Arquivos mensais: outubro 2011

O Banco do Brasil terá que indenizar um estudante em R$ 2,050 mil por danos morais e materiais. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a vítima foi…

DIREITO DE FAMÍLIA União estável Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro…

Uma jovem de 24 anos foi acorrentada e baleada pelo ex-marido, na noite de segunda-feira (24), no Bairro Novo Glória, Região Noroeste de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia…

Estados do Sudeste, entre eles Minas Gerais, são líderes do trabalho infantil. De 2005 a 2010, juízes e promotores concederam 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores…

É possível o desconto em folha de pagamento de parcelas vencidas de pensão alimentícia, desde que em montante razoável e valor que não impeça a própria subsistência do executado. A…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide Imposto de Renda sobre juros de mora aplicados para compensar dívidas resultantes de condenações trabalhistas. A Seção…

Um homem de 32 anos foi preso na tarde desta segunda-feira ao fingir um sequestro para extorquir dinheiro da avó. O suspeito foi detido no Bairro Caiçara, na Região Noroeste…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC) quando estão…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desonerou pai da obrigação de prestar alimentos à sua filha maior de idade, que está cursando mestrado. Os ministros da Turma…

A 8ª Câmara Cível do TJRS determinou a divisão de bens de um casal que conviveu durante 12 anos em união estável e havia firmado regime de separação total de…