Advocacia Juliana Gontijo e Fernando Gontijo

| Principal - Artigos Jurídicos

Adriane S. Oliveira

União homossexual, família e proteção constitucional

Aleksandro Clemente - Advogado, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/SP e do IDECRIM – Instituto de Defesas Criminais

O Direito à Vida e a Questão do Aborto

Alice Birchal - Mestre e Doutoranda em Processo Civil pela PUC/MG
Professora de Processo Civil, Família e Sucessões, na PUC/MG - Betim
Professora de Processo Civil, Família e Sucessões no IES-FUNCEC João Monlevade/MG

Ordem de Vocação Hereditária no Novo Código Civil: Direitos Sucessórios do Cônjuge

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves

Interrupção da gravidez em casos de má formação fetal

Álvaro Villaça Azevedo - Doutor em Direito – Prof. de Direito Civil e de Direito Romano – Reg. de Pós-Graduação e ex-Diretor da Fac. de Direito da USP – Ex-Diretor da Fac. de Direito da Mackenzie – Diretor da Fac. de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - Advogado e ex-Cons. Fed. e Est. da OAB - Parecerista e Consultor Jurídico.

União entre pessoas do mesmo sexo

Ana Cristina Silveira Guimarães - Psicóloga Clínica, com especialização em psicoterapia psicanalítica de crianças e adolescentes – CEAPIA – Centro de Estudos, Atendimento e Pesquisa da Infância e Adolescência e em formação no curso de “Teoria Psicanalítica e suas Aplicações Clínicas” – CEP – Centro de Estudos Psicanalíticos de Porto Alegre.

Guarda - um olhar interdisciplinar - sobre casos judiciais complexos

André Côrtes Vieira Lopes - Juiz no Rio de Janeiro

Transexual consegue mudar registro sem cirurgia

Antonio Baptista Gonçalves

Proteção à mulher, a hora de um balanço

Antonio César Peluso - Desembargador no Tribunal de Justiça de SP.

O desamor como causa de separação e divórcio

Antônio Lopes de Sá

Normas Contábeis Internacionais

Ari Lima

Sete princípios competitivos para a advocacia

Arnaldo Rizzardo - Desembargador do TJRS.

Separação e divórcio I

Separação e divórcio II

Beatriz Lins dos Santos Lima

Os direitos da personalidade e sua compatibilidade com a pessoa jurídica

Bia Barbosa - Jornalista

Quem é o pai?

Caetano Levi Lopes - Desembargador do TJMG, Mestre em Direito Civil – Professor da Faculdade Milton Campos – Vice-Presidente da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais.

Direito das coisas - principais inovações

Cândido Furtado Maia Neto

Dia da Justiça, de Nossa Senhora e dos Direitos Humanos

Cândido Rangel Dinamarco

O regime jurídico das medidas urgente

COAD/ADV

Alimentos - “Abrir mão” da pensão alimentícia pode significar renúncia?

Alimentos - Não devem ser de forma vitalícia, mas por um período razoável com caráter transitório

Alimentos - Postulação ao pai, por filha epiléptica

Alimentos - Gravidez precoce - obrigação dos avós ao pagamento da pensão alimentícia

Alimentos - Pensão especificamente destinada aos filhos, embora gerida pela mãe, devendo esta complementar as demais despesas, por exercer profissão remunerada

Separação Judicial - Com quem fico: Com a minha mãe ou com a minha esposa?

Alimentos - Ação de prestação de contas

Alimentos - Pretensão da mulher separada à nulidade de cláusula de renúncia constante da separação consensual

Alimentos - casamento desfeito após um mês de convivência: mulher com 32 anos – varão com 79

Separação judicial - infidelidade virtual

Separação judicial - reconciliação de casal separado - novo Código Civil

Registro civil - nome de casada: verdadeiro patrimônio moral e social da pessoa

Dano moral - relações sexuais perigosas

Dano moral - suposto desaparecimento de grande herança em prejuízo de menor.

União estável - para se ter acesso ao inventário, a companheira precisa ter sentença declaratória de reconhecimento de sociedade de fato?

União estável - fim das indenizações por serviços domésticos? É devido o dano moral nas relações de família?

