Arquivos mensais: agosto 2015

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu mandado de segurança impetrado pela União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) em favor de um de seus…

“Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa…

A força vinculante dos precedentes, recursos repetitivos, jurisprudência, mediação e conciliação foram os temas de destaque dos painéis apresentados por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores no…

A União Europeia colocou em prática mais uma lei para facilitar a vida das famílias que vivem espalhadas pelo bloco europeu. Desde a semana passada, os herdeiros podem escolher qual…

Ganha apoio proposta para que o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) seja o número a ser utilizado no novo Registro Civil Nacional (RCN), uma espécie de carteira de identidade única….

Opiniões divergentes dominaram os debates da audiência pública para discutir a reprodução assistida prevista em projetos (PL 1184/03 e apensados) em discussão na Comissão de Constituição e Justiça e de…

Jornal da Cidade Online A Polícia Civil de Goiás prendeu esta semana o médico mineiro Alfredo Carlos Dias Mattos Junior, de 47 anos, que estava foragido da Justiça após ser…

A União, por meio da Receita Federal, e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) celebraram convênio que permitirá a integração entre as…

Os requerimentos de certidão de inteiro teor dos atos do registro civil apresentados pela parte interessada ao oficial de registro, que anteriormente eram todos encaminhados ao juiz de direito com…

Nos casos em que não há indicação de beneficiário na apólice de seguro de vida, o companheiro ou companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização…