Artigos jurídicos

Adriane S. Oliveira

União homossexual, família e proteção constitucional


Aleksandro Clemente – Advogado, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/SP e do IDECRIM – Instituto de Defesas Criminais

O Direito à Vida e a Questão do Aborto


Alice Birchal – Mestre e Doutoranda em Processo Civil pela PUC/MG – Professora de Processo Civil, Família e Sucessões, na PUC/MG – Betim. Professora de Processo Civil, Família e Sucessões no IES-FUNCEC João Monlevade/MG

Ordem de vocação hereditária no novo Código Civil: direitos sucessórios do cônjuge


Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves – Promotora de justiça e integrante do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD

Interrupção da gravidez em casos de má formação fetal


Álvaro Villaça Azevedo – Doutor em Direito – Prof. de Direito Civil e de Direito Romano – Reg. de Pós-Graduação e ex-Diretor da Fac. de Direito da USP – Ex-Diretor da Fac. de Direito da Mackenzie – Diretor da Fac. de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – Advogado e ex-Cons. Fed. e Est. da OAB – Parecerista e Consultor Jurídico

União entre pessoas do mesmo sexo


Ana Cristina Silveira Guimarães – Psicóloga Clínica, com especialização em psicoterapia psicanalítica de crianças e adolescentes – CEAPIA – Centro de Estudos, Atendimento e Pesquisa da Infância e Adolescência e em formação no curso de “Teoria Psicanalítica e suas Aplicações Clínicas” – CEP – Centro de Estudos Psicanalíticos de Porto Alegre

Guarda – um olhar interdisciplinar – sobre casos judiciais complexos


André Côrtes Vieira Lopes – Juiz de Direito no Rio de Janeiro

Transexual consegue mudar registro sem cirurgia


Antonio Baptista Gonçalves – Doutorando e Mestre em Filosofia do Direito pela PUCSP. Presidente da Associação Comunicando. Apresentador do programa semanal, “Por Dentro da mídia”, na TV ABERTA. Professor no IPEC. Advogado, com ênfase na área de Direito Comercial

Proteção à mulher, a hora de um balanço


Antonio César Peluso – Desembargador no Tribunal de Justiça de SP

O desamor como causa de separação e divórcio


Antônio Lopes de Sá – Escritor e contador brasileiro da área das ciências empresariais e da filosofia do comportamento humano. Foi presidente do Instituto de Pesquisas Augusto Tomelin, do complexo universitário da UMA; Academia Brasileira de Ciências Contábeis e de diversos Conselhos Científicos internacionais e Conselhos Editoriais. Foi professor de cursos de mestrado de diversas universidades no Brasil, em Portugal, Espanha e Italia. Pertence a diversas Academias de Letras e de Ciências do Brasil e da Europa

Normas Contábeis Internacionais


Ari Lima – Empresário. Engenheiro. Consultor em marketing pessoal e gestão de carreiras, e especialista em marketing e vendas

Sete princípios competitivos para a advocacia


Arnaldo Rizzardo – Desembargador do TJRS

Separação e divórcio I Separaçãoe divórcio II


Beatriz Lins dos Santos Lima

Os direitos da personalidade e sua compatibilidade com a pessoa jurídica


Bia Barbosa – Jornalista

Quem é o pai?


Caetano Levi Lopes – Desembargador do TJMG, Mestre em Direito Civil – Professor da Faculdade Milton Campos – Vice-Presidente da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais

Direito das coisas – principais inovações


Cândido Furtado Maia Neto – Professor Universitário. Doutor em Direito

Dia da Justiça, de Nossa Senhora e dos Direitos Humanos


Cândido Rangel Dinamarco – Jurista brasileiro, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autor de diversas obras jurídicas na área de Direito Processual Civil

O regime jurídico das medidas urgente


COAD/ADV

Alimentos – “Abrir mão” da pensão alimentícia pode significar renúncia?

Alimentos – Não devem ser de forma vitalícia, mas por um período razoável com caráter transitório

Alimentos – Postulação ao pai, por filha epiléptica

Alimentos – Gravidez precoce – obrigação dos avós ao pagamento da pensão alimentícia

Alimentos– Pensão especificamente destinada aos filhos, embora gerida pela mãe, devendo esta complementar as demaisdespesas, por exercer profissão remunera

Da Separação Judicial – Com quem fico: Com a minha mãe ou com a minha esposa?

Alimentos – Ação de prestação de contas

Alimentos – Pretensão da mulher separada à nulidade de cláusula de renúncia constante da separação consensual

Alimentos – casamento desfeito após um mês de convivência: mulher com 32 anos – varão com 79

Separação judicial – infidelidade virtual

Separação judicial – reconciliação de casal separado – novo Código Civil

Registro civil – nome de casada: verdadeiro patrimônio moral e social da pessoa

Dano moral – relações sexuais perigosas

Dano moral – suposto desaparecimento de grande herança em prejuízo de menor.

