DIREITO DE FAMÍLIA – Área em
que os advogados são especializados, com atuação
há mais de 30 anos, iniciada pelo Prof. Segismundo
Gontijo, que tornou-se conhecido e reconhecido pelo seu
trabalho militante como advogado, atuando em Primeira e
em Segunda Instâncias, em processos da Capital e de
todo o interior do Estado de Minas Gerais; como professor
da matéria em faculdades de Direito; como Conselheiro
da OAB/MG eleito e reeleito por 13 mandatos consecutivos.
O
Escritório também
atua intermediando acordos; em separações
judiciais consensuais ou litigiosas; em divórcios;
ações de alimentos; execuções
de prestações alimentícias; dissolução,
reconhecimento e partilha de bens em união estável;
em investigação de paternidade; em nulidade
de perfilhação; elaboração de
minuta de pacto antenupcial; de contrato de convivência
de união estável; de união homoafetiva;
de modificação de regime de bens; etc.
Com
relação aos processos com tramitação
em comarcas do interior do Estado, a atuação
do Escritório restringe-se à elaboração
de peças processuais, sendo
necessário
a atuação de
outro advogado local, que deverá ser contratado à
escolha do cliente, para o acompanhamento pessoal na comarca
de origem, dos prazos, diligências, devendo comparecer
em audiências e outros atos ali necessários.
A
atuação pessoal dos advogados para os processos
do interior somente será efetivada em Segunda Instância,
se for o caso.
SUCESSÕES
– Área na qual também é antiga
a atuação do Escritório que, como no
Direito de Família, atua em todas as instâncias
e dentro de todo o Estado de Minas Gerais.
Acompanhamento
de inventários; procedimentos de arrolamento de bens;
prestação de contas; sonegados; remoção
de inventariante; anulação ou nulidade de partilha;
elaboração de minuta de testamento; e tantas
outras demandas desta área, incluindo reserva de bens
enquanto se discute em ação ordinária
de investigação de paternidade ou declaratória
de união estável.
Com
relação aos processos com tramitação
em comarcas do interior do Estado, a atuação
do Escritório restringe-se à elaboração
de peças processuais, sendo necessário a atuação
de outro advogado local, que deverá ser contratado
à escolha do cliente, para o acompanhamento pessoal
na comarca de origem, dos prazos, diligências, devendo
comparecer em audiências e outros atos ali necessários.
A
atuação pessoal dos advogados para os processos
do interior somente será efetivada em Segunda Instância,
se for o caso.
BIODIREITO – Há
5 (cinco) anos, o Escritório tem-se dedicado ao estudo
do Biodireito, abrangendo casos de procriação
assistida homóloga e heteróloga em suas várias
hipóteses e conseqüências; alteração
do registro de nascimento para casos de mudança de
sexo de transexual; demandas envolvendo todas as questões
relativas aos testes em DNA e o direito à verdade biológica
em conflito com vínculo socioafetivo; direito à
intimidade e à privacidade e aos exames genéticos;
requerimentos para a realização de aborto em
razão de anencefalia; consultoria e pareceres para
Comissões de Ética e Pesquisa de Hospitais e
Clínicas.
REPARAÇÃO
CIVIL – Recentemente
vem atuando em diversos outros casos que envolvam a Reparação
Civil decorrente da violação aos direitos da
personalidade ou de questões do Biodireito.
ACOMPANHAMENTO
DE PROCESSOS EM BELO HORIZONTE
– Atuação, em parceria, com advogados
ou escritórios de outro Estado, independentemente da
área de atuação, para o acompanhamento
de ações diversas com tramitação
em Minas Gerais, cumprimento de simples precatória
ou em terceirização, através da elaboração
de peças da área de atuação do
escritório, que será mantida em absoluto sigilo.
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