Artigos
Adriane S. Oliveira União homossexual, família e proteção constitucional
Aleksandro Clemente – Advogado, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/SP e do IDECRIM – Instituto de Defesas Criminais.
O Direito à Vida e a Questão do Aborto
Alice Birchal – Mestre e Doutoranda em Processo Civil pela PUC/MG - Professora de Processo Civil, Família e Sucessões, na PUC/MG – Betim. Professora de Processo Civil, Família e Sucessões no IES-FUNCEC João Monlevade/MG. Ordem de Vocação Hereditária no Novo Código Civil: Direitos Sucessórios do Cônjuge
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves Interrupção da gravidez em casos de má formação fetal
Álvaro Villaça Azevedo – Doutor em Direito – Prof. de Direito Civil e de Direito Romano – Reg. de Pós-Graduação e ex-Diretor da Fac. de Direito da USP – Ex-Diretor da Fac. de Direito da Mackenzie – Diretor da Fac. de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – Advogado e ex-Cons. Fed. e Est. da OAB – Parecerista e Consultor Jurídico. União entre pessoas do mesmo sexo
Ana Cristina Silveira Guimarães – Psicóloga Clínica, com especialização em psicoterapia psicanalítica de crianças e adolescentes – CEAPIA – Centro de Estudos, Atendimento e Pesquisa da Infância e Adolescência e em formação no curso de “Teoria Psicanalítica e suas Aplicações Clínicas” – CEP – Centro de Estudos Psicanalíticos de Porto Alegre.
Guarda – um olhar interdisciplinar – sobre casos judiciais complexos
André Côrtes Vieira Lopes – Juiz no Rio de Janeiro Transexual consegue mudar registro sem cirurgia
Antonio Baptista Gonçalves Proteçãoà mulher, a hora de um balanço
Antonio César Peluso – Desembargador no Tribunal de Justiça de SP. O desamor como causa de separação e divórcio
Antônio Lopes de Sá NormasContábeis Internacionais
Ari Lima Sete princípios competitivos para a advocacia
Arnaldo Rizzardo – Desembargador do TJRS. Separação e divórcio I Separaçãoe divórcio II
Beatriz Lins dos Santos Lima Os direitos da personalidade e sua compatibilidade com a pessoa jurídica
Bia Barbosa – Jornalista Quem é o pai?
Caetano Levi Lopes – Desembargador do TJMG, Mestre em Direito Civil – Professor da Faculdade Milton Campos – Vice-Presidente da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais. Direito das coisas – principais inovações
Cândido Furtado Maia Neto Dia da Justiça, de Nossa Senhora e dos Direitos Humanos
Cândido Rangel Dinamarco O regime jurídico das medidas urgente
COAD/ADV Alimentos - “Abrir mão” da pensão alimentícia pode significar renúncia? Alimentos - Não devem ser de forma vitalícia, mas por um período razoável com caráter transitório Alimentos - Postulação ao pai, por filha epiléptica Alimentos - Gravidez precoce – obrigação dos avós ao pagamento da pensão alimentícia Alimentos- Pensão especificamente destinada aos filhos, embora gerida pela mãe, devendo esta complementar as demaisdespesas, por exercer profissão remuneradaSeparação Judicial – Com quem fico: Com a minha mãe ou com a minha esposa? Alimentos – Ação de prestação de contas Alimentos – Pretensão da mulher separada à nulidade de cláusula de renúncia constante da separação consensual Alimentos – casamento desfeito após um mês de convivência: mulher com 32 anos – varão com 79 Separação judicial – infidelidade virtual Separação judicial – reconciliação de casal separado – novo Código Civil Registro civil – nome de casada: verdadeiro patrimônio moral e social da pessoa Dano moral – relações sexuais perigosas Dano moral – suposto desaparecimento de grande herança em prejuízo de menor. União estável – para se ter acesso ao inventário, a companheira precisa ter sentença declaratória de reconhecimento de sociedade de fato? União estável – fim das indenizações por serviços domésticos? É devido o dano moral nas relações de família? Ação de indenização – direito da concubina, pelos serviços domésticos prestados ao ex-companheiro União estável – separação de corpos entre concubinos Informativo “THEMA” : Desconsideração da personalidade jurídica no Direito de Família brasileiro
Carlos Alberto Álvaro de Oliveira – Prof. Tit. de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Fac. de Direito da UFRS – Doutor em Direito pela USP – Desembargador do TJRS. A urgência e o Direito de Família (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do CPC)
Carlos Alberto Bencke – Desembargador no TJRS. A urgência e o direito de família – (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do cpc) Partilha dos bens na união estável, na união homossexual e no concubinato impuro
Cibele Pinheiro Marçal Tucci – Mestre em processo civil, doutoranda em direito civil, advogada em São Paulo. Sucessão legitima do cônjuge e herança do companheiro
Clayton Reis – Magistrado aposentado. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Professor de Direito Civil da UEM, Professor de Direito Civil da UNIPAR, Professor do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Curitiba, Professor convidado do Curso de Mestrado da UEL, Professor do Curso de Mestrado do CESUMAR, Professor da Escola da Magistratura do Paraná. Membro Fundador da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.
