Arquivos mensais: fevereiro 2016

A 4ª Câmara Civil do TJSC confirmou decisão que destituiu o poder familiar de uma mãe sobre seu filho, recolhido em instituição de abrigamento aos três meses de vida. A…

A 3ª Câmara Civil do TJSC negou pedido de um homem para minorar a verba alimentícia devida ao filho, após constatar que seus rendimentos mais que duplicaram desde que estabelecida…

Superior Tribunal de Justiça – O Tribunal da Cidadania O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá direito à alteração…

Superior Tribunal de Justiça – O Tribunal da Cidadania O pedido de vista do ministro Felix Fischer interrompeu o julgamento perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por maioria de votos, que os registros de nascimento de duas pessoas sejam alterados para constar o nome do pai…