Ação de indenização - direito da concubina, pelos serviços domésticos prestados ao ex-companheiro

União estável - separação de corpos entre concubinos

Informativo “THEMA” : Desconsideração da personalidade jurídica no Direito de Família brasileiro

Carlos Alberto Álvaro de Oliveira - Prof. Tit. de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Fac. de Direito da UFRS - Doutor em Direito pela USP - Desembargador do TJRS.

A urgência e o Direito de Família (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do CPC)

Carlos Alberto Bencke - Desembargador no TJRS.

A urgência e o direito de família - (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do cpc)

Partilha dos bens na união estável, na união homossexual e no concubinato impuro

Cibele Pinheiro Marçal Tucci - Mestre em processo civil, doutoranda em direito civil, advogada em São Paulo.

Sucessão legitima do cônjuge e herança do companheiro

Clayton Reis - Magistrado aposentado. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Professor de Direito Civil da UEM, Professor de Direito Civil da UNIPAR, Professor do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Curitiba, Professor convidado do Curso de Mestrado da UEL, Professor do Curso de Mestrado do CESUMAR, Professor da Escola da Magistratura do Paraná. Membro Fundador da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

A mudança do regime de bens no casamento em face do novo código civil brasileiro

Cleber Affonso Angeluci - Especialista em Direito Empresarial, Mestrando em Direito na Fundação Eurípides Soares da Rocha – Marília/SP, Advogado.

Abandono afetivo: considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana

Cristiane Beuren Vasconcelos - Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil - UPF/UFRGS, Mestre em Direito das Relações Sociais - UFPR, Professora de Direito Obrigacional, Processo Civil I e II, Família e Sucessões na Universidade de Passo Fundo/RS desde 1998. - Advogada no RS.

Procriações artificiais: técnica e ética X paradigma do mercado capitalista

Décio Antônio Erpen - Desembargador do TJRS - Prof e Conf. de Direito Notarial e Registral.

Da promessa de doar nas separações judiciais

Instituto da família e os registros públicos

Denise Damo Comel - Doutora em Direito, Magistrada, Professora na Escola da Magistratura do Paraná (Núcleo de Ponta Grossa) e Bacharel em Psicologia. Atividade principal: magistratura (Juíza de Direito da 1ª Vara da Família da Comarca de Ponta Grossa).

Divórcio imediato e normas remanescentes

Efeitos da Lei nº 11.441/07 nos processos judiciais

Poder familiar, titularidade, inconstitucionalidade da primeira parte do caput do artigo 1.631, do Código Civil

Denise Duarte Bruno - Assistente Social, formada pela PUC Campinas (1982) - Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995) - Atua como Assistente Social Judiciária no Foro Central da Comarca de Porto Alegre desde 1986 - Membro da Diretoria da Seção Rio Grande do Sul do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família - Aluna do Doutorado em Sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ex-membro da Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS - 10ª região - Contatos pelo e-mail: denise.bruno@uol.com.br

Guarda compartilhada

Denise Willhelm Gonçalves - Advogada e Professora de Direito de Família da URCAM/RS

Regime de bens no código civil brasileiro vigente

Dilvanir José da Costa

A execução das obrigações de dar, fazer e não-fazer no direito brasileiro e no direito comparado

Metamorfoses do Código Civil

Diogo Leite de Campos

O estatuto jurídico do nascituro

Éder Henrique Silveira Dalcol e Rachel Coelho Alves Corrêa

Célula-tronco embrionária e seu status no ordenamento jurídico brasileiro

Eduardo de Oliveira Leite

A nova ordem de vocação hereditária e a sucessão dos cônjuges

Eliana Giusto

Guarda de filhos

Ênio Santarelli Zuliani - Juiz do TJSP e Prof. de Direito Civil da UNIP, em Ribeirão Preto, SP

A era da jurisprudência

Jurisdição penal & civil: integração e conflitos

Reflexões sobre o novo código civil

Euclides Benedito de Oliveira - Advogado de família e sucessões em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela USP. Foi Promotor de Justiça e Juiz de Direito em São Paulo. Professor e autor de diversas obras jurídicas, como Inventários e Partilhas (com Sebastião Amorim), Separação e Divórcio (com Sebastião Amorim), União Estável e Direito das Sucessões: Inventário e Partilha.

