Arquivos mensais: novembro 2015

Em uma iniciativa pioneira no País, os Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo e a Receita Federal lançam na próxima terça-feira (01.12), o serviço de emissão de…

Uma mulher que possuía rendimentos próprios à época da separação não conseguiu ver reconhecida a nulidade da renúncia a toda sua meação feita em favor do ex-marido. A disputa é…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a morte de militar ocorrida no período de vigência simultânea das Leis 3.765/1960 e 6.880/1980 assegura ao filho estudante…

Estatísticas do Registro Civil apuram união homoafetiva pelo 2º ano. Pesquisa mostra queda de 18,5% nos casamentos entre 1984 e 1994.  Lilian QuainoDo G1 Rio   Crescem os casamentos gays…

Ainda novo no país, documento lavrado em cartório foi feito por 552 pessoas este ano O testamento vital ainda é pouco conhecido no Brasil. Não tem relação com o patrimonial:…

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão que autorizou um jovem a alterar sua paternidade no registro de nascimento, com a inclusão da biológica em detrimento da…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta terça-feira (24) 735 processos, com muitos destaques. No REsp 1.531.288, os ministros decidiram que deve haver partilha de cotas…

A garantia de pagamento da indenização, a chamada garantia do juízo, é requisito necessário para que seja admitida impugnação ao cumprimento de sentença. Somente a partir da intimação do executado…