Advocacia Juliana Gontijo e Fernando Gontijo

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Julho - 2010

14/7

Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta-corrente possuem natureza salarial

14/7

Princípio da bagatela não se coaduna com periculosidade social da ação

14/7

Salário, por seu caráter alimentar, não pode ser apropriado por banco

14/7

Idosa que caiu em obra será indenizada pelo município

14/7

Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores

14/7

Estado e município devem providenciar cirurgia

13/7

Emendas sobre divórcio e políticas para jovens são promulgadas

12/7

Comprador de imóvel tombado antes da aquisição não tem direito a indenização

12/7

Nomeação à penhora de LFTs pode ser recusada pelo credor

9/7

Nova lei atrela correção de aposentadorias ao mínimo

8/7

STJ homologa sentença de divórcio, guarda e pensão alimentícia fixada nos EUA

8/7

Novas regras vão ampliar qualidade da telefonia celular

8/7

Herança total é direito de companheira

8/7

Divórcio poderá ser concedido sem necessidade de separação prévia

8/7

PEC aprovada no Senado acaba com aposentadoria compulsória para juízes

8/7

Aprovada proposta que facilita alteração do nome dos pais no registro

8/7

Golden Cross é condenada a pagar mais de 45 mil reais a herdeiros de segurada

8/7

Idoso ganha prioridade em penhora sobre créditos futuros

7/7

Não incide IR sobre indenização por dano moral de qualquer natureza

7/7

Interrogatório on-line realizado antes de previsão legal é passível de anulação

7/7

Prova pericial produzida no âmbito administrativo não é suficiente para levar à procedência de ação

7/7

Prova indiciária: empresa é condenada por assédio sexual

7/7

Multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista

7/7

Simples alegação de simulação não anula venda de bens por devedor

2/7

Cyberbullying: mãe é condenada por ato praticado por filho

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