A mudança do regime de bens no casamento em face do novo código civil brasileiro
Cleber Affonso Angeluci – Especialista em Direito Empresarial, Mestrando em Direito na Fundação Eurípides Soares da Rocha – Marília/SP, Advogado.
Abandono afetivo: considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana
Cristiane Beuren Vasconcelos – Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil – UPF/UFRGS, Mestre em Direito das Relações Sociais – UFPR, Professora de Direito Obrigacional, Processo Civil I e II, Família e Sucessões na Universidade de Passo Fundo/RS desde 1998. – Advogada no RS.
Procriações artificiais: técnica e ética X paradigma do mercado capitalista
Décio Antônio Erpen – Desembargador do TJRS – Prof e Conf. de Direito Notarial e Registral.Da promessa de doar nas separações judiciais Instituto da família e os registros públicos
Denise Damo Comel – Doutora em Direito, Magistrada, Professora na Escola da Magistratura do Paraná (Núcleo de Ponta Grossa) e Bacharel em Psicologia. Atividade principal: magistratura (Juíza de Direito da 1ª Vara da Família da Comarca de Ponta Grossa).
Divórcio imediato e normas remanescentes
Efeitos da Lei nº 11.441/07 nos processos judiciais
Denise Duarte Bruno – Assistente Social, formada pela PUC Campinas (1982) – Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995) – Atua como Assistente Social Judiciária no Foro Central da Comarca de Porto Alegre desde 1986 – Membro da Diretoria da Seção Rio Grande do Sul do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família – Aluna do Doutorado em Sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Ex-membro da Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS – 10ª região – Contatos pelo e-mail: denise.bruno@uol.com.br Guarda compartilhada
Denise Willhelm Gonçalves – Advogada e Professora de Direito de Família da URCAM/RS Regime de bens no código civil brasileiro vigente
Dilvanir José da Costa A execução das obrigações de dar, fazer e não-fazer no direito brasileiro e no direito comparado Metamorfoses do Código Civil
Diogo Leite de Campos O estatuto jurídico do nascituro
Éder Henrique Silveira Dalcol e Rachel Coelho Alves Corrêa Célula-tronco embrionária e seu status no ordenamento jurídico brasileiro
Eduardo de Oliveira Leite A nova ordem de vocação hereditária e a sucessão dos cônjuges
Eliana Giusto Guarda de filhos
Ênio Santarelli Zuliani – Juiz do TJSP e Prof. Direito Civil da UNIP, em Ribeirão Preto, SP A era da jurisprudência Jurisdição penal & civil: integração e conflitos Reflexões sobre o novo código civil
Euclides Benedito de Oliveira – Advogado de família e sucessões em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela USP. Foi Promotor de Justiça e Juiz de Direito em São Paulo. Professor e autor de diversas obras jurídicas, como Inventários e Partilhas (com Sebastião Amorim), Separação e Divórcio (com Sebastião Amorim), União Estável e Direito das Sucessões: Inventário e Partilha. Do casamento Do Direito de Família Direito de família no novo código civil Direito de visitas dos avós aos netos
Fernanda Oltramari As tutelas da personalidade e a responsabilidade civil na jurisprudência do Direito de Família
Fernanda Otoni de Barros Do direito ao pai: sobre a paternidade no ordenamento jurídico
Fernando Malheiros Filho Investigação de paternidade, temas polêmicos O regime da separação de bens A união estável e a súmula nº 382/STF O ânimo de constituir família como elemento caracterizador da união Negócios jurídicos entre pais e filhos Os princípios e a casuística na guarda dos filhos O procedimento de partilha na separação judicial, no divórcio e na união estável
Fernando Montalvão Pensão alimentar pelos avós
Francisca Narjana de Almeida Brasil Exclusão social – dignidade humana como fator de inclusão
