Advocacia Juliana Gontijo e Fernando Gontijo

VADEMECUM de legislação federal e estadual, incluídas normas e instruções, sobre direito de família e de sucessões. - comparado o cc/2002 com o cc/1916 -

Constituição Federal

Súmulas (de interesse no Direito de Família)

Lei de Introdução ao Código Civil (licc) - Decreto-Lei 4.657/42 - Código Civil – Lei nº10.406, DE 10/1/02

Do Casamento

Dos Registros Públicos

Da Separação e do Divórcio

Da Proteção da Pessoa dos Filhos – no CC/02 – arts. 1.583 a 1.590

Das Relações de Parentesco

Da Filiação

Da Biogenética

Da Adoção 01

Da Adoção 02

Da Criança e do Adolescente

Do Poder Familiar – CC/02 - arts. 1.630 a 1.638

Dos Regimes de Bens entre os Cônjuges - CC/02

Dos Alimentos - CC/02 - arts. 1.694 a 1.710

Do Bem de Família – CC/02 - arts. 1.711 a 1.722

Da União Estável – CC/02 – arts. 1.723 a 1.727

Da Tutela, da Curatela e da Ausência

Da Sucessão - Da Partilha em Decorrência da Morte

Do Código de Processo Civil - CPC

Dos Impostos e das Custas Judiciais

Prática Forense

Leis Diversas

Prazos Judiciais – regras gerais

Pronto Socorro em Audiência (CPC)

Rua Guajajaras nº 1944 - Belo Horizonte / MG - CEP 30.180-101 -(31) 2112.4114