União estável – para se ter acesso ao inventário, a companheira precisa ter sentença declaratória de reconhecimento de sociedade de fato?

União estável – fim das indenizações por serviços domésticos?

É devido o dano moral nas relações de família?

Ação de indenização – direito da concubina, pelos serviços domésticos prestados ao ex-companheiro

União estável – separação de corpos entre concubinos

Informativo “THEMA”: Desconsideração da personalidade jurídica no Direito de Família brasileiro


Carlos Alberto Álvaro de Oliveira – Prof. Tit. de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Fac. de Direito da UFRS – Doutor em Direito pela USP – Desembargador do TJRS

A urgência e o Direito de Família (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do CPC)


Carlos Alberto Bencke – Desembargador do TJRS

A urgência e o direito de família – (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do cpc)

Partilha dos bens na união estável, na união homossexual e no concubinato impuro


Cibele Pinheiro Marçal Tucci – Mestre em Processo Civil. Doutoranda em Direito Civil. Advogada em São Paulo

Sucessão legitima do cônjuge e herança do companheiro


Clayton Reis – Magistrado aposentado. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Professor de Direito Civil da UEM, Professor de Direito Civil da UNIPAR, Professor do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Curitiba, Professor convidado do Curso de Mestrado da UEL, Professor do Curso de Mestrado do CESUMAR, Professor da Escola da Magistratura do Paraná. Membro Fundador da Academia Paranaense de Letras Jurídicas

A mudança do regime de bens no casamento em face do novo código civil brasileiro


Cleber Affonso Angeluci – Especialista em Direito Empresarial, Mestrando em Direito na Fundação Eurípides Soares da Rocha – Marília/SP, Advogado

Abandono afetivo: considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana


Cristiane Beuren Vasconcelos – Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil – UPF/UFRGS, Mestre em Direito das Relações Sociais – UFPR, Professora de Direito Obrigacional, Processo Civil I e II, Família e Sucessões na Universidade de Passo Fundo/RS desde 1998. – Advogada no RS

Procriações artificiais: técnica e ética X paradigma do mercado capitalista


Décio Antônio Erpen – Desembargador do TJRS – Prof e Conf. de Direito Notarial e Registral

Da promessa de doar nas separações judiciais Instituto da família e os registros públicos


Denise Damo Comel – Doutora em Direito, Magistrada, Professora na Escola da Magistratura do Paraná (Núcleo de Ponta Grossa) e Bacharel em Psicologia. Atividade principal: magistratura (Juíza de Direito da 1ª Vara da Família da Comarca de Ponta Grossa)

Divórcio imediato e normas remanescentes

Efeitos da Lei nº 11.441/07 nos processos judiciais

Poder familiar, titularidade, inconstitucionalidade da primeira parte do caput do artigo 1.631, do Código Civil


Denise Duarte Bruno – Assistente Social, formada pela PUC Campinas (1982) – Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995) – Atua como Assistente Social Judiciária no Foro Central da Comarca de Porto Alegre desde 1986 – Membro da Diretoria da Seção Rio Grande do Sul do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família – Aluna do Doutorado em Sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Ex-membro da Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS – 10ª região – Contatos pelo e-mail: denise.bruno@uol.com.br Guarda compartilhada


Denise Willhelm Gonçalves – Advogada e Professora de Direito de Família da URCAM/RS

Regime de bens no código civil brasileiro vigente


Dilvanir José da Costa – Professor e Doutor em Direito Civil da UFMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas

A execução das obrigações de dar, fazer e não-fazer no direito brasileiro e no direito comparado Metamorfoses do Código Civil


Diogo Leite de Campos – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Portucalense. Doutorado em Direito pela Universidade de Paris II. Doutorado em Políticas Económicas e Sociais pela Universidade de Paris IX. Mestrado em Direito pela Universidade de Coimbra

O estatuto jurídico do nascituro


Éder Henrique Silveira Dalcol e Rachel Coelho Alves Corrêa – Advogados pela Secional do Paraná

Célula-tronco embrionária e seu status no ordenamento jurídico brasileiro


Eduardo de Oliveira Leite – Doutorado em Direito Internacional Privado – Nouvelle Sorbone (1976) e pós doutorado em Direito de Família, pelo Centre du Droit de la Famille, da Universidade Jean Moulin Lyon, França (1996). Professor titular da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogado. Conferencista e escritor. Professor adjunto da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP. Membro da Internacional Society Of Family Law, Haia – Holanda. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito de Família e Direito das Sucessões

