Arquivos mensais: outubro 2013

Beto Barata/Agência CNJ Um dos maiores gargalos do Judiciário, a fase de execução das sentenças, deve ser enfrentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de constatações levantadas pelo…

Luiz Silveira/Agência CNJ Os participantes do 5º Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e da Juventude, realizado neste mês em São Paulo/SP, divulgaram a Carta de São Paulo, que recomenda…

Gláucio Dettmar/Agência CNJ Para obtenção da gratuidade na prática de atos judiciais e extrajudiciais, basta a apresentação da declaração de pobreza. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

As verbas trabalhistas, com período aquisitivo na constância da união, são partilháveis após o divórcio do casal. O entendimento é decorrente de acórdão dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma mulher, devedora de pensão alimentícia, possa cumprir em regime domiciliar a prisão civil decretada contra…

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na quarta-feira (16), proposta que permite que os créditos de natureza alimentícia devidos pela União sejam utilizados para pagar dívidas com a própria…

– O agravante tem a obrigação de contribuir para que a agravada tenha uma gestação adequada, ou, pelo menos, com o mínimo de recursos para o desenvolvimento desejável do feto. –…

União estável nem sempre será melhor do que o casamento civil quando casal quer se desvincular de regras da partilha de herança; entenda por quê. São Paulo – O tipo…

Agência CNJ Os núcleos de conciliação dos tribunais oferecem o caminho mais rápido para a solução de vários conflitos no Poder Judiciário. Neles, conciliadores realizam audiências com as partes em…

Casal chinês vendeu a filha para comprar iPhone, segundo imprensaOs pais alegam que a atitude foi tomada para que a menina pudesse ter uma vida melhor Xangai – Um casal de…