Do casamento

Do Direito de Família

Direito de família no novo código civil

Direito de visitas dos avós aos netos

Fernanda Oltramari

As tutelas da personalidade e a responsabilidade civil na jurisprudência do Direito de Família

Fernanda Otoni de Barros

Do direito ao pai: sobre a paternidade no ordenamento jurídico

Fernando Malheiros Filho

Investigação de paternidade, temas polêmicos

O regime da separação de bens

A união estável e a súmula nº 382/STF

O ânimo de constituir família como elemento caracterizador da união

Negócios jurídicos entre pais e filhos

Os princípios e a casuística na guarda dos filhos

O procedimento de partilha na separação judicial, no divórcio e na união estável

Fernando Montalvão

Pensão alimentar pelos avós

Francisca Narjana de Almeida Brasil

Exclusão social – dignidade humana como fator de inclusão

Francisco Amaral

Parte geral do novo Código Civil – linhas gerais

Francisco César Pinheiro Rodrigues

Estranho relatório da inteligência

Compaixão - I

Galeno Lacerda

Prequestionamento

Geraldo Augusto de Almeida - Desembargador. TJMG

Aspectos do novo código civil

Princípios gerais - ética - código civil 2002

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - Doutora em Direito pela Fac. de Direito da USP – Profª-Doutora do Deptº de Direito Civil da Fac. de Direito da USP - Sócia fundadora e Diretora do IBDFAM da Região Sudeste.

Bioética e biodireito: revolução biotecnológica, perplexidade humana e prospectiva jurídica inquietante

Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado

Responsabilidade civil na relação paterno-filial

Tendências do direito civil no século XXI

Direito sucessório brasileiro: ontem, hoje e amanhã

Direito das obrigações

Gisele Pereira Jorge Leite - Professora universitária, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.

A ética da genética

Alimentos

Dano moral ou quando a dor gera a reparação

Mãe adotiva é mãe para quase todos os fins

O novo direito de família

Aspectos jurídicos sobre a figura do testamenteiro no direito sucessório brasileiro

Considerações sobre o legado

O novo direito sucessório

Ponderações sobre a herança jacente

Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Mestre e Doutorando em Direito Civil pela UERJ - Prof. Assistente de Direito Civil da Fac. de Direito da UERJ - Especialista em Direito Penal pela UnB - Membro do IBDFAM - Juiz Federal na Seção Judiciária do RJ - Ex-Juiz de Direito do Estado de SP - Ex-Promotor de Justiça do Estado de MG - Ex-Defensor Público do Estado do RJ

Filiação e reprodução assistida: introdução ao tema sob a perspectiva do direito comparado

Critérios para a fixação da reparação do dano moral

Gustavo Sardinha

Intercâmbio de dados: mundo caminha para padronizar a escrituração contábil

Gustavo Tepedino

O papel da culpa na separação e no divórcio

Humberto Theodoro Júnior - Prof. titular de Direito da UFMG - Desembargador aposentado do TJMG - Doutor em Direito – Advogado.

Alguns aspectos relevantes da prescrição e decadência no novo Código Civil

Prova - princípio da verdade real - poderes do juiz - ônus da prova e sua eventual inversão - provas ilícitas - prova e coisa julgada nas ações relativas à paternidade (DNA)

Responsabilidade civil objetiva derivada de execução de medida cautelar ou medida de antecipação de tutela

I Congresso Mercosul

Violência doméstica e suas diferentes manifestações

Inácio de Carvalho Neto - Mestre pela U.E. de Maringá/PR - Doutorando pela USP - Prof. de Direito Civil da UEL (Universidade Estadual de Londrina), Unifil e Faccar - Promotor de Justiça no Paraná - Autor de livros jurídicos.