A nova ordem de vocação hereditária e a sucessão dos cônjuges


Eliana Giusto

Guarda de filhos


Ênio Santarelli Zuliani – Juiz do TJSP e Prof. Direito Civil da UNIP, em Ribeirão Preto, SP

A era da jurisprudência Jurisdição penal & civil: integração e conflitos Reflexões sobre o novo código civil


Euclides Benedito de Oliveira – Advogado de família e sucessões em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela USP. Foi Promotor de Justiça e Juiz de Direito em São Paulo. Professor e autor de diversas obras jurídicas, como Inventários e Partilhas (com Sebastião Amorim), Separação e Divórcio (com Sebastião Amorim), União Estável e Direito das Sucessões: Inventário e Partilha

Do casamento

Do Direito de Família Direito de família no novo código civil Direito de visitas dos avós aos netos


Everson Manjinki – Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa – PR. Pós-doutorando em Ciências Jurídicas. Doutor e Mestre em Direito. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas

A usucapião do cônjuge residente e a função social da propriedade


Felipe Gontijo – Advogado militante em Belo Horizonte, atuando especialmente na área do Direito de Família e de Sucessões. Pós-graduando em Direito Processual, pelo IEC PUC Minas. Co-autor do livro “Divórcio: inovações e conseqüências da EC 66/2010”. Palestrante no III Congresso Mineiro de Direito de Família, com o tema “Execução de alimentos: negativação de cadastro e protesto”, maio/12. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família

Alimentos: Ação, Fixação e Execução

Aspectos polêmicos da Execução de Alimentos – slides


Fernanda Oltramari

As tutelas da personalidade e a responsabilidade civil na jurisprudência do Direito de Família


Fernanda Otoni de Barros Do direito ao pai: sobre a paternidade no ordenamento jurídico


Fernando Malheiros Filho

Investigação de paternidade, temas polêmicos

O regime da separação de bens

A união estável e a súmula nº 382/STF

O ânimo de constituir família como elemento caracterizador da união

Negócios jurídicos entre pais e filhos

Os princípios e a casuística na guarda dos filhos

O procedimento de partilha na separação judicial, no divórcio e na união estável


Fernando Montalvão

Pensão alimentar pelos avós


Francisca Narjana de Almeida Brasil

Exclusão social – dignidade humana como fator de inclusão


Francisco Amaral Parte geral do novo Código Civil – linhas gerais


Francisco César Pinheiro Rodrigues

Estranho relatório da inteligência Compaixão – I


Galeno Lacerda

Prequestionamento


Geraldo Augusto de Almeida – Desembargador. TJMG

Aspectos do novo código civil

Princípios gerais – ética – código civil 2002


Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka – Doutora em Direito pela Fac. de Direito da USP – Profª-Doutora do Deptº de Direito Civil da Fac. de Direito da USP – Sócia fundadora e Diretora do IBDFAM da Região Sudeste

Bioética e biodireito: revolução biotecnológica, perplexidade humana e prospectiva jurídica inquietante

Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado

Responsabilidade civil na relação paterno-filial Tendências do direito civil no século XXI

Direito sucessório brasileiro: ontem, hoje e amanhã

Direito das obrigações


Gisele Pereira Jorge Leite – Professora universitária, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada

A ética da genética

Alimentos

Dano moral ou quando a dor gera a reparação

Mãe adotiva é mãe para quase todos os fins

O novo direito de família

O perfil masculino contemporâneo

Tutela, curatela e adoção – considerações

A figura do testamenteiro no direito sucessório brasileiro

Considerações sobre o legado

O novo direito sucessório

Ponderações sobre a herança jacente


Guilherme Calmon Nogueira da Gama – Mestre e Doutorando em Direito Civil pela UERJ – Prof. Assistente de Direito Civil da Fac. de Direito da UERJ – Especialista em Direito Penal pela UnB – Membro do IBDFAM – Juiz Federal na Seção Judiciária do RJ – Ex-Juiz de Direito do Estado de SP – Ex-Promotor de Justiça do Estado de MG – Ex-Defensor – Público do Estado do RJ

Filiação e reprodução assistida: introdução ao tema sob a perspectiva do direito comparado

Critérios para a fixação da reparação do dano moral


Gustavo Sardinha

Intercâmbio de dados: mundo caminha para padronizar a escrituração contábil


Gustavo Tepedino

O papel da culpa na separação e no divórcio


Humberto Theodoro Júnior – Prof. titular de Direito da UFMG – Desembargador aposentado do TJMG – Doutor em Direito – Advogado

Alguns aspectos relevantes da prescrição e decadência no novo Código Civil

Prova – princípio da verdade real – poderes do juiz – ônus da prova e sua eventual inversão – provas ilícitas – prova e coisa julgada nas ações relativas à paternidade(DNA)

