Arquivos mensais: janeiro 2011

Publicação: COAD/ADV, Seleções Jurídicas, janeiro/2003, p. 43 – janeiro/03   Aparentemente, a UNIÃO ESTÁVEL se contém nos meros e simplistas 5 artigos (do 1.723 ao 1.727) que constituem o Título III do…

Publicação:  Revista Justilex, Ano II, nº 17, Maio de 2003, p. 44 e segs. – maio/03  UMA LIGEIRA INTRODUÇÃO  Mesmo que aparentemente pareça não ter a ver com a nossa matéria…

Publicação: COAD/ADV, Seleções Jurídicas, p. 28 e segs – Junho/03 1) CONCEITO E FORMA DE CONSTITUIÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR – ART. 1.701 É a prestação, contínua e sucessiva, fornecida a alguém…

Publicação: COAD/ADV Seleçoes Juridicas, pag 28 – Agosto/03 De início, torna-se oportuna a colação desta recente decisão do STJ: “A prescrição patrimonial depende de provocação da parte interessada, sendo vedado ao…

Publicação: COAD/ADV informativo 3/2003, pag. 569 – Setembro/03 É uma arte entender os meandros da personalidade e a intrincada sensibilidade das mulheres no dia-a-dia da advocacia de família, o que já…

Publicação: COAD/ADV – Informativo Boletim Semanal nº 40, pág 590 – 03/10/2003 DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO: OS GRAUS PARTINDO DO INDIVÍDUO   São parentes, em linha reta, as pessoas que estão umas…

Publicação: COAD – Centro de Orientação, atualização e desenvolvimento profissional; Seleções Jurídicas, novembro 2003, p. 39-50 – Novembro/03 1 – DAS TRANSFORMAÇÕES DA FAMÍLIA Noutra linha de exposição, até recentemente, quase à…