Arquivos mensais: fevereiro 2014

As parlamentares que defendem a prisão dos inadimplentes querem aprovação do tema na Câmara dos Deputados Juliana Ferreira Publicação: 26/02/2014 O adiamento nessa terça-feira da votação da emenda que mantém o…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do estado do Paraná, condenado a pagar danos morais e materiais aos sucessores de uma mulher…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 504, que trata do prazo para ajuizamento de ação monitória em caso de promissória sem força executiva. Com…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 504, que trata do prazo para ajuizamento de ação monitória em caso de promissória sem força executiva. Com…

O ex-marido usufrui de imóvel que o casal adquiriu quando eram casados Uma mulher conquista o direito de receber do ex-marido parte do valor de aluguel do imóvel de propriedade…

Corregedoria de Justiça de Minas Gerais | 19.02.2014 O juiz auxiliar da Corregedoria Roberto Silva inaugura a Unidade Interligada da Santa Casa de Belo Horizonte ao lado da mãe de…

A Câmara analisa proposta que regula a inscrição de crianças nos cadastros nacional e estaduais de adoção (Projeto de Lei 5908/13). Segundo o texto, os juízes das varas da infância…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que constitui fraude à execução quando o executado aliena imóvel após ser citado em processo executivo. O entendimento foi proferido…

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade da transmissão dos bens de fideicomissário, falecido antes da fiduciária, a seus herdeiros diretos. A…