Responsabilidade civil objetiva derivada de execução de medida cautelar ou medida de antecipação de tutela


I Congresso Mercosul Violência doméstica e suas diferentes manifestações


Ilara Coelho de Souza – Advogada. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes – OAB/PE. Conciliadora no TJ/BA – Juizado Especial Cível da comarca de Juazeiro – BA

Alimentos gravídicos: responsabilidade civil da gestante pela ausência de vínculo jurídico entre alimentando e alimentante


Inácio de Carvalho Neto – Mestre pela U.E. de Maringá/PR – Doutorando pela USP – Prof. de Direito Civil da UEL (Universidade Estadual de Londrina), Unifil e Faccar – Promotor de Justiça no Paraná – Autor de livros jurídicos

Caducidade da separação de corpos

Os limites da cláusula ad judicia na procuração

Renunciabilidade da pensão alimentícia entre cônjuges

Sentença parcial nos processos de separação litigiosa culposa

O ‘suprimento de idade’ para casamento

A transmissibilidade da obrigação alimentar

Reparação civil na separação litigiosa culposa

A prisão do depositário infiel, o pacto de São José da Costa Rica e o novo código civil

A filiação no novo código civil

O prazo para a conversão da separação judicial em divórcio

A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais

A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo código civil


Isabela Ribeiro de Figueiredo – Advogada – Mestre em Direito Empresarial – Especialista em Direito Civil e Processual Civil – Diretora-secretária da 12ª Subseção da OAB de Franca/SP – Membro do Instituto Advocacia e Vanguarda de Franca/SP – e-mail: advoc@francanet.com.br

As inovações do instituto da curatela no novo código civil


Ivan Lira de Carvalho – Juiz Federal em Natal (RN) – Prof. da UFRN e da Escola Superior da Magistratura do RN.

A Internet e o acesso à Justiça


Ivete Sacramento de Almeida Silva – Advogada. Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Universidade Gama Filho. Servidora Pública Federal

A sentença declaratória de união estável como prova plena da condição de dependente perante a previdência social


Ivone M. C. Coelho de Souza – Coordenadora da Assessoria Psicológica do JUSMulher

Famílias modernas: (inter) secções do afeto e da lei


Jesuíno Barbosa Júnior – Advogado, especialista em Direito Público e em Direito Processual Civil – Prof. na Fac. de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí- GO

A separação judicial e o divórcio – o casamento de inúbeis na sociedade moderna


João Baptista Villela – Prof. Titular da Fac. de Direito da UFMG – Prof. visitante na Universidade de Münster, Alemanha (1995-1996), e na Universidade de Lisboa, Portugal (2000-2001)

Natureza do regime de participação final nos aquestos e fins do casamento

A placenta e os direitos da mulher

Repensando o Direito de Família Seminário nacional sobre o novo código civil – oab/mg – 26/08/2002 – parte geral


João Batista Arruda Giordano

Alimentos


João Baptista Herkenhoff

Ideologia da repressão


João Carlos Loureiro

Informação a comunidade acadêmica de língua portuguesa


Jorge Luis Costa Beber – Juiz de Direito em Blumenau, SC – Vice-Presidente do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção de Santa Catarina – Prof. da Escola Superior da Magistratura, SC

Alimentos e desconsideração da pessoa jurídica

Dissolução do casamento e a partilha de quotas sociais

A maioridade dos filhos e a exoneração liminar dos alimentos

Ação negatória de paternidade aforada por pai registral ou reconhecido judicialmente


José Alfredo de Oliveira Baracho – Prof. Titular. Livre Docente em Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Direito Político – Doutor em Direito – Coordenador Didático do Mestrado da Fac. de Direito Milton Campos – Prof. da Pós-Graduação da Fac. de Direito da UFMG, da UBM e da Estácio de Sá, RJ – Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas – Prêmio “Pontes de Miranda” pelo Livro “Teoria Geral do Federalismo” – Membro de diversos conselhos editoriais de revistas estrangeiras e nacionais

A identidade genética do ser humano.

Bioconstituição: bioética e direito

A prova genética e os direitos humanos: aspectos civis e constitucionais

Vida humana e ciência: complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito.

