Arquivos mensais: fevereiro 2013

Auxiliar os pais e os filhos (adolescentes e crianças) a enfrentar as conseqüências do divórcio, reduzindo traumas decorrentes das mudanças das relações familiares. É com esse entendimento que o Tribunal…

Na Inglaterra, uma decisão anunciada nesta quinta-feira (31/1) vai deixar em alerta casais que engravidaram com a ajuda de esperma alheio. A corte superior inglesa decidiu que um homem que…

Conheceram-se, gostaram um do outro, “ficaram” por um tempo. A moça engravidou e não queria ser mãe. Mas Marcos Antônio Mendonça Melo, 36 anos, queria ser pai. Passada a gravidez,…

Eventual pendência na divisão dos bens é incapaz de obstaculizar o decreto do divórcio. Assim decidiu a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, ao analisar o recurso de uma…

 A 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC negou habeas corpus impetrado em favor de um homem preso pelo não pagamento de pensão alimentícia a filha menor. O mandado de…

De acordo com o entendimento expresso na decisão do juiz substituto Ronaldo Antônio Messeder Filho, salvo prova em contrário, o trabalho prestado em proveito de um dos cônjuges reverte-se em…