Arquivos mensais: janeiro 2012

Dos 17 corpos encontrados, quatro continuam no IML sem identificação Rio de Janeiro – A Polícia Civil vai coletar material genético (DNA) das nove famílias que continuam aguardando informações sobre parentes…

Brasília – Quando o computador começou a chegar nas escolas, no final da década de 80, ficava restrito às atividades administrativas. O equipamento passou a ser inserido no cotidiano dos alunos…

A entrega de mercadorias por vendedor da Souza Cruz S.A. antes de os compradores pagarem por elas não configura quebra de confiança que justifique a demissão por justa causa, ainda…

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de contrato único entre o jogador de futebol Maurinho e o Cruzeiro Esporte Clube, de Minas Gerais. A decisão…

A Lei 12.594/2012, promulgada no último dia 18, pela presidente Dilma Rousseff, assegura direito a visita íntima aos menores infratores detidos. Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão Especial da Criança e…

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ampliou o acesso de partes e advogados aos processos eletrônicos, permitindo agora visualizar os atos decisórios de ações que tramitam em segredo…

Comércio eletrônico traz novas preocupações à Justiça A praticidade que a internet oferece é um dos fatores que têm atraído cada vez mais consumidores virtuais, ou seja, pessoas físicas e…

Um ex-empregado da Arcos  Dourados Comércio de Alimentos S.A,  detentora de uma franquia da rede de lanchonetes McDonald’s, deverá receber o adicional de periculosidade relativo ao período em que trabalhou…

Escritura pública de compra e venda e documento de matrícula de imóvel servem apenas para comprovar a propriedade do bem — e não sua posse. Com base neste entendimento, a 18ª…

As dívidas contraídas no curso do casamento também devem ser partilhadas quando a relação chega ao fim. Foi o que entendeu a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do…