/01/97

Há mais tempo ajuizei, na comarca de Belo Horizonte, ações cautelares e de separação judicial pelo marido brasileiro contra a mulher americana, ambos residentes naquela Capital. O processo transcorreu em clima passional e, afinal, vitoriosos, obtivemos a guarda do filho único, de uns 3 anos.

Aí meus serviços profissionais foram dispensados e foi oficiosamente que vim a saber do que se seguiu.

Tão logo a mulher tomou conhecimento da sentença, orientada por advogados do seu país, arquitetou outro tipo de solução, com preparativos adequados. Em poucos dias, caladinha e dissimulada, malgré a determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente condicionar a saída do país à licença a ser dada por ambos os pais, ela conseguiu evadir-se com a criança e ao chegar nos Estados Unidos seus advogados locais já haviam adiantado uma ação pleiteando liminarmente (e ganhando) a guarda do filho para ela, argumentando uma série de pretensos aspectos negativos sócio-culturais e processuais brasileiros, e sobre o que afirmava ser o tipo machista e reacionário de nossa prestação jurisdicional. Com aquela iniciativa judicial criou, assim, um conflito de competência no tempo e no espaço, envolvendo soberanias nacionais.

Por sua vez, ao saber que sua ex-mulher desaparecera com o filho, o pai, angustiado, procurou por ela em todos os lugares possíveis até que teve confirmada a presença dela – com a criança – na casa dos seus parentes, nos EUA, para onde ele seguiu imediatamente e onde também contratou advogado para executar a sentença brasileira e efetivar a busca e apreensão do filho menor.

Conto esse caso pelo que ele representa de procedimento inusitado mas conforme moderna tendência da oralização e agilização da Justiça – do juiz norte-americano que se sentiu perplexo diante de colocações tão disparatadas (como sempre, aliás), em que o alegado por um era o oposto do afirmado pelo outro e no meio de tantas acusações chocantes sofria uma criança que, então, precisava de socorro judicial. Mas, sem dúvida que lá, como cá, o magistrado de família deve atuar como um bonus pater, sopesando os fatos e perqüirindo qual a solução que melhor atenda o supremo interesse do menor, bem maior a ser amparado.

Como todo bom juiz que se preze, o americano buscou formar a própria convicção do que seria o melhor para a criança, importando aí também a personalidade e o comportamento moral dos disputantes da sua guarda. Nessa busca considerou importante sopesar – ele mesmo – os depoimentos testemunhais colhidos na instrução do processo julgado em Belo Horizonte e dos quais ele só tinha um conhecimento frio pela leitura da cópia daqueles autos e, então, tomou uma atitude inusitada. Para aquele fim telefonou para o então surpreso Juiz da 4ª Vara de Família, Dr. Manoel Agapito de Souza Filho, no seu gabinete no Fórum Lafaiette, magistrado acostumado ao rigor e ao formalismo do Código de Processo Civil. Com a maior delicadeza, aquele americano, depois do recíproco cuidado nas respectivas identificações funcionais, explicou do que se tratava, bem como quanto considerava grave e urgente o caso que o levava a saltar os entraves processuais da burocracia judiciária/diplomática de uma carta rogatória, e assim solicitava-lhe – de colega para colega – a especial gentileza de convocar aquelas mesmas testemunhas para que ele as ouvisse através de intérprete da confiança do Dr. Manoel, ainda que tudo isso num ato sem figura legal. Que o telefone fosse deixado no sistema “viva voz”, e distantes os advogados para evitar constrangimentos ou interferências porque, repetia aquele juiz norte-americano, ele queria sentir a verdade, ainda que informalmente, fora dos autos de um processo. E, assim foi feito, sendo de se realçar que o dr. Manoel Agapito só não concordou com o pedido para manter afastados os advogados, mas eles próprios fizeram questão de se manter fora da sala de audiências, colaborando para satisfazer a necessidade pessoal daquele julgador que corria para apascentar sua consciência de magistrado.

Acredito que essa iniciativa impulsiva de um juiz preocupado em agilizar uma decisão necessariamente urgente, para isso se valendo de um meio de comunicação e dispensando triangulações burocráticas ou a presença física dos participantes do ato, se presta como exemplo da revolta não mais sopitada dos homens do direito contra entraves formalísticos que perdem o sentido nessa Era da Comunicação, da Cibernética e da Informática e dentro de uma sociedade cada vez mais globalizada! Se é verdade que não faltará quem hostilize o modo de agir daquele magistrado norte-americano como incompatível com a processualística brasileira, penso não ser menos verdadeiro que se deva reconhecer eficácia a esse tipo de revolta contra limitações insensatas para um mais rápido desenvolvimento da prestação jurisdicional. Considero que o único limite a ser, obrigatoriamente, obedecido há de ser o da preservação do exercício da plena defesa. Já existem trabalhos doutrinários e discussão sobre a validade de interrogatórios on line. Mas, são possíveis comportamentos também interativosvia Internet e não demorará a banalização do seu uso para os que deverão ser atos judiciais interativos. Essa possibilidade ensejará a efetivação de ato judicial que acredito venha a ser induvidosamente eficaz porque nele terá ocorrido – simultânea e imediatamente – a imagem identificadora dos participantes e respectivos ambientes (permitindo ao julgador aferir a liberdade de manifestação dos que estejam alhures), e o som do que for perguntado e respondido. Todos esses detalhes do ato judicial assim praticado terão como ser documentados via sua impressão gráfica e atermado, tal como se faria numa audiência convencional, para a devida instrução do processo sub-judice. Até porque o aproveitamento das conquistas do progresso científico e da tecnologia estará acorde com a moderna tendência da instrumentalidade do processo sobrepondo o fundo à forma. Isso, não obstante o ar conservador que muitos impõem à respiração da Justiça que, na verdade, tende a se manter doente também por causa disso, dos miasmas daquele ranço dos reacionários e do bafio dos acomodados. Na verdade, é difícil para os homens do Direito que procuram se adequar ao seu tempo e têm espírito criativo, aceitarem a estagnação mantida pelos de mentalidade cartorária e assim uma camisa de força dos procedimentos caducos. Para aqueles homens vem sendo insuportável permanecerem frustrados nos seus sonhos de uma participação ativa numa Justiça ágil, até porque são conscientes de sua contemporaneidade com novos e seguros meios de comunicação capazes de modernizar a prestação jurisdicional com o oxigênio das inovações inteligentes!