Francisco Amaral Parte geral do novo Código Civil – linhas gerais
Francisco César Pinheiro Rodrigues Estranho relatório da inteligência Compaixão – I
Galeno Lacerda Prequestionamento
Geraldo Augusto de Almeida – Desembargador. TJMG Aspectos do novo código civil Princípios gerais – ética – código civil 2002
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka – Doutora em Direito pela Fac. de Direito da USP – Profª-Doutora do Deptº de Direito Civil da Fac. de Direito da USP – Sócia fundadora e Diretora do IBDFAM da Região Sudeste. Bioética e biodireito: revolução biotecnológica, perplexidade humana e prospectiva jurídica inquietante Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado Responsabilidade civil na relação paterno-filial Tendências do direito civil no século XXI Direito sucessório brasileiro: ontem, hoje e amanhãDireito das obrigações
Gisele Pereira Jorge Leite – Professora universitária, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada. A ética da genética Alimentos Dano moral ou quando a dor gera a reparação Mãe adotiva é mãe para quase todos os fins O novo direito de família Aspectos jurídicos sobre a figura do testamenteiro no direito sucessório brasileiro Considerações sobre o legado O novo direito sucessório Ponderações sobre a herança jacente
Guilherme Calmon Nogueira da Gama – Mestre e Doutorando em Direito Civil pela UERJ – Prof. Assistente de Direito Civil da Fac. de Direito da UERJ – Especialista em Direito Penal pela UnB – Membro do IBDFAM – Juiz Federal na Seção Judiciária do RJ – Ex-Juiz de Direito do Estado de SP – Ex-Promotor de Justiça do Estado de MG – Ex-Defensor – Público do Estado do RJ.
Filiação e reprodução assistida: introdução ao tema sob a perspectiva do direito comparado Critérios para a fixação da reparação do dano moral
Gustavo Sardinha Intercâmbio de dados: mundo caminha para padronizar a escrituração contábil
Gustavo Tepedino O papel da culpa na separação e no divórcio
Humberto Theodoro Júnior – Prof. titular de Direito da UFMG – Desembargador aposentado do TJMG – Doutor em Direito – Advogado. Alguns aspectos relevantes da prescrição e decadência no novo Código Civil Prova – princípio da verdade real – poderes do juiz – ônus da prova e sua eventual inversão – provas ilícitas – prova e coisa julgada nas ações relativas à paternidade(DNA) Responsabilidade civil objetiva derivada de execução de medida cautelar ou medida de antecipação de tutela
I Congresso Mercosul Violência doméstica e suas diferentes manifestações
Inácio de Carvalho Neto – Mestre pela U.E. de Maringá/PR – Doutorando pela USP – Prof. de Direito Civil da UEL (Universidade Estadual de Londrina), Unifil e Faccar – Promotor de Justiça no Paraná – Autor de livros jurídicos. Caducidade da separação de corpos Os limites da cláusula ad judicía na procuração Renunciabilidade da pensão alimentícia entre cônjuges Sentença parcial nos processos de separação litigiosa culposa O ’suprimento de idade’ para casamento A transmissibilidade da obrigação alimentar Reparação civil na separação litigiosa culposa A prisão do depositário infiel, o pacto de São José da Costa Rica e o novo código civil A filiação no novo código civil O prazo para a conversão da separação judicial em divórcio A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo código civil
Isabela Ribeiro de Figueiredo – Advogada – Mestre em Direito Empresarial – Especialista em Direito Civil e Processual Civil – Diretora-secretária da 12ª Subseção da OAB de Franca/SP – Membro do Instituto Advocacia e Vanguarda de Franca/SP – e-mail: advoc@francanet.com.br
As inovações do instituto da curatela no novo código civil
Ivan Lira de Carvalho – Juiz Federal em Natal (RN) – Prof. da UFRN e da Escola Superior da Magistratura do RN.
