1990

1990 – Atuação profissional dos Profs. Segismundo Gontijo, Juliana Gontijo e Fernando Gontijo, como advogados de Família em família.

1990 – Atuação profissional dos Profs. Segismundo Gontijo, Juliana Gontijo e Fernando Gontijo, como advogados de Família em família

 

 

ALGUMAS DAS CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CURSOS DE ATUALIZAÇÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA MINISTRADOS PELOS PROFS. SEGISMUNDO GONTIJO E JULIANA GONTIJO

  • Curso de Especialização e Atualização em Direito de Família sob o título: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso, para 60 advogados de todo o estado de Minas, sob o patrocínio da Escola de Advocacia da OAB/MG, em Belo Horizonte, de 26/3 a 9/6/1990.
  • Curso de Direito de Família, na Faculdade de Direito do Nordeste de Minas, na cidade de Teófilo Otoni, em convênio com a 28ª Subseção da OAB/MG e com a Escola de Advocacia da OAB/MG, em 26/05/90.
  • Curso de Direito de Família, em Teófilo Otoni, numa promoção da Faculdade de Direito do Nordeste de Minas, pela 28ª Subseção da OAB/MG e pela Escola de Advocacia da OAB/MG, encerrado em 02/06/90.
  • Curso de Direito de Família, com 16 horas de carga horária, na Faculdade de Direito de Curvelo, no I Encontro Regional de Juízes, Advogados membros do Ministério Público, promovido pela 10ª Subseção da OAB/MG, em 02/06/90.
  • Curso de Direito de Família para 450 advogados, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, pela Escola de Advocacia da OAB/MG em convênio com a Escola de Advocacia da OAB/GO – ESAD, em 23 e 24/8/1991.
  • Curso de Direito de Família na Secional de Brasília/DF, com 16 horas de carga horária e 320 advogados participantes. Placa de prata pela Secional de Brasília, em 21/03/92, em 20 e 21 de março de 1992.
  • Curso de Direito de Família, de 16 horas de duração, em convênio com a Escola de Advocacia da OAB/MG para a Secional do Mato Grosso, em Cuiabá, nos dias 25, 26 e 27 de junho de 1992.
  • Curso de Direito de Família, promovido pela Escola de Advocacia da OAB/MG, ministrado durante 32 horas e concentrado em quatro dias seguidos, com 8 horas de aula por dia, nas férias forenses, para a atualização de advogados já militantes no ramo; nos dias 1, 2, 3 e 4 de julho de 1992, no auditório da OAB, com a lotação de 300 lugares, esgotada desde meados do mês anterior.
  • Encontro Regional em Lavras, MG, para exposição e debate sobre A Família na Nova Constituição e a Prática da Lei do Divórcio, em 18 e 19 de novembro de 1992, numa promoção da Subseção local da OAB-MG, em convênio com a Escola de Advocacia da OAB/MG.
  • Curso de Aperfeiçoamento em Direito de Família, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, nos dias 04 e 05 de dezembro de 1992, no auditório do Edifício Sede da OAB/DF, em  05/12/92 e pelo CENAJUR – Centro de Aperfeiçoamento, Atualização e Estudos Jurídicos, de 21 a 23 de setembro de 1995.
  • Curso intensivo de Prática do Direito de Família, promovido pela 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia, em Teixeira de Freitas, dias 22 e 23 de outubro de 1993, com 16 horas/aula, no Auditório da Cotia, daquela cidade.
  • XIII Conferência Nacional dos Advogados, em Belo Horizonte, de 23 a 27 de setembro de 1990.
  • Conferência na Sociedade Mineira dos Engenheiros, em 31 de maio de 1994.
  • Conferência sobre  A Nova Legislação de Direito de Família no Brasil, pelo Curso de Mestrado em Direito, da Universidade Estadual de Maringá-PR, nos dias 08 e 09 de setembro de 1995.
  • Conferência sobre o tema O concubinato revolucionando Direito de Família, promovida pela Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, Departamento de Formação Permanente, no 64° Encontro Regional de Estudos Jurídicos, em Manhuaçu, MG, dias 26 e 27 de abril de 1996.
  • Conferência sobre A Perícia do DNA em Determinação da Paternidade, promovido pela Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, Departamento de Formação Permanente, no seu 65° Encontro Regional de Estudos Jurídicos de Belo Horizonte, dias 03 e 04 de maio de 1996.
  • Conferência sobre Do Regime de Bens na Separação de Fato, na V Jornada Jurídica, promovida pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, com a Escola Superior de Magistratura, mais a de Advocacia da OAB e a Faculdade de Direito Ritter dos Reis, dia 31 de agosto de 1996.
  • Conferência Do Regime de Bens na Separação de Fato, na Semana de Estudos Jurídicos, promovida pelo Instituto dos Advogados da Bahia, de 09 a 13 de junho de 1997.
  • Conferência Das uniões informais, na Escola Superior do Ministério Público da Bahia, dia 13 de junho de 1997.
  • Conferência Os conflitos de entendimento nos processos de família e o Ministério Público, na Associação do Ministério Público da Bahia, em Salvador, no dia 11/12/98.
  • Seminário de Direito de Família, pela 11ª Subseção da OAB/MG em Montes Claros – MG, com o tema Verificação da paternidade pelo processo DNA, em 26 de abril de 1991.
  • Seminário Direito Civil: Responsabilidade civil e família, abordando o tema Família: casamento união estável,promovido pela Editora Síntese, Porto Alegre – RS, no Auditório Mallorca, Hotel Sol, Belo Horizonte, 23 de maio de 1997.

