Arquivos mensais: outubro 2013

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJSC negou recurso de um homem contra sentença que lhe atribuiu o dever de pagar pensão alimentícia à neta, já que o pai…

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJSC manteve sentença de primeiro grau que destituiu um homem da curadoria do irmão idoso e a repassou aos autores, os quais alegaram…

APELAÇÃO CÍVEL – ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO – PARTILHA REALIZADA POR ESCRITURA PÚBLICA – VIA EXTRAJUDICIAL – LEI Nº…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar em medida cautelar ajuizada por herdeiro que busca resguardar o patrimônio do pai falecido, em função do pedido da…

 A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador substituto Francisco Oliveira Neto, manteve decisão de primeiro grau que reconheceu união estável homoafetiva e concedeu pensão…

Comissão de Esporte aprovou, na tarde desta terça-feira (8), requerimento para discutir o Projeto de Lei 4.061/13. A comissão aprovou requerimento para debater o projeto que institui o Estatuto da…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pensão alimentícia. O julgamento foi convertido em diligência porque…

Quando a petição é apresentada por meio eletrônico, é irrelevante, para se conhecer do recurso, eventual assinatura no documento físico ou, até mesmo, a ausência dela. Nesses casos, a validade…

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) foi fundado no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 1995, na cidade de Maceió (AL). Tradicionalmente,…

Adotar o sobrenome do marido no ato do casamento civil é prática controversa desde que feministas resolveram queimar seus sutiãs em praça pública nos anos 1960. Enquanto para muitas mulheres…