Caducidade da separação de corpos

Os limites da cláusula ad judicía na procuração

Renunciabilidade da pensão alimentícia entre cônjuges

Sentença parcial nos processos de separação litigiosa culposa

O 'suprimento de idade' para casamento

A transmissibilidade da obrigação alimentar

Reparação civil na separação litigiosa culposa

A prisão do depositário infiel, o pacto de São José da Costa Rica e o novo código civil

A filiação no novo código civil

O prazo para a conversão da separação judicial em divórcio

A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais

A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo código civil

Isabela Ribeiro de Figueiredo - Advogada – Mestre em Direito Empresarial - Especialista em Direito Civil e Processual Civil – Diretora-secretária da 12ª Subseção da OAB de Franca/SP – Membro do Instituto Advocacia e Vanguarda de Franca/SP – e-mail: advoc@francanet.com.br

As inovações do instituto da curatela no novo código civil

Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN) - Prof. da UFRN e da Escola Superior da Magistratura do RN.

A Internet e o acesso à Justiça

Ivone M. C. Coelho de Souza - Coordenadora da Assessoria Psicológica do JUSMulher.

Famílias modernas: (inter) secções do afeto e da lei

Jesuíno Barbosa Júnior - Advogado, especialista em Direito Público e em Direito Processual Civil - Prof. na Fac. de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí, GO.

A separação judicial e o divórcio - o casamento de inúbeis na sociedade moderna

João Baptista Villela - Prof. Titular da Fac. de Direito da UFMG – Prof. visitante na Universidade de Münster, Alemanha (1995-1996), e na Universidade de Lisboa, Portugal (2000-2001).

Natureza do regime de participação final nos aquestos e fins do casamento

A placenta e os direitos da mulher

Repensando o Direito de Família

Seminário nacional sobre o novo código civil - oab/mg - 26/08/2002 - parte geral

João Batista Arruda Giordano

Alimentos

João Baptista Herkenhoff

Ideologia da repressão

João Carlos Loureiro

Informação a comunidade acadêmica de língua portuguesa

Jorge Luis Costa Beber - Juiz de Direito em Blumenau, SC - Vice-Presidente do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção de Santa Catarina - Prof. da Escola Superior da Magistratura, SC.

Alimentos e desconsideração da pessoa jurídica

Dissolução do casamento e a partilha de quotas sociais

A maioridade dos filhos e a exoneração liminar dos alimentos

Ação negatória de paternidade aforada por pai registral ou reconhecido judicialmente

José Alfredo de Oliveira Baracho - Prof. Titular. Livre Docente em Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Direito Político - Doutor em Direito - Coordenador Didático do Mestrado da Fac. de Direito Milton Campos - Prof. da Pós-Graduação da Fac. de Direito da UFMG, da UBM e da Estácio de Sá, RJ - Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas - Prêmio “Pontes de Miranda” pelo Livro “Teoria Geral do Federalismo” - Membro de diversos conselhos editoriais de revistas estrangeiras e nacionais.

A identidade genética do ser humano. Bioconstituição: bioética e direito

A prova genética e os direitos humanos: aspectos civis e constitucionais

Vida humana e ciência: complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito. Normas internacionais da bioética

José Anchieta da Silva - Advogado - Mestre em Direito Comercial pela Fac. de Direito da UFMG - Membro Diretor do Deptº de Direito Comercial do IAMG.

Os Direitos Reais de Garantia no novo Código Civil primeiras anotações

José Carlos Barbosa Moreira - Professor, Desembargador e Doutrinador.

O novo código civil e a união estável

José Carlos Bruzzi Castello - Advogado

União estável - incongruência no novo código civil

José Carlos Teixeira Giorgis - Desembargador do TJRS - Prof. da Escola Superior da Magistratura e do Ministério Público, RS - Prof. Emérito da Universidade da Região da Campanha (URCAMP) - Mestrando da PUC, RS.

A beatificação do DNA

A concubina desamparada

A distribuição dinãmica da prova e o direito de família

A indignidade no direito sucessório

A natureza jurídica da relação homoerótica

A palavra e a realidade sexual

A paternidade fragmentada

A pessoa vulnerável

A vigilância eletrônica

Algemas e dignidade humana

Alimentos e oferta espontânea

Alimentos e penhora virtual

Alimentos e prestação de contas

Breves notas sobre família e justiça penal

O ativismo judicial no Direito de Família

Os avós e o direito de visita

José da Silva Pacheco - Professor e Consultor Jurídico

Da prescrição em face do novo Código Civil

Das questões patrimoniais relativas à cessação das uniões formais ou informais

Do direito intertemporal em face do novo Código Civil

Do ato formal da doação e da dispensa de colação em face do novo Código Civil

Do contrato de doação consoante o novo Código Civil

Do enriquecimetno sem causa perante o novo Código Civil

Dos direitos da personalidade perante o novo Código Civil

Da conversão em face do novo código civil

Separação judicial - imóvel comum - indenização

Legitimidade ad causam . Ação de anulação de partilha e ação recisória de partilha