  • VI Congresso Estadual dos Advogados, de 23 a 26 de outubro de 1991, em Araxá, Minas Gerais.
  • VII Congresso Jurídico Brasil-Alemanha, nos dias 24 e 25 de outubro de 1996, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, em Belo Horizonte, sob a promoção da SEJUBRA – Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha.
  • 1° Congresso Norte/Nordeste de Atualização em Direito Civil, promovido pelo IAD ­Instituto de Atualização em Direito,no Centro de Convenções do Hotel Jatiúca, Maceió – AL, de 17 a 19 de abril de 1997.
  • Semana do Advogado de Juiz de Fora, no período de 09 a 13 de agosto de 1993, numa promoção da 4ª Subseção da OAB/MG, expondo sobre A igualdade conjugal na Constituição.
  • Palestra sobre Família Entidade Familiar, na 5ª Semana de Altos Estudos, realizada em Manaus – AM, pela Associação dos Magistrados Brasileiros, de 10 a 13 de abril de 1995.
  • II Congresso Brasileiro de Direito de Família, do IBDFAM, com o tema, Da Partilha Contenciosa, de 27 a 30 de outubro de 1999.

  • Título de Destaque Bom-despachense Ausente de 1996, Personalidades do Ano de 1996, conferido ao Prof. Segismundo Gontijo, numa promoção da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, MG, dia 1° de junho de 1996.