Normas internacionais da bioética


José Anchieta da Silva – Advogado – Mestre em Direito Comercial pela Fac. de Direito da UFMG – Membro Diretor do Deptº de Direito Comercial do IAMG

Os Direitos Reais de Garantia no novo Código Civil primeiras anotações


José Carlos Barbosa Moreira – Professor, Desembargador e Doutrinador

O novo código civil e a união estável


José Carlos Bruzzi Castello – Advogado União estável – incongruência no novo código civil


José Carlos Teixeira Giorgis – Desembargador do TJRS – Prof. da Escola Superior da Magistratura e do Ministério Público, RS – Prof. Emérito da Universidade da Região da Campanha (URCAMP) – Mestrando da PUC, RS

A beatificação do DNA

A concubina desamparada

A distribuição dinãmica da prova e o direito de família

A indignidade no direito sucessório

A natureza jurídica da relação homoerótica

A palavra e a realidade sexual

A paternidade fragmentada

A pessoa vulnerável

A vigilância eletrônica

Algemas e dignidade humana

Alimentos e oferta espontânea

Alimentos e penhora virtual

Alimentos e prestação de contas

Breves notas sobre família e justiça penal

O ativismo judicial no Direito de Família

Os avós e o direito de visita


José da Silva Pacheco – Professor e Consultor Jurídico

Da prescrição em face do novo Código Civil

Das questões patrimoniais relativas à cessação das uniões formais ou informais

Do direito intertemporal em face do novo Código Civil

Do ato formal da doação e da dispensa de colação em face do novo Código Civil

Do contrato de doação consoante o novo Código Civil

Do enriquecimetno sem causa perante o novo Código Civil

Dos direitos da personalidade perante o novo Código Civil

Da conversão em face do novo código civil Separação judicial – imóvel comum – indenização Legitimidade ad causam

Ação de anulação de partilha e ação recisória de partilha

Da legítima dos herdeiros necessários e das cláusulas restritivas sobre ela  

Herança jacente – preferência do município à sucessão Sucessão – testamento – formalidades

Da herança jacente e da herança vacante sob o enfoque do novo código civil

Da sucessão do cônjuge sobrevivente perante o novo código civil


José Reynaldo Guimarães Leite – Advogado em Belo Horizonte

Algumas Notas Comparativas entre Possíveis Vantagens e/ou Desvantagens dos Tipos Societários Abaixo, Face ao Novo Código Civil (NCC) e Alterações Importantíssimas da Lei das S/As (L.S/A)


José Ronaldo Dias Campos – Advogado especializado em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal. Mestrando em Direito pela UFPA. Conselheiro Federal da OAB e Professor de Processo Civil da UFPA

Prisão civil do alimentante – antinomia – prazo máximo: sessenta dias ou três meses?


Juliana Gontijo – Advogada, especializada em Direito das Famílias, Direito das Sucessões e Direito da Infância e Juventude. MESTRE em Direito Civil, pela Faculdade de Direito da UFMG

Partilha contenciosa

Comentários ao título II do novo CC – arts. 1.639 a 1.722

Parentesco e vínculos de afinidade no novo código civil

Alimentos – posteriormente ao Código Civil de 2002 – Lei 10.406

Da invalidade do casamento

Alimentos: ação, fixação e execução


Karoline Fontinele e Marina Coelho – Acadêmicas do Curso de Direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI)

A responsabilidade civil no âmbito do Direito da Família e abandono afetivo parental


Laura Affonso da Costa Levy

O estudo sobre a guarda compartilhada

Parto anônimo e a real proteção da criança e do adolescente

Abandono afetivo e responsabilidade civil: utilizar com moderação


Lenio Luiz Streck – Procurador de Justiça – Prof. do Mestrado em Direito da UNISINOS

As convenções internacionais, o Direito de Família e a crise de paradigma em face do estado democrático de direito


Lenita Pacheco Lemos Duarte Uma criança como testemunha, protagonista e vítima do litígio familiar: uma abordagem psicanalítica


Lina Fernandes Lei da Franquia (comentário)


Lina Fernandes A proteção consumerista do franqueado


Luciano Costa Miguel – Procurador da Fazenda Nacional em Belo Horizonte. Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG

Alteracao pagamento tributo
ITCMD ITCD Progressivo
Possibilidade de Invalidacao de Decisoes


Luciano Vianna Araújo – Advogado no Rio de Janeiro

Ordem de vocação hereditária no novo código civil: os direitos sucessórios do cônjuge


Luiz Edson Fachin – Prof. da Fac. de Direito da UFPR – Doutor em “Direito das Relações Sociais” pela PUC/SP- Dir.da Fac. de Direito da UFPR – Coord. da Comissão nacional da pós-graduação em Direito junto ao Ministério da Educação/CAPES – Procurador do Estado do PR – Membro da “International Society of Family Law” e do IBDFAM – Autor de diversas obras e artigos sobre Direito de Família

Da casa privada à agora: reflexão o sobre a metáfora do estatuto jurídico conceitual da violência familiar no tempo proprietário

Família, direitos e uma nova cidadania

Família cidadã pela ternura e pelo afeto


Luiz Felipe Brasil Santos – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS) – Professor das Escolas da Magistratura (AJURIS) e da Escola do Ministério Público do RS – Participação nas seguintes obras coletivas:

1) O Novo Código Civil e a Constituição (ed. Livraria do Advogado); 2) Novo Código Civil – Questões Controvertidas, vol. II (ed. Método); 3) Direitos Fundamentais do Direito de Família (ed. Livraria do Advogado) – Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas – Palestrante.