Da legítima dos herdeiros necessários e das cláusulas restritivas sobre ela

Herança jacente - preferência do município à sucessão

Sucessão - testamento - formalidades

Da herança jacente e da herança vacante sob o enfoque do novo código civil

Da sucessão do cônjuge sobrevivente perante o novo código civil

José Reynaldo Guimarães Leite - Advogado em Belo Horizonte.

Algumas Notas Comparativas entre Possíveis Vantagens e/ou Desvantagens dos Tipos Societários Abaixo, Face ao Novo Código Civil (NCC) e Alterações Importantíssimas da Lei das S/As (L.S/A)

José Ronaldo Dias Campos - Advogado especializado em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal. Mestrando em Direito pela UFPA. Conselheiro Federal da OAB e Professor de Processo Civil da UFPA.

Prisão civil do alimentante – antinomia – prazo máximo: sessenta dias ou três meses?

Juliana Gontijo

Partilha contenciosa

Comentários ao título ii do novo cc - arts. 1.639 a 1.722

Parentesco e vínculos de afinidade no novo código civil

Alimentos - posteriormente ao código civil de 2002 - lei 10.406

Da invalidade do casamento

Laura Affonso da Costa Levy

O estudo sobre a guarda compartilhada

Parto anônimo e a real proteção da criança e do adolescente

Abandono afetivo e responsabilidade civil: utilizar com moderação

Lenio Luiz Streck - Procurador de Justiça - Prof. do Mestrado em Direito da UNISINOS.

As convenções internacionais, o Direito de Família e a crise de paradigma em face do estado democrático de direito

Lenita Pacheco Lemos Duarte

Uma criança como testemunha, protagonista e vítima do litígio familiar: uma abordagem psicanalítica

Luciano Vianna Araújo - Advogado no Rio de Janeiro

Ordem de vocação hereditária no novo código civil: os direitos sucessórios do cônjuge

Luiz Edson Fachin - Prof. da Fac. de Direito da UFPR - Doutor em “Direito das Relações Sociais” pela PUC/SP- Dir.da Fac. de Direito da UFPR - Coord. da Comissão nacional da pós-graduação em Direito junto ao Ministério da Educação/CAPES - Procurador do Estado do PR - Membro da “International Society of Family Law” e do IBDFAM - Autor de diversas obras e artigos sobre Direito de Família.

Da casa privada à àgora: reflexão o sobre a metáfora do estatuto jurídico conceitual da violência familiar no tempo proprietário

Família, direitos e uma nova cidadania

Família cidadã pela ternura e pelo afeto

Luiz Felipe Brasil Santos - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS) - Professor das Escolas da Magistratura (AJURIS) e da Escola do Ministério Público do RS - Participação nas seguintes obras coletivas :1) O Novo Código Civil e a Constituição (ed. Livraria do Advogado); 2) Novo Código Civil – Questões Controvertidas, vol. II (ed. Método) ; 3) Direitos Fundamentais do Direito de Família (ed. Livraria do Advogado) - Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas - Palestrante.

Repercussões da falência sobre o regime matrimonial de bens e o direito sucessório

Indenização por abandono afetivo

Acerca da súmula 309 do superior tribunal de justiça

O registro das uniões de fato

A separação judicial e o divórcio no novo código civil brasileiro

A sucessão dos companheiros no novo código civil

Os alimentos no novo código civil

Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madrid, Mestre em Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM e Diretor-Presidente do IELF (Cursos jurídicos transmitidos em tempo real para todo país – www.ielf.com.br).

Marido pode cometer estupro contra a mulher

Luiz Roldão de Freitas Gomes - Desembargador do TJRJ - Prof. Titular de Direito Civil da UFF e da União Católica de Juristas do RJ.

