Arquivos mensais: agosto 2012

Depois de registrar a primeira união homoafetiva, em março desse ano, envolvendo o mecânico Cristiano Costa de Amorim, 43, e o cozinheiro Josenildo Soares da Rocha, 33, União dos Palmares…

REINTEGRAÇÃO DE POSSE – UNIÃO ESTÁVEL – COMODATO – SIMULAÇÃO – DEMONSTRAÇÃO – AUSÊNCIA – PREJUDICIALIDADE – INEXISTÊNCIA – A ação de reconhecimento de união estável, de natureza declaratória, enquanto…

Os honorários advocatícios nos contratos de risco, em que o advogado só recebe se for vitorioso no processo, são devidos mesmo nas ações que tenham o benefício da assistência judiciária…

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de A.T.L.L., que entrou com processo para que tivesse seu nome alterado. Motivado por…

A Quarta Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a recurso de apelação interposto pela União e pelo Ministério Público Federal (MPF) de sentença que julgou…

Por ter sido prática comum nos idos dos anos 50 em localidades interioranas e distantes dos cartórios existentes, os dados constantes em certidão de batismo devem prevalecer sobre o registro…

 A 1ª Câmara de Direito Civil negou acolhimento ao apelo de uma mulher contra sentença que não pôs fim ao usufruto de um bem imóvel em benefício da mãe da…

A 3ª Câmara de Direito Civil manteve decisão de comarca do norte do Estado, que indeferiu o pedido de um homem de exclusão imediata do pagamento de alimentos a suas…

IBGE já detectou 60 mil famílias homoafetivas pelo Brasil. A maioria, 53,8%, é formada por mulheres. RECIFE, SÃO PAULO E RIO — Eles somam 60 mil, segundo o Censo 2010 do…

Decisão obriga governo de PE a custear operação no HC de Goiás. Transexual conseguiu direito a registro oficializando novo nome.  Do G1 PE Um intruso. Era assim que professor Alexandre…