Arquivos mensais: março 2012

O advogado, Dr. Felipe Gontijo, integrante do escritório de Advocacia Juliana Gontijo e Fernando Gontijo, é  presença confirmada no III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões, a se realizar do…

A Profª Juliana Gontijo está entre as mulheres influentes que receberão troféu no dia 7 de maio de 2012, no Hotel Mercure BH Lourdes, em solenidade para entrega do XXI…

A Justiça Estadual condenou o Hospital São Lucas da PUCRS a indenizar dano moral no valor de R$ 10 mil a uma parturiente por falha na prestação do serviço. A…

Proclama o artigo 133 da Constituição que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”…

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que julgou improcedente ação movida por mulher que alegou danos morais por defeito em produto…

O sócio de uma empresa, ainda que na condição de administrador, também pode ser empregado da mesma pessoa jurídica. Basta que os requisitos necessários para a caracterização da relação de…

APELAÇÃO CRIMINAL – BIGAMIA – CASAMENTO ANTERIOR FIRMADO EM PAÍS ESTRANGEIRO – NOVO MATRIMÔNIO NO BRASIL – ALEGAÇÃO DE ERRO DE TIPO – NÃO CABIMENTO – DOLO EVIDENCIADO – OMISSÃO…

A 1ª Turma Recursal do TJDFT ratificou sentença do 4º Juizado Cível de Brasília, que declarou a inexistência do débito de R$3.978,62 lançado na fatura de um usuário da TIM…

Por Áurea Maria Ferraz de Sousa e Luiz Flávio Gomes Embora a assistência ao idoso seja solidária entre os filhos, a responsabilidade penal não é. Esse foi um dos fundamentos…

A decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que relativizou a presunção de violência no caso de crime de estupro de menores causou polêmica nesta semana. A matéria…