CURSOS DE ATUALIZAÇÃO

  • Em 05 e 06 de abril de 1991, ministrou um curso de Direito de Família, com 16 horas de carga horária, na 11ª Subseção da OAB/MG, na cidade de Montes Claros.
  • Em 10 e 11 de maio de 1991, curso de Direito de Família, com 16 horas de carga horária, na 13ª Subseção da OAB/MG, na cidade de Uberlândia.
  • Em 24 e 25 de maio de 1991, ministrou curso de Direito de Família, com 16 horas de carga horária, na cidade de Teófilo Otoni/MG, em convênio com a Faculdade de Direito desta cidade.
  • De 03 de maio a 28 de junho de 1991,  Curso de Direito de Família, com 48 horas de carga horária, na sede da Escola de Advocacia da OAB/MG, à Rua Paracatu, 472, Belo Horizonte.
  • De 18 de outubro a 13 de dezembro de 1991, ministrou curso de sobre o tema Atualização em Direito de Família, funcionando às sextas-feiras, de 19:00 às 22:00 horas, na sede da Escola de Advocacia da OAB/MG, à Rua Paracatu, 472, Belo Horizonte.
  • Em 13 e 14 de março de 1992 curso de Direito de Família, com 16 horas de carga horária, na 18ª Subseção, Pará de Minas/MG. Placa de prata em 14/03/92.
  •  Em 27 e 28 de março de 1992 ministrou Curso de Direito de Família na Subseção de Itanhandu/MG, com 16 horas de carga horária. Placa de prata pela Subseção de Itanhandu, da OAB/MG, em 28/03/92.
  • Em quatro e 11 de abril de 1992, ministrou Curso de Direito de Família na Faculdade de Direito da UFMG, em convênio da Faculdade, do Centro Acadêmico Afonso Pena – CAAP – e da Escola de Advocacia da OAB/MG, como uma das comemorações do Centenário daquela Faculdade. Placa de prata em 11/04/92.
  • Em 09 de maio de 1992, conferência sobre a Igualdade Conjugal na Constituição de 1988, numa promoção da AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros e da OAB/MG, no Simpósio em Comemoração ao Centenário da Comarca de Caratinga.
  • Em 16 de maio de 1992, ministrou Curso de Direito de Família na Subseção de Cataguases, com 9 horas de carga horária. Placa de prata em 16/05/92.
  • Em 3 de junho de 1992, conferência sobre Direito de Família na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, MG, a convite da sua Direção e do seu Centro Acadêmico. Placa de prata em 03/06/92.
  • Segismundo Gontijo é escolhido para integrar a lista Personalidades Mineiras – 1995, numa promoção do Mercado Comum (publicação jornalística especializada em economia mineira) e da Una – Faculdade de Ciências Gerenciais (instituição comprometida com a excelência da formação gerencial).