Direitos da personalidade e bioética

A nova lei do concubinato e seus reflexos no mercado imobiliário

Marcelo Batlouni Mendroni

Tipificação penal do “testa de ferro”

Marcelo Truzzi Otero - Pós-graduado em Direito Processual Civil - Mestre em Direito e Doutorando pela PUC/SP

Alimentos no novo código civil

Marco Paulo Denucci Di Spirito - Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Direito das obrigações no novo código civil

Marco Aurelio da Silva Viana - Doutor em Direito Civil pela UFMG - Advogado em BH.

Curatela, interdição e os loucos de todo gênero

Marcos Inácio Araújo e Oliveira - Barachel em Filosofia pela FCBH, Direito pela UFMG, PHD (USA) - Prof. Universitário

Direito e biogenética: aspectos jurídicos em face da genética

Maria Aracy Menezes da Costa - Juíza de Direito aposentada, Advogada, Mestra em Direito pela PUC-RS, Professora de Direito Civil - Família e Sucessões - na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, na Faculdade de Direito da PUC-RS e na Faculdade de Direito Ritter dos Reis - RS (pós-graduação), Vice-Diretora da Faculdade de Direito da PUC-RS, Membro do IARGS, IBDFAM e da ABMCJ BRASIL

O direito das sucessões no novo código civil brasileiro

Maria Berenice Dias - Desembargadora do TJRS - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM.

Bem feito! Quem manda ser mulher?

E agora, Chicão?

Famílias modernas: (inter) secções do afeto e da lei

Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade

O amor não tem sexo

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

Privilégios masculinos

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

União homossexual - aspectos sociais e jurídicos

Transexualismo e o direito de casar

Maria Celina Bodin de Moraes - Doutora em Direito Civil - Associada do Deptº de Direito da PUC, RJ

Recusa à realização do exame de dna na investigação de paternidade e direitos da personalidade

Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz - Advª especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Fac. de Direito da Univ. de Paris (Panthon -Sorbonne) - Especialista em Direito e Legislação - Doutora em Direito Econômico pela UFMG.

Análise econômica aplicada ao Direito de Família

Marilene Silveira Guimarães - Advª em Porto Alegre/RS – Pres. do Inst. Interdisciplinar de Direito de Família (IDEF/RS) – Profª da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Diretora Cultural do IBDFAM/RS.

Adultério virtual, infidelidade virtual

As leis da união estável e o direito intertemporal

Bem de família segundo o novo código civil - Análise comparativa com a Lei 8009/80.

Guarda - um olhar interdisciplinar sobre casos judiciais complexos

Mario Guerreiro

O dia em que Montesquieu ressuscitou - uma fábula moralizante

Maristela Basso - Profª Universitária – Advogada em SP.

Convenções internacionais de Direito de Família e direito do menor

Marta Vinagre Bembom

Infidelidade virtual e culpa

Maurício da Cunha Peixoto - Advogado militante em Belo Horizonte

A prisão civil no depósito voluntário e a provável revogação do artigo 11 do pacto internacional sobre direitos civis e políticos.

Mauro Nicolau Júnior - Juiz de Direito da Vara de Família, Infância e Juventude de Nova Friburgo, RJ.

Investigação de paternidade procedente - coisa julgada material - prazo para ação rescisória expirado. Ação negatória de paternidade - exame de dna negativo. Qual prevalece?

Ministro Marco Aurélio

Óptica constitucional - A igualdade e as ações afirmativas

Miriam Tridico Fanan - Estudante do 3º ano da Faculdade de Direito de Franca; Estagiária de Direito.

As inovações do instituto da curatela no novo código civil

Newton Teixeira de Carvalho - Juiz Titular da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, especializado em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, em Belo Horizonte, Professor Universitário, mestrando em Processo Civil pela PUC/MG e Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

Direito Pessoal no Direito de Família

Vistos e etc

Sentença pela procedência de modificação de sexo e nome, no registro civil, de um transexual

Principais inovações processuais do nccb no direito de família

Nílson Reis - Ministro do STJ.

Bem de família

Nicolau Eládio Bassalo Crispino - Prof.de Direito Civil da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) - Doutorando em Direito pela USP - Procurador de Justiça do Amapá - Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP do Amapá.