Repercussões da falência sobre o regime matrimonial de bens e o direito sucessório

Indenização por abandono afetivo Acerca da súmula 309 do superior tribunal de justiça

O registro das uniões de fato A separação judicial e o divórcio no novo código civil brasileiro

A sucessão dos companheiros no novo código civil Os alimentos no novo código civil


Luiz Flávio Gomes – Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madrid, Mestre em Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM e Diretor-Presidente do IELF (Cursos jurídicos transmitidos em tempo real para todo país – www.ielf.com.br)

Marido pode cometer estupro contra a mulher


Luiz Roldão de Freitas Gomes – Desembargador do TJRJ – Prof. Titular de Direito Civil da UFF e da União Católica de Juristas do RJ

Direitos da personalidade e bioética A nova lei do concubinato e seus reflexos no mercado imobiliário


Marcelo Batlouni Mendroni

Tipificação penal do “testa de ferro”


Marcelo Truzzi Otero – Pós-graduado em Direito Processual Civil – Mestre em Direito e Doutorando pela PUC/SP

Alimentos no novo código civil


Marco Paulo Denucci Di Spirito – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

Direito das obrigações no novo código civil


Marco Aurelio da Silva Viana – Doutor em Direito Civil pela UFMG – Advogado em BH

Curatela, interdição e os loucos de todo gênero


Marcos Inácio Araújo e Oliveira – Barachel em Filosofia pela FCBH, Direito pela UFMG, PHD (USA) – Prof. Universitário

Direito e biogenética: aspectos jurídicos em face da genética


Maria Aracy Menezes da Costa – Juíza de Direito aposentada, Advogada, Mestra em Direito pela PUC-RS, Professora de Direito Civil – Família e Sucessões – na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, na Faculdade de Direito da PUC-RS e na Faculdade de Direito Ritter dos Reis – RS (pós-graduação), Vice-Diretora da Faculdade de Direito da PUC-RS, Membro do IARGS, IBDFAM e da ABMCJ BRASIL

O direito das sucessões no novo código civil brasileiro


Maria Berenice Dias – Desembargadora do TJRS – Vice-Presidente Nacional do IBDFAM

Bem feito! Quem manda ser mulher? E agora, Chicão?

Famílias modernas: (inter) secções do afeto e da lei Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade

O amor não tem sexo

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

Privilégios masculinos

Quem pariu que embale! Em defesa da licença natalidade

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

União homossexual – aspectos sociais e jurídicos

Transexualismo e o direito de casar


Maria Celina Bodin de Moraes – Doutora em Direito Civil – Associada do Deptº de Direito da PUC, RJ

Recusa à realização do exame de dna na investigação de paternidade e direitos da personalidade


Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz – Advª especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Fac. de Direito da Univ. de Paris (Panthon -Sorbonne) – Especialista em Direito e Legislação – Doutora em Direito Econômico pela UFMG

Análise econômica aplicada ao Direito de Família


Marilene Silveira Guimarães – Advª em Porto Alegre/RS – Pres. do Inst. Interdisciplinar de Direito de Família (IDEF/RS) – Profª da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Diretora Cultural do IBDFAM/RS

Adultério virtual, infidelidade virtual

As leis da união estável e o direito intertemporal

Bem de família segundo o novo código civil – Análise comparativa com a Lei 8009/80.

Guarda – um olhar interdisciplinar sobre casos judiciais complexos


Mario Guerreiro

O dia em que Montesquieu ressuscitou – uma fábula moralizante


Maristela Basso – Profª Universitária – Advogada em SP

Convenções internacionais de Direito de Família e direito do menor


Marta Vinagre Bembom

Infidelidade virtual e culpa


Maurício da Cunha Peixoto – Advogado militante em Belo Horizonte

A prisão civil no depósito voluntário e a provável revogação do artigo 11 do pacto internacional sobre direitos civis e políticos.


Mauro Nicolau Júnior – Juiz de Direito da Vara de Família, Infância e Juventude de Nova Friburgo, RJ

Investigação de paternidade procedente – coisa julgada material – prazo para ação rescisória expirado.

Ação negatória de paternidade – exame de dna negativo. Qual prevalece?