ARTIGOS PUBLICADOS

  • Regime de Bens, série de 16 artigos, publicados no jornal Estado de Minas, dominicalmente, de 11/02/90 a 10/06/90.
  • Direitos de Família e do Menor, uma antologia do moderno direito de família luso-brasileiro, de diversos autores e organizada pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, editada pela Del Rey, 1992. A sua monografia selecionada foi A Igualdade Conjugal na Constituição de 1988.
  • Entrevista dos Profs. Segismundo Gontijo e Juliana Gontijo para o jornal O Popular, da cidade de Goiânia – GO, com o tema O homem vai à luta para ser pai, sobre a importância do exame de DNA, em 10 de outubro de 1991.
  • Entrevista de Juliana Gontijo para o Jornal Estado de Minas, de Belo Horizonte – MG, com o tema Advogada critica o excesso de burocracia no casamento civil, no dia 18 de março de 1994.
  • Das relações de parentesco: os graus partindo do indivíduo, COAD, Seleções Jurídicas, mai/95, p. 35.
  • A família em mutação, COAD, Seleções Jurídicas, jun/95, p. 37.
  • Homenageado com a Medalha Santos Dumont, grau ouro, do Governo do Estado de Minas Gerais, em 21/05/95.
  • Inalienabilidade, Impenhorabilidade, Incomunicabilidade, série de 9 artigos no jornal Estado de Minas, de 27/12/87 a 21/02/88.
  • Agilização dos Processos de Família, série de artigos publicados no jornal Estado de Minas, de 10 de setembro a 10 de outubro de 1989 e que se prestou à uniformização do procedimento inicial, nos casos de família em todo o Estado, com os juízes designando, em todos eles, a audiência prévia de tentativa de conciliação.
  • Violência na Família, série de 4 artigos, publicados no jornal Estado de Minas, de 23/07/89 a 13/08/89.
  • A Família em Mutação, série de 6 artigos, publicados no jornal Estado de Minas, de 21/05 a 25/06/89.
  • A Igualdade Conjugal e os Alimentos para a Mulher, série de 3 artigos, publicados no jornal Estado de Minas, de 16/04/89 a 30/04/89.
  • O que a Constituição Muda na Família, série de 12 artigos, publicados no jornal Estado de Minas, de 30/10/88 a 15/01/89.
  • A pensão alimentícia e o FGTS, COAD, informativo, boletim n° 15, abr/96, p. 163
  • Dos atuais tipos de união e das sociedades decorrentes, COAD, informativo, boletim n° 23, jun/96, p. 268.
  • A democratização do DNA, COAD, informativo, boletim n° 47, nov/96, p. 591.
  • A família como instituição natural, COAD, informativo, boletim n° 35, ago/96, p. 430.
  • A família de ontem e a de hoje, COAD, informativo, boletim n° 32, ago/96, p. 395.
  • A família em números, COAD, informativo, boletim n° 52, dez/96, p. 666.
  • A família no Brasil, COAD, informativo, boletim n° 03, jan/97, p. 36.
  • A parceria dita gay”, COAD, informativo, boletim n° 19, mai/97, p. 242.
  • Das surpreendentes seqüelas da legislação concubinária, COAD, informativo, boletim n° 34, ago/96, p. 418.
  • Doação entre cônjuges, COAD, informativo, boletim n° 42, out/97, p. 546.
  • Família cidadã, COAD, informativo, boletim n° 23, jun/97, p. 300.
  • Filhos: bênção ou tormento…, COAD, informativo, boletim n° 51, dez/97, p. 660.
  • Guarda de filho, COAD, informativo, boletim n° 44, out/97, p. 564.
  • O consumidor e os planos de saúde, COOAD, informativo, boletim n° 20, mai/97.
  • Pobre não casa, COAD, informativo, boletim n° 51, dez/96, p. 652.
  • Tabus Sociais, COAD, informativo, boletim n° 44, out/97, p. 565.
  • Uma desburocratização da justiça, COAD, informativo, boletim n° 10, mar/97, p. 140.

CONDECORAÇÕES

  • Placa de prata pelo Diretório Acadêmico prof. Jorge Beltrão, da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, em 27/04/90.
  • Placa de prata, pela 28ª Subseção da OAB/MG de Teófilo Otoni, MG, conferindo o título de Benfeitor, em 26/05/90.
  • Placa de prata pelos advogados criminalistas no primeiro júri realizado no novo prédio do Fórum Lafaiete, agradecendo a luta pela sua construção, durante a instalação do I Tribunal do Júri, em 11/08/90.
  • Em 14/08/90, selecionado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para integrar a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de Ministro do Colendo Superior Tribunal de Justiça, destinada a advogados.
  • Em 21/08/90, escolhido pelo Pleno do Colendo Superior Tribunal de Justiça para integrar a sua lista tríplice para o preenchimento da vaga do ilustre Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.
  • Em 16/03/92, selecionado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para integrar a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de Ministro do Colendo Superior Tribunal de Justiça, destinada a advogados.
  • Comenda do Centenário da Comarca de Caratinga, pela Comissão Organizadora, em 9/05/92.
  • Homenageado com a Grande Medalha da Inconfidência, do Governo de Minas Gerais, representado pelo Governador Hélio Garcia, em 21 de abril de 1997.
  • Diploma de Consagração Pública como Advogado/97, pela AG. de Pesquisas e Promoções.
  • Recebeu o Título de Consagração Pública Dr. Segismundo Gontijo, no evento DESTAQUE/97, realizado no dia 19/02/98, no Othon Palace Hotel, de Belo Horizonte.
  • Homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte, Grau Especial, pela Câmara Municipal, em 04/12/98.
  • Diploma de Consagração Pública como Profissional do Ano/99.
  • Agraciado com o Diploma de Honra ao Mérito de Consagração Pública promovido Cia. Mineira de Eventos e Pesquisas, em noite de gala dos Profissionais do Ano, realizada no Grandville Hotel, de Belo Horizonte, no dia 05/02/99.