Responsabilidade civil dos conviventes

Ordélio Azevedo Sette - Advogado, sócio da Azevedo Sette Advogados - BH

A sucessão na empresa familiar

Paulo Lins e Silva

Da nulidade e da anulação do casamento

Paulo Luiz Netto Lôbo - Doutor em Direito Civil pela USP - Diretor do IBDFAM - Prof. na UFPE (Mestrado e Doutorado) e na UFAL.

Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus

Paulo Queiroz

Reforma psiquiátrica e medidas de segurança

Pedro Augusto Lemos Carcereri - Advogado em Florianópolis, SC.

Aspectos destacados da guarda de filhos no brasil

Péricles Raimundo de Oliveira - Magistrado Inativo

Visão panorâmica do Direito de Família no novo Código Civil brasileiro

Rafael Peteffi da Silva - Coordenador do Curso de Direito da Unisul - Prof. de Direito Civil - Mestre em Direito pela UFRGS - Doutorando em Direito pela USP - Advogado em Florianópolis, SC.

Teoria do adimplemento e modalidades de inadimplemento, atualizado pelo novo Código Civil

Rénan Kfuri Lopes - www.rkladvocacia.com - Advogado em Belo Horizonte.

A personalidade civil e o novo código

Considerações sobre a administração e o regime de bens entre os cônjuges

Renata Domingues Barbosa Balbino - Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura.

O princípio da boa-fé objetiva no novo Código Civil

Ricardo Bergamini - Econimista, membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro).

Estatíticas do Registro Civil - Fonte IBGE

Roberta Macedo Aguiar - Advogada na HB&A.

Desconsideração da personalidade jurídica no direito de família brasileiro

Rodrigo da Cunha Pereira

A desigualdade dos gêneros, o declínio do patriarcalismo e as discriminações positivas

Direito, amor e sexualidade

Todo gênero de louco – uma questão de capacidade

Rodrigo Mendes Delgado - Advogado e escritor; autor da obra “O Valor do Dano Moral – como chegar até ele”, 2ª edição, 2005, Editora JH Mizuno, Leme, São Paulo.

O dano moral na investigação criminal

Rolf Madaleno - Advogado e Prof. de Direito de Família na Unisinos, RS - Presidente do IBDFAM, Seccional do RS - Primeiro Secretário Nacional do IBDFAM - Juiz Eleitoral do TER, RS.

O dano moral na investigação de paternidade

A efetivação da disregard no juizo de família

O princípio da revocatória falencial na partilha dos bens conjugais

A sacralização da presunção na investigação de paternidade

Revisão dos alimentos liminares

A ação monitória no direito de família

A infidelidade e o mito causal da separação

O novo direito sucessório brasileiro

A retroatividade restritiva do contrato de convivência

Ronaldo Álvaro Lopes Martins - Juiz da 1ª Vara de Família do Rio de Janeiro

A imutabilidade do regime de bens do casamento

Ronaldo Garcia Dias - Advogado e Prof. de Direito Penal na Fac. Milton Campos, em BH - Diretor da Escola de Advocacia da OAB/MG.

Direito penal: o crime de abandono material, as crianças e adolescentes infratores

Salomão de Araújo Cateb - Advogado - Doutor em Direito pela UFMG e Prof. na Fac. de Direito Milton Campos.

Da sucessão legítima no ccb/2002

Sandra Aparecida Sá dos Santos - mestre em Direito pela UNIMES/SP, especialista em Direito Processual Civil pela UNISANTOS/SP, professora e coordenadora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da UNISANTA, professora de Direito Processual Civil no curso de graduação da UNISANTA, especialista em educação à distância pelo SENAC, advogada

Segismundo Gontijo

Das uniões: a formal e as informais, seus regimes de bens e a sucessão

Sérgio Bermudes - Professor de Direito Processual Civil da Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro - Advogado

Inventário – alienação de bens do espólio

Sérgio Busso - 2º Tabelião de Notas de Araraquara, SP.

Análise do novo código civil em confronto com o atual sob a perspectiva das atividades notariais e de registros

Sérgio Couto - Advogado no Rio de Janeiro - Diretor da COAD/ADV.

