Arquivos mensais: novembro 2013

– Por Rogério Bacellar Pensar o que pode acontecer com seus bens após a própria morte está longe de ser o assunto preferido dos brasileiros. No entanto, apesar de muitas…

Para auxiliar pais e filhos a enfrentar as consequências do divórcio e reduzir traumas decorrentes das mudanças das relações familiares, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com…

Apesar do princípio da imutabilidade do nome, o juiz pode, em caráter excepcional, autorizar a alteração de registro, desde que não haja violação dos valores protegidos pela ordem legal. O…

Inquirir crianças e adolescentes sem reavivar as memórias de violência e abusos sexuais sofridos. O tema, caro aos juízes que lidam com casos de violência familiar, foi debatido durante oficina…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que autorizou o levantamento de US$ 1,6 milhão pela empresa…

Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou a valorização de cotas sociais de empresas,…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu majorar o valor de honorários advocatícios arbitrados mediante juízo de equidade de R$ 1 mil para R$ 10 mil. O…

O Superior Tribunal de Justiça vem ganhando fortes aliados na luta pela celeridade da prestação jurisdicional. Instituições de peso, como Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional de Seguridade Social…

O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor, e não do devedor. Essa é conclusão da Quarta Turma do…