Ministro Marco Aurélio

Óptica constitucional – A igualdade e as ações afirmativas


Miriam Tridico Fanan – Estudante do 3º ano da Faculdade de Direito de Franca; Estagiária de Direito

As inovações do instituto da curatela no novo código civil


Newton Teixeira de Carvalho – Juiz Titular da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, especializado em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, em Belo Horizonte, Professor Universitário, mestrando em Processo Civil pela PUC/MG e Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Direito Pessoal no Direito de Família

Vistos e etc

Sentença pela procedência de modificação de sexo e nome, no registro civil, de um transexual

Principais inovações processuais do nccb no direito de família


Nílson Reis – Ministro do STJ

Bem de família


Nicolau Eládio Bassalo Crispino – Prof.de Direito Civil da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) – Doutorando em Direito pela USP – Procurador de Justiça do Amapá – Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP do Amapá

Responsabilidade civil dos conviventes


Ordélio Azevedo Sette – Advogado, sócio da Azevedo Sette Advogados – BH

A sucessão na empresa familiar


Paulo Lins e Silva

Da nulidade e da anulação do casamento


Paulo Luiz Netto Lôbo – Doutor em Direito Civil pela USP – Diretor do IBDFAM – Prof. na UFPE (Mestrado e Doutorado) e na UFAL.

Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus


Paulo Queiroz

Reforma psiquiátrica e medidas de segurança


Pedro Augusto Lemos Carcereri – Advogado em Florianópolis, SC

Aspectos destacados da guarda de filhos no brasil


Péricles Raimundo de Oliveira – Magistrado Inativo

Visão panorâmica do Direito de Família no novo Código Civil brasileiro



Rafael Issa – Procurador do Estado de São Paulo. Bacharel em História pela USP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP

Notas sobre as origens do casamento civil no Brasil


Rafael Peteffi da Silva – Coordenador do Curso de Direito da Unisul – Prof. de Direito Civil – Mestre em Direito pela UFRGS – Doutorando em Direito pela USP – Advogado em Florianópolis, SC

Teoria do adimplemento e modalidades de inadimplemento, atualizado pelo novo Código Civil


Rénan Kfuri Lopes www.rkladvocacia.com – Advogado em Belo Horizonte

A personalidade civil e o novo código

Considerações sobre a administração e o regime de bens entre os cônjuges


Renata Domingues Barbosa Balbino – Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura

O princípio da boa-fé objetiva no novo Código Civil


Ricardo Bergamini – Econimista, membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro).

Estatíticas do Registro Civil – Fonte IBGE


Roberta Macedo Aguiar – Advogada na HB&A

Desconsideração da personalidade jurídica no direito de família brasileiro


Rodrigo da Cunha Pereira – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Advogado. Mestre em Direito Civil pela UFMG. Doutor em Direito Civil pela UFPR. Autor de vários artigos e livros em Direito de Família e Psicanálise

A desigualdade dos gêneros, o declínio do patriarcalismo e as discriminações positivas

Direito, amor e sexualidade

Todo gênero de louco – uma questão de capacidade


Rodrigo Mendes Delgado – Advogado e escritor; autor da obra “O Valor do Dano Moral – como chegar até ele”, 2ª edição, 2005, Editora JH Mizuno, Leme, São Paulo

O dano moral na investigação criminal


Rolf Madaleno – Advogado e Prof. de Direito de Família na Unisinos, RS – Presidente do IBDFAM, Seccional do RS – Primeiro Secretário Nacional do IBDFAM – Juiz Eleitoral do TER, RS

O dano moral na investigação de paternidade

A efetivação da disregard no juizo de família

O princípio da revocatória falencial na partilha dos bens conjugais

A sacralização da presunção na investigação de paternidade

Revisão dos alimentos liminares A ação monitória no direito de família

A infidelidade e o mito causal da separação

novo direito sucessório brasileiro

A retroatividade restritiva do contrato de convivência


Ronaldo Álvaro Lopes Martins – Juiz da 1ª Vara de Família do Rio de Janeiro

A imutabilidade do regime de bens do casamento


Ronaldo Garcia Dias – Advogado e Prof. de Direito Penal na Fac. Milton Campos, em BH – Diretor da Escola de Advocacia da OAB/MG

Direito penal: o crime de abandono material, as crianças e adolescentes infratores


Salomão de Araújo Cateb – Advogado – Doutor em Direito pela UFMG e Prof. na Fac. de Direito Milton Campos

Da sucessão legítima no ccb/2002


Sandra Aparecida Sá dos Santos – mestre em Direito pela UNIMES/SP, especialista em Direito Processual Civil pela UNISANTOS/SP, professora e coordenadora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da UNISANTA, professora de Direito Processual Civil no curso de graduação da UNISANTA, especialista em educação à distância pelo SENAC, advogada

