Arquivos mensais: janeiro 2011

Jornal Estado de Minas  – 20/08/96 Uma nova Constituição não deve só buscar adequar-se à realidade da nação: idealmente deve servir de instrumento para adequar a nação à realidade do mundo contemporâneo,…

Jornal Estado de Minas – 29/10/96 As recentes leis concubinárias produziram um efeito imprevisto: o seu reflexo negativo na afetividade dos brasileiros por elas flagrados em uniões informais até então felizes….

Estado de Minas – 12/12/96 A inexistência do divórcio até final de dezembro de 1977 obrigava os egressos de um casamento falido a buscar nova oportunidade de serem felizes numa convivência…

Jornal Estado de Minas- 03/01/97 Há mais tempo ajuizei, na comarca de Belo Horizonte, ações cautelares e de separação judicial pelo marido brasileiro contra a mulher americana, ambos residentes naquela…

Publicação: COAD, Informativo, Boletim semanal nº 44, out/97, pág. 565 – outubro/97 …o testamento como “coisa de mau agouro” é tabu para o insensato… O desinteresse do brasileiro para a medicina…

Jornal Estado de Minas  – 28/01/97 Em artigo recente narrei a inovação procedimental de juiz norte-americano preocupado em decidir com acerto a disputa de uma criança cuja guarda ganhamos, aqui, para…

Jornal Estado de Minas – 10/05/97 A atual Constituição Federal é, de todas as que se sucederam na nossa história, a que mais profundamente inovou nosso Direito de Família. Batizada Constituição Cidadã por…

Jornal Estado de Minas – 26/08/97 Artigo anterior, sob o título “Tabus Sociais”, fez despertar a atenção de leitores para a relevância do testamento. Mais adiante lhes trarei esclarecimentos objetivos. Hoje,…

Jornal Estado de Minas – 11/09/97 Para sua validade, os testamentos devem respeitar determinadas normas. O testador deve ser capaz para o ato, o que exclui os menores de dezesseis anos,…

Jornal Estado de Minas – 13/10/97 O desejo de saber da possibilidade de doação entre cônjuges costuma ser externado por esposas de prendas domésticas, sem fonte de renda tranquilizadora do próprio…