A Internet e o acesso à Justiça
Ivone M. C. Coelho de Souza – Coordenadora da Assessoria Psicológica do JUSMulher. Famílias modernas: (inter) secções do afeto e da lei
Jesuíno Barbosa Júnior – Advogado, especialista em Direito Público e em Direito Processual Civil – Prof. na Fac. de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí- GO.
A separação judicial e o divórcio – o casamento de inúbeis na sociedade moderna
João Baptista Villela – Prof. Titular da Fac. de Direito da UFMG – Prof. visitante na Universidade de Münster, Alemanha (1995-1996), e na Universidade de Lisboa, Portugal (2000-2001).
Natureza do regime de participação final nos aquestos e fins do casamentoA placenta e os direitos da mulher Repensando o Direito de Família Seminário nacional sobre o novo código civil – oab/mg – 26/08/2002 – parte geral
João Batista Arruda Giordano Alimentos
João Baptista Herkenhoff Ideologia da repressão
João Carlos Loureiro Informação a comunidade acadêmica de língua portuguesa
Jorge Luis Costa Beber – Juiz de Direito em Blumenau, SC – Vice-Presidente do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção de Santa Catarina – Prof. da Escola Superior da Magistratura, SC.
Alimentos e desconsideração da pessoa jurídica Dissolução do casamento e a partilha de quotas sociais A maioridade dos filhos e a exoneração liminar dos alimentos Ação negatória de paternidade aforada por pai registral ou reconhecido judicialmente
José Alfredo de Oliveira Baracho – Prof. Titular. Livre Docente em Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Direito Político – Doutor em Direito – Coordenador Didático do Mestrado da Fac. de Direito Milton Campos – Prof. da Pós-Graduação da Fac. de Direito da UFMG, da UBM e da Estácio de Sá, RJ – Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas – Prêmio “Pontes de Miranda” pelo Livro “Teoria Geral do Federalismo” – Membro de diversos conselhos editoriais de revistas estrangeiras e nacionais.
A identidade genética do ser humano. Bioconstituição: bioética e direito A prova genética e os direitos humanos: aspectos civis e constitucionais Vida humana e ciência: complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito. Normas internacionais da bioética
José Anchieta da Silva – Advogado – Mestre em Direito Comercial pela Fac. de Direito da UFMG – Membro Diretor do Deptº de Direito Comercial do IAMG.
Os Direitos Reais de Garantia no novo Código Civil primeiras anotações
José Carlos Barbosa Moreira – Professor, Desembargador e Doutrinador. O novo código civil e a união estável
José Carlos Bruzzi Castello – Advogado União estável – incongruência no novo código civil
José Carlos Teixeira Giorgis – Desembargador do TJRS – Prof. da Escola Superior da Magistratura e do Ministério Público, RS – Prof. Emérito da Universidade da Região da Campanha (URCAMP) – Mestrando da PUC, RS. A beatificação do DNA A concubina desamparada A distribuição dinãmica da prova e o direito de família A indignidade no direito sucessório A natureza jurídica da relação homoerótica A palavra e a realidade sexual A paternidade fragmentada A pessoa vulnerável A vigilância eletrônica Algemas e dignidade humana Alimentos e oferta espontânea Alimentos e penhora virtual Alimentos e prestação de contas Breves notas sobre família e justiça penal O ativismo judicial no Direito de Família Os avós e o direito de visita
José da Silva Pacheco – Professor e Consultor Jurídico Da prescrição em face do novo Código Civil Das questões patrimoniais relativas à cessação das uniões formais ou informais Do direito intertemporal em face do novo Código Civil Do ato formal da doação e da dispensa de colação em face do novo Código Civil Do contrato de doação consoante o novo Código Civil Do enriquecimetno sem causa perante o novo Código Civil Dos direitos da personalidade perante o novo Código Civil Da conversão em face do novo código civil Separação judicial – imóvel comum – indenização Legitimidade ad causam . Ação de anulação de partilha e ação recisória de partilha Da legítima dos herdeiros necessários e das cláusulas restritivas sobre ela Herança jacente – preferência do município à sucessão Sucessão – testamento – formalidades Da herança jacente e da herança vacante sob o enfoque do novo código civil Da sucessão do cônjuge sobrevivente perante o novo código civil
José Reynaldo Guimarães Leite – Advogado em Belo Horizonte. Algumas Notas Comparativas entre Possíveis Vantagens e/ou Desvantagens dos Tipos Societários Abaixo, Face ao Novo Código Civil (NCC) e Alterações Importantíssimas da Lei das S/As (L.S/A)
José Ronaldo Dias Campos – Advogado especializado em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal. Mestrando em Direito pela UFPA. Conselheiro Federal da OAB e Professor de Processo Civil da UFPA. Prisão civil do alimentante – antinomia – prazo máximo: sessenta dias ou três meses?
