Arquivos mensais: dezembro 2011

A morte de uma mulher em um motel da cidade de Manaus (AM) – em circunstâncias iniciais muito estranhas – recebeu tratamento jornalístico diferente no Estado amazonense. Segundo alguns jornais…

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, não acolheu o pedido de M.F.L., que ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra o…

O empregado dispensado por justa causa não tem direito a receber do empregador o pagamento de férias proporcionais mais um terço. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)…

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante a receber salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, mesmo em se tratando…

Eles são invocados em obras doutrinárias, acórdãos, sentenças, pareceres e petições iniciais. Os enunciados das jornadas de Direito Civil já se tornaram referência no meio jurídico nacional como balizadores de…

Os contribuintes poderão pagar todos os impostos federais com cartão de crédito ou de débito a partir do ano que vem. O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passará…

Adiada votação de projetos sobre Estatuto da Juventude e Ato Médico  O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reformulou seu parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara que institui o Estatuto…

Vários especialistas defenderam nesta quarta-feira que o projeto do novo Código de Processo Civil (PL8046/10) traga princípios que orientem o uso do processo eletrônico nos tribunais, durante audiência da comissão especial que…

A empresa aérea Copa Airlines (Compañia Panameña de Aviación S.A.) foi condenada a indenizar um casal e sua filha menor por não ter fornecido alimentação especial para a criança em…

A Autômatos Industrial terá que pagar R$2 mil de indenização por danos morais porque demorou a devolver a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de ex-empregada após a rescisão…