Arquivos mensais: abril 2013

  Audiência de conciliação em comarca grande do interior gaúcho. A ex-esposa busca pensão alimentícia para os filhos e quer 30% a mais do que o valor oferecido pelo ex-marido….

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso ordinário em habeas corpus que pretendia afastar a ordem de prisão decretada contra pai em débito alimentar decorrente do…

O direito foi criado para regular a vida em sociedade e, com vistas a garanti-lo, instituiu-se a Justiça. É do advogado o papel indispensável de servir de elo entre a…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo rumo à universalização do processo eletrônico. Desde o último dia 15 de abril, todos os processos envolvendo sentença estrangeira que…

No radiojornal Cidadania no Ar desta semana, você confere que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça permitiu que uma mãe, no Rio de Janeiro, movimentasse valores do seguro de vida…

A 3ª Turma do STJ manteve decisão do TJ do Rio que estabeleceu em R$ 50 mil mensais, pelo prazo de 18 meses, o valor da pensão devida pelo jogador…

O percentual da comissão a ser paga ao representante comercial é aquele aplicável na data em que os contratos de venda foram fechados, independentemente da data de entrega das mercadorias…

No radiojornal Cidadania no Ar desta semana, você confere que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pensão alimentícia estabelecida em valor e periodicidade fixos não incide sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas. Para os…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que estabeleceu em R$ 50 mil mensais, pelo prazo de 18…