Sérgio Bermudes – Professor de Direito Processual Civil da Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro – Advogado

Inventário – alienação de bens do espólio


Sérgio Busso – 2º Tabelião de Notas de Araraquara, SP

Análise do novo código civil em confronto com o atual sob a perspectiva das atividades notariais e de registros


Sérgio Couto – Advogado no Rio de Janeiro – Diretor da COAD/ADV

Poder de fiscalização por quem presta alimentos

Dano moral – Rompimento de noivado

As relações fora do casamento e a nova ordem jurídica

Síntese de decisões originais

As mazelas do novo código civil: afronta à família

Tribunais em revista – síntese de decisões originais


Sérgio Danilo Junho Pena – Pres. do Núcleo de Genética Médica de MG (GENE) – Prof. Titular do Deptº de Bioquímica do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, em BH

O DNA Como (única) testemunha em determinação de paternidade


Sérgio Ferraz – Conselheiro Federal da OAB

Direitos e manipulações genéticas


Sérgio Gischkow Pereira – Desembargador aposentado do TJRGS – Advogado – Prof. de Direito de Família na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público, RS.

O direito de família e o novo código civil: principais alterações

Dano moral e direito de famílias: o perigo de monetizar as relações familiares


Silas Silva Santos / Sônia Regina Negrão / Angélica Bezerra Manzano Guimarães – O primeiro articulista é juiz de direito da 27ª Circunscrição Judiciária – Pres.Prudente/SP e as demais são advogadas, todos especialistas em Direito Civil pela Faculdade de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente/SP

Paternidade x paternidade socioafetiva


Sônia Regina Negrão – Advogada, Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente/SP

Direito à intimidade sexual

Regime de bens


Tânia da Silva Pereira

O princípio do “melhor interesse da criança”: da teoria à prática


Tarcísio Martins Costa – Juiz da Infância e Juventude de BH – Pres. da Associação Bras. dos Mag. da Infância e Juventude – Membro efetivo do Comitê Central da ABRAMING – Tes. da Assoc. Intern. Mercosul dos Juízes da Infância e da Juventude – AIMJIJ – Autor do livro “Adoção transnacional”

Adoção internacional: aspectos jurídicos, políticos e socioculturais


Tarlei Lemos Pereira – Especialista em Direito de Família e das Sucessões; Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP; Membro fundador da Academia de Pesquisas e Estudos Jurídicos – APEJUR; Advogado em São Paulo

Deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar


Tassus Dinamarco

Resolução de mérito, pela prescrição, sob o fundamento da impossibilidade jurídica do pedido


Teresa Ancona Lopez – Prof. dos cursos de pós-graduação, especialização e graduação da PUC/SP e da Fac. de Direito de Curitiba, PR – Doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP – Adv. em São Paulo

O estado de perigo como defeito do negócio jurídico


Teresa Arruda Alvim Wambier – Prof. dos cursos de pós-graduação, especialização e graduação da PUC/SP e da Fac. de Direito de Curitiba, PR

Reflexões sobre alguns aspectos do processo de família


Thiago d´Ávila – Membro da Advocacia-Geral da União. Procurador Federal. Procurador do INCRA em Natal/RN. Ex-Procurador do INSS. Ex-Procurador do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal. Dedica-se ao Direito Administrativo e ao Direito Agrário

Conceito e características da advocacia

Privatividade das atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas

Teoria das nulidades dos atos de advocacia

Teoria das proibições ao exercício da advocacia


Waldyr Grisard Filho – Advogado, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná e Professor de Direito Civil da Faculdade de Curitiba

A guarda compartilhada no novo Código Civil

Será verdadeiramente plena a adoção unilateral?


Wilson J. Comel – Bacharel em Direito, Especialista em Metodologia do Ensino Superior (UEPG 1990), professor Titular aposentado de Direito Civil na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Professor na Escola da Magistratura do Paraná (Núcleo de Ponta Grossa), Membro do Instituto dos Advogados do Paraná e da Academia de Letras dos Campos Gerais. -Atividade principal: advocacia cível

União estável e casamento: adequação da disciplina da união estável no código civil à constituição federal


Zeno Veloso – Advogado especialista em Direito Constitucional e Direito Ambiental – Prof.de Direito Civil na Universidade Federal do Pará (UFPA) e na Universidade da Amazônia (Unama) – Diretor Regional do IBDFAM – Secretário de Justiça do PA

A dessacralização do dna

Um caso em que a recusa ao exame de DNA não presume a paternidade

Regimes matrimoniais de bens

Um caso em que a recusa ao exame de dna não presume a paternidadea

Direito de família e a necessidade de alteração no direito sucessório

Sucessão do cônjuge no novo Código Civil