A família em números

Estado de Minas – 12/12/96

A inexistência do divórcio até final de dezembro de 1977 obrigava os egressos de um casamento falido a buscar nova oportunidade de serem felizes numa convivência meramente de fato que, quanto mais comuns se tornavam mais passaram a ter receptividade social. Houve o enraizamento desta alternativa ao casamento, de tal maneira aprofundada que a posterior existência do divórcio não mais contou ponto para frear o número de concubinatos porque a prolongada ausência dele, mais a cobrança de onerosos altos emolumentos para pagar um processo de habilitação para casar, mais a nova mentalidade social permissiva, somaram-se como caldo de cultura para a proliferação das uniões concubinárias e conseqüente diminuição dos casamentos. Resulta das estatísticas do IBGE que, em 1980, foram realizados 948.164 casamentos no Brasil, dez anos depois e apesar do crescimento populacional de 23%, o número baixou para 777.460, mas, o número de casais em uniões passou, nas informais, de 7% em 1970 para 14,8% em 1984 (em 1988, 35 em cada 1.000 brasileiros descasados estabeleceram novas uniões e apenas 8 em cada 1.000 mulheres descasadas fizeram o mesmo; até 1980, 13% de todos os nascimentos ocorridos no Estado de São Paulo eram de mães com idade entre 15 e 19 anos. Em 1992 este índice subiu para 17%; entre 1980 e 1992 cresceu em 74% o número de brasileiras que tiveram o primeiro filho depois de 50 anos de idade e, na faixa etária entre 45 e 49 anos, o salto foi de 54%; ainda assim as mães tardias representam um percentual pequeno, de 13% do total, maior, porém, que o de catorze anos atrás, quando correspondia a 10%. As estatísticas de 1988 também mostram que viúvos e divorciados têm 4 vezes mais chances de recasar que mulheres nas mesmas condições) – ao mesmo tempo, as uniões sacramentadas em cerimônias religiosas decaíram de 14,4% em 1970, para 5,7% em 1984 e, numa notável progressão, o número de mulheres na chefia da família subiu de 13,3% em 1970, para 20,3% em 1990, e a tendência é a do aumento de 2% a cada cinco anos. Interessante é a importância do 13º na vida do brasileiro: o mês de maio, da Virgem Maria, tradicionalmente o mês das noivas, passou a perder feio para o mês de dezembro, o agora disparado mês das noivas, porque mês dos salários reforçados pelo 13º. Por outro lado, alcançando sua independência financeira, as mulheres deixaram de se resignar em continuar casadas apesar do desamor, ou de maus tratos dos maridos: são elas quem têm a iniciativa judicial de 73% dos pedidos de separações litigiosas.

Da informalidade daquelas uniões decorreu uma enxurrada natural de problemas sem soluções elencadas em lei que as discipline e que, assim desaguam no judiciário. Diversificada na complexidade das situações criadas pelosconcubinos, pelos companheiros e, pelos conviventes, na variação das espécies de uniões, dentro do axioma cada caso é um caso. Tudo mais complicado no contexto da diversidade dos novos modelos de família. Segundo a Veja Mulher, agosto/94 (com excelente material de pesquisa de que me tenho valido) uma escola de classe média de São Paulo, o Colégio Augusto Laranja pediu aos alunos que desenhassem suas famílias. Num desenho havia pai. Noutro, “tio“. Em outro, avós. Em vários, a babá. Em todos, a mãe.