Juliana Gontijo Partilha contenciosa Comentários ao título ii do novo cc – arts. 1.639 a 1.722 Parentesco e vínculos de afinidade no novo código civil Alimentos – posteriormente ao código civil de 2002 – lei 10.406 Da invalidade do casamento
Laura Affonso da Costa Levy O estudo sobre a guarda compartilhada Parto anônimo e a real proteção da criança e do adolescente Abandono afetivo e responsabilidade civil: utilizar com moderação
Lenio Luiz Streck – Procurador de Justiça – Prof. do Mestrado em Direito da UNISINOS. As convenções internacionais, o Direito de Família e a crise de paradigma em face do estado democrático de direito
Lenita Pacheco Lemos Duarte Uma criança como testemunha, protagonista e vítima do litígio familiar: uma abordagem psicanalítica
Luciano Costa Miguel – Procurador da Fazenda Nacional em Belo Horizonte. Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG
Alteracao pagamento tributo
ITCMD ITCD Progressivo
Possibilidade de Invalidacao de Decisoes
Luciano Vianna Araújo – Advogado no Rio de Janeiro Ordem de vocação hereditária no novo código civil: os direitos sucessórios do cônjuge
Luiz Edson Fachin – Prof. da Fac. de Direito da UFPR – Doutor em “Direito das Relações Sociais” pela PUC/SP- Dir.da Fac. de Direito da UFPR – Coord. da Comissão nacional da pós-graduação em Direito junto ao Ministério da Educação/CAPES – Procurador do Estado do PR – Membro da “International Society of Family Law” e do IBDFAM – Autor de diversas obras e artigos sobre Direito de Família.
Da casa privada à àgora: reflexão o sobre a metáfora do estatuto jurídico conceitual da violência familiar no tempo proprietário Família, direitos e uma nova cidadania Família cidadã pela ternura e pelo afeto
Luiz Felipe Brasil Santos – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS) – Professor das Escolas da Magistratura (AJURIS) e da Escola do Ministério Público do RS – Participação nas seguintes obras coletivas:
1) O Novo Código Civil e a Constituição (ed. Livraria do Advogado); 2) Novo Código Civil – Questões Controvertidas, vol. II (ed. Método); 3) Direitos Fundamentais do Direito de Família (ed. Livraria do Advogado) – Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas – Palestrante. Repercussões da falência sobre o regime matrimonial de bens e o direito sucessório Indenização por abandono afetivo Acerca da súmula 309 do superior tribunal de justiça O registro das uniões de fato A separação judicial e o divórcio no novo código civil brasileiro A sucessão dos companheiros no novo código civil Os alimentos no novo código civil
Luiz Flávio Gomes – Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madrid, Mestre em Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM e Diretor-Presidente do IELF (Cursos jurídicos transmitidos em tempo real para todo país – www.ielf.com.br). Marido pode cometer estupro contra a mulher
Luiz Roldão de Freitas Gomes – Desembargador do TJRJ – Prof. Titular de Direito Civil da UFF e da União Católica de Juristas do RJ.