Poder de fiscalização por quem presta alimentos

Dano moral – Rompimento de noivado

As relações fora do casamento e a nova ordem jurídica

Síntese de decisões originais

As mazelas do novo código civil: afronta à família

Tribunais em revista - síntese de decisões originais

Sérgio Danilo Junho Pena - Pres. do Núcleo de Genética Médica de MG (GENE) - Prof. Titular do Deptº de Bioquímica do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, em BH.

O DNA Como (única) testemunha em determinação de paternidade

Sérgio Ferraz - Conselheiro Federal da OAB.

Direitos e manipulações genéticas

Sérgio Gischkow Pereira - Desembargador aposentado do TJRGS - Advogado - Prof. de Direito de Família na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público, RS.

O direito de família e o novo código civil: principais alterações

Dano moral e direito de famílias: o perigo de monetizar as relações familiares

Silas Silva Santos / Sônia Regina Negrão / Angélica Bezerra Manzano Guimarães - O primeiro articulista é juiz de direito da 27ª Circunscrição Judiciária - Pres.Prudente/SP e as demais são advogadas, todos especialistas em Direito Civil pela Faculdade de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente/SP

Paternidade x paternidade socioafetiva

Sônia Regina Negrão - Advogada, Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente/SP

Direito à intimidade sexual

Regime de bens

Tânia da Silva Pereira

O princípio do “melhor interesse da criança”: da teoria à prática

Tarcísio José Martins Costa - Juiz da Infância e Juventude de BH – Pres. da Associação Bras. dos Mag. da Infância e Juventude - Membro efetivo do Comitê Central da ABRAMING – Tes. da Assoc. Intern. Mercosul dos Juízes da Infância e da Juventude - AIMJIJ - Autor do livro “Adoção transnacional”.

Adoção internacional: aspectos jurídicos, políticos e socioculturais

Tassus Dinamarco

Resolução de mérito, pela prescrição, sob o fundamento da impossibilidade jurídica do pedido

Teresa Ancona Lopez - Prof. dos cursos de pós-graduação, especialização e graduação da PUC/SP e da Fac. de Direito de Curitiba, PR - Doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP - Adv. em São Paulo.

O estado de perigo como defeito do negócio jurídico

Teresa Arruda Alvim Wambier - Prof. dos cursos de pós-graduação, especialização e graduação da PUC/SP e da Fac. de Direito de Curitiba, PR.

Reflexões sobre alguns aspectos do processo de família

Thiago d´Ávila - Membro da Advocacia-Geral da União. Procurador Federal. Procurador do INCRA em Natal/RN. Ex-Procurador do INSS. Ex-Procurador do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal. Dedica-se ao Direito Administrativo e ao Direito Agrário.

Conceito e características da advocacia

Privatividade das atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas

Teoria das nulidades dos atos de advocacia

Teoria das proibições ao exercício da advocacia

Waldyr Grisard Filho - Advogado, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná e Professor de Direito Civil da Faculdade de Curitiba.

A guarda compartilhada no novo Código Civil

Será verdadeiramente plena a adoção unilateral?

Wilson J. Comel - Bacharel em Direito, Especialista em Metodologia do Ensino Superior (UEPG 1990), professor Titular aposentado de Direito Civil na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Professor na Escola da Magistratura do Paraná (Núcleo de Ponta Grossa), Membro do Instituto dos Advogados do Paraná e da Academia de Letras dos Campos Gerais. -Atividade principal: advocacia cível.

União estável e casamento: adequação da disciplina da união estável no código civil à constituição federal

Zeno Veloso - Advogado especialista em Direito Constitucional e Direito Ambiental - Prof.de Direito Civil na Universidade Federal do Pará (UFPA) e na Universidade da Amazônia (Unama) - Diretor Regional do IBDFAM - Secretário de Justiça do PA.

A dessacralização do dna

Um caso em que a recusa ao exame de DNA não presume a paternidade

Regimes matrimoniais de bens

Um caso em que a recusa ao exame de dna não presume a paternidadea

Direito de família e a necessidade de alteração no direito sucessório

Sucessão do cônjuge no novo código civil

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