PROFª JULIANA GONTIJO

  • Professora do Curso Preparatório para o Exame de Ordem, do Curso Diretriz Ltda., durante o período de 27 de agosto a 8 de outubro de 1996.
  • “Painelista” dos debates sobre União estável – Leis n. 8.971/94; 9.278/96 e anteprojeto regulamentador da matéria, no Auditório da Associação Mineira do Ministério Público, BH, dia 5 de dezembro de 1996.
  • Entrevista para o Jornal Estado de Minas, Caderno Atualidades – Ponto de Vista, falando sobre censura, com o tema O que você acha do sexo na TV?, no dia 8 de abril de 1997.
  • Curso de Prática Forense de Direito de Família,  pelo Centro de Estudos Jurídicos Prof. Wilson Chaves, BH, de 1º a 30 de junho de 1998.
  • Entrevista para o Jornal Estado de Minas, sobre a credibilidade dos advogados nas telenovelas, com o tema Paladinos da Justiça, no dia 2 de agosto de 1998.
  • Entrevista para o Jornal Estado de Minas, sobre a necessidade dos pactos antenupciais, com o tema Amor em cláusulas, 31 de agosto de 1998.
  • Entrevista para o Jornal Estado de Minas, Caderno Fim de Semana, com o tema No “front” dos conflitos conjugais, 20 de setembro de 1998.
  •  Entrevista para o Jornal Estado de Minas, Caderno Gerais/Comportamento, com o tema Apenas bons amantes, em 22 de setembro de 1998.
  • Curso de Direito de Família, pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-MG) – Comissão de Minas Gerais, nos dias 12, 19 e 26 de junho de 1999.
  • Integrante da Comissão de Estudos da OAB/MG para apresentação de trabalho com críticas e sugestões sobre o Projeto do Código Civil, na Parte Especial do Código, Livro IV – Família, juntamente com a Profª Lúcia Massara, com início dos trabalhos dia 21 de outubro de 1999.
  • Expositora no II Congresso Brasileiro de Direito de Família, com o tema A disregard no Direito de Família e a partilha de bens litigiosa –Partilha contenciosa – pelo IBDFAM, BH, de27 a 30 de outubro de 1999.
  • Palestra sobre Separação judicial – efeitos (alimentos, guarda e partilha), no III Encontro Mineiro de Jovens Advogados da OAB/MG, BH, em 9 de dezembro de 1999.
  • Expositora no II Congresso Brasileiro de Direito de Família, com o tema A disregard no Direito de Família e a partilha de bens litigiosa –Partilha contenciosa – pelo IBDFAM, BH, de 27 a 30 de outubro de 1999. Publicação do artigo sobre Partilha Contenciosa. Anais do II Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 
  • Professora da Cadeira de Direito Civil VI (Direito de Família), na Faculdade de Direito Milton Campos, de 1993 até o final do primeiro semestre de 1997.
  • Professora homenageada pelos formandos das turmas de julho de 1995, da Faculdade de Direito Milton Campos.
  • Professora de Direito das Famílias no Curso A. Carvalho, do 2º semestre de 1997 até o 1º semestre de 2003.
  • Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais por tese apresentada, no qual foi eleita e reeleita diretora do seuDepartamento de Direito de Família, de 1991 até o ano 2000.
  • professora homenageada pelos formandos das turmas de julho de 1996, da Faculdade de Direito Milton Campos e patrona e nome de turma pela turma de dezembro de 1996.
  • Professora da cadeira de Direito das Famílias, no Praetorium, de 1999 a 2003.