Direitos da personalidade e bioética A nova lei do concubinato e seus reflexos no mercado imobiliário
Marcelo Batlouni Mendroni Tipificação penal do “testa de ferro”
Marcelo Truzzi Otero – Pós-graduado em Direito Processual Civil – Mestre em Direito e Doutorando pela PUC/SP Alimentos no novo código civil
Marco Paulo Denucci Di Spirito – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Direito das obrigações no novo código civil
Marco Aurelio da Silva Viana – Doutor em Direito Civil pela UFMG – Advogado em BH. Curatela, interdição e os loucos de todo gênero
Marcos Inácio Araújo e Oliveira – Barachel em Filosofia pela FCBH, Direito pela UFMG, PHD (USA) – Prof. Universitário
Direito e biogenética: aspectos jurídicos em face da genética
Maria Aracy Menezes da Costa – Juíza de Direito aposentada, Advogada, Mestra em Direito pela PUC-RS, Professora de Direito Civil – Família e Sucessões – na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, na Faculdade de Direito da PUC-RS e na Faculdade de Direito Ritter dos Reis – RS (pós-graduação), Vice-Diretora da Faculdade de Direito da PUC-RS, Membro do IARGS, IBDFAM e da ABMCJ BRASIL
O direito das sucessões no novo código civil brasileiro
Maria Berenice Dias – Desembargadora do TJRS – Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Bem feito! Quem manda ser mulher? E agora, Chicão? Famílias modernas: (inter) secções do afeto e da lei Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade O amor não tem sexo Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada Privilégios masculinos Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades União homossexual – aspectos sociais e jurídicos Transexualismo e o direito de casar
Maria Celina Bodin de Moraes – Doutora em Direito Civil – Associada do Deptº de Direito da PUC, RJ Recusa à realização do exame de dna na investigação de paternidade e direitos da personalidade
Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz – Advª especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Fac. de Direito da Univ. de Paris (Panthon -Sorbonne) – Especialista em Direito e Legislação – Doutora em Direito Econômico pela UFMG.
Análise econômica aplicada ao Direito de Família
Marilene Silveira Guimarães – Advª em Porto Alegre/RS – Pres. do Inst. Interdisciplinar de Direito de Família (IDEF/RS) – Profª da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Diretora Cultural do IBDFAM/RS.
Adultério virtual, infidelidade virtual As leis da união estável e o direito intertemporal Bem de família segundo o novo código civil – Análise comparativa com a Lei 8009/80. Guarda – um olhar interdisciplinar sobre casos judiciais complexos
Mario Guerreiro O dia em que Montesquieu ressuscitou – uma fábula moralizante
Maristela Basso – Profª Universitária – Advogada em SP. Convenções internacionais de Direito de Família e direito do menor
Marta Vinagre Bembom Infidelidade virtual e culpa
Maurício da Cunha Peixoto – Advogado militante em Belo Horizonte A prisão civil no depósito voluntário e a provável revogação do artigo 11 do pacto internacional sobre direitos civis e políticos.
Mauro Nicolau Júnior – Juiz de Direito da Vara de Família, Infância e Juventude de Nova Friburgo, RJ. Investigação de paternidade procedente – coisa julgada material – prazo para ação rescisória expirado. Ação negatória de paternidade – exame de dna negativo. Qual prevalece?
Ministro Marco Aurélio Óptica constitucional – A igualdade e as ações afirmativas
Miriam Tridico Fanan – Estudante do 3º ano da Faculdade de Direito de Franca; Estagiária de Direito. As inovações do instituto da curatela no novo código civil
Newton Teixeira de Carvalho – Juiz Titular da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, especializado em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, em Belo Horizonte, Professor Universitário, mestrando em Processo Civil pela PUC/MG e Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
Direito Pessoal no Direito de FamíliaVistos e etc Sentença pela procedência de modificação de sexo e nome, no registro civil, de um transexual Principais inovações processuais do nccb no direito de família
Nílson Reis – Ministro do STJ. Bem de família
Nicolau Eládio Bassalo Crispino – Prof.de Direito Civil da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) – Doutorando em Direito pela USP – Procurador de Justiça do Amapá – Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP do Amapá.
Responsabilidade civil dos conviventes
Ordélio Azevedo Sette – Advogado, sócio da Azevedo Sette Advogados – BH A sucessão na empresa familiar
Paulo Lins e Silva Da nulidade e da anulação do casamento
Paulo Luiz Netto Lôbo – Doutor em Direito Civil pela USP – Diretor do IBDFAM – Prof. na UFPE (Mestrado e Doutorado) e na UFAL.
Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus
Paulo Queiroz Reforma psiquiátrica e medidas de segurança
Pedro Augusto Lemos Carcereri – Advogado em Florianópolis, SC. Aspectos destacados da guarda de filhos no brasil
Péricles Raimundo de Oliveira – Magistrado Inativo Visão panorâmica do Direito de Família no novo Código Civil brasileiro
Rafael Peteffi da Silva – Coordenador do Curso de Direito da Unisul – Prof. de Direito Civil – Mestre em Direito pela UFRGS – Doutorando em Direito pela USP – Advogado em Florianópolis, SC.
Teoria do adimplemento e modalidades de inadimplemento, atualizado pelo novo Código Civil
Rénan Kfuri Lopes - www.rkladvocacia.com – Advogado em Belo Horizonte. A personalidade civil e o novo código Considerações sobre a administração e o regime de bens entre os cônjuges
Renata Domingues Barbosa Balbino – Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura. O princípio da boa-fé objetiva no novo Código Civil
Ricardo Bergamini – Econimista, membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro).
Estatíticas do Registro Civil – Fonte IBGE
Roberta Macedo Aguiar – Advogada na HB&A. Desconsideração da personalidade jurídica no direito de família brasileiro
Rodrigo da Cunha Pereira A desigualdade dos gêneros, o declínio do patriarcalismo e as discriminações positivasDireito, amor e sexualidade Todo gênero de louco – uma questão de capacidade
Rodrigo Mendes Delgado – Advogado e escritor; autor da obra “O Valor do Dano Moral – como chegar até ele”, 2ª edição, 2005, Editora JH Mizuno, Leme, São Paulo.
O dano moral na investigação criminal
Rolf Madaleno – Advogado e Prof. de Direito de Família na Unisinos, RS – Presidente do IBDFAM, Seccional do RS – Primeiro Secretário Nacional do IBDFAM – Juiz Eleitoral do TER, RS.
O dano moral na investigação de paternidade A efetivação da disregard no juizo de família O princípio da revocatória falencial na partilha dos bens conjugais A sacralização da presunção na investigação de paternidade Revisão dos alimentos liminares A ação monitória no direito de família A infidelidade e o mito causal da separação O novo direito sucessório brasileiro A retroatividade restritiva do contrato de convivência
Ronaldo Álvaro Lopes Martins – Juiz da 1ª Vara de Família do Rio de Janeiro A imutabilidade do regime de bens do casamento
Ronaldo Garcia Dias – Advogado e Prof. de Direito Penal na Fac. Milton Campos, em BH – Diretor da Escola de Advocacia da OAB/MG. Direito penal: o crime de abandono material, as crianças e adolescentes infratores
Salomão de Araújo Cateb – Advogado – Doutor em Direito pela UFMG e Prof. na Fac. de Direito Milton Campos. Da sucessão legítima no ccb/2002
Sandra Aparecida Sá dos Santos – mestre em Direito pela UNIMES/SP, especialista em Direito Processual Civil pela UNISANTOS/SP, professora e coordenadora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da UNISANTA, professora de Direito Processual Civil no curso de graduação da UNISANTA, especialista em educação à distância pelo SENAC, advogada Segismundo Gontijo
Das uniões: a formal e as informais, seus regimes de bens e a sucessão
Sérgio Bermudes – Professor de Direito Processual Civil da Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro – Advogado Inventário – alienação de bens do espólio
Sérgio Busso – 2º Tabelião de Notas de Araraquara, SP. Análise do novo código civil em confronto com o atual sob a perspectiva das atividades notariais e de registros
Sérgio Couto – Advogado no Rio de Janeiro – Diretor da COAD/ADV. Poder de fiscalização por quem presta alimentosDano moral – Rompimento de noivado As relações fora do casamento e a nova ordem jurídica Síntese de decisões originais As mazelas do novo código civil: afronta à família Tribunais em revista – síntese de decisões originais
Sérgio Danilo Junho Pena – Pres. do Núcleo de Genética Médica de MG (GENE) – Prof. Titular do Deptº de Bioquímica do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, em BH.
O DNA Como (única) testemunha em determinação de paternidade
Sérgio Ferraz – Conselheiro Federal da OAB. Direitos e manipulações genéticas
Sérgio Gischkow Pereira – Desembargador aposentado do TJRGS – Advogado – Prof. de Direito de Família na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público, RS.
O direito de família e o novo código civil: principais alterações
Dano moral e direito de famílias: o perigo de monetizar as relações familiares
Silas Silva Santos / Sônia Regina Negrão / Angélica Bezerra Manzano Guimarães – O primeiro articulista é juiz de direito da 27ª Circunscrição Judiciária – Pres.Prudente/SP e as demais são advogadas, todos especialistas em Direito Civil pela Faculdade de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente/SP Paternidade x paternidade socioafetiva
Sônia Regina Negrão – Advogada, Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente/SP
Tânia da Silva Pereira O princípio do “melhor interesse da criança”: da teoria à prática
Tarcísio Martins Costa – Juiz da Infância e Juventude de BH – Pres. da Associação Bras. dos Mag. da Infância e Juventude – Membro efetivo do Comitê Central da ABRAMING – Tes. da Assoc. Intern. Mercosul dos Juízes da Infância e da Juventude – AIMJIJ – Autor do livro “Adoção transnacional”.
Adoção internacional: aspectos jurídicos, políticos e socioculturais
Tassus Dinamarco Resolução de mérito, pela prescrição, sob o fundamento da impossibilidade jurídica do pedido
Teresa Ancona Lopez – Prof. dos cursos de pós-graduação, especialização e graduação da PUC/SP e da Fac. de Direito de Curitiba, PR – Doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP – Adv. em São Paulo.
O estado de perigo como defeito do negócio jurídico
Teresa Arruda Alvim Wambier – Prof. dos cursos de pós-graduação, especialização e graduação da PUC/SP e da Fac. de Direito de Curitiba, PR.
Reflexões sobre alguns aspectos do processo de família
Thiago d´Ávila – Membro da Advocacia-Geral da União. Procurador Federal. Procurador do INCRA em Natal/RN. Ex-Procurador do INSS. Ex-Procurador do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal. Dedica-se ao Direito Administrativo e ao Direito Agrário.
Conceito e características da advocacia Privatividade das atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas Teoria das nulidades dos atos de advocacia Teoria das proibições ao exercício da advocacia
Waldyr Grisard Filho – Advogado, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná e Professor de Direito Civil da Faculdade de Curitiba.
A guarda compartilhada no novo Código Civil Será verdadeiramente plena a adoção unilateral?
Wilson J. Comel – Bacharel em Direito, Especialista em Metodologia do Ensino Superior (UEPG 1990), professor Titular aposentado de Direito Civil na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Professor na Escola da Magistratura do Paraná (Núcleo de Ponta Grossa), Membro do Instituto dos Advogados do Paraná e da Academia de Letras dos Campos Gerais. -Atividade principal: advocacia cível.
Zeno Veloso – Advogado especialista em Direito Constitucional e Direito Ambiental – Prof.de Direito Civil na Universidade Federal do Pará (UFPA) e na Universidade da Amazônia (Unama) – Diretor Regional do IBDFAM – Secretário de Justiça do PA.
A dessacralização do dna Um caso em que a recusa ao exame de DNA não presume a paternidade Regimes matrimoniais de bens Um caso em que a recusa ao exame de dna não presume a paternidadea Direito de família e a necessidade de alteração no direito sucessório Sucessão do cônjuge no novo código civil
