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Maio - 2009
31/05
Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ
25/05
Substituição de penhora por crédito de precatório judicial depende da aceitação da Fazenda Pública
25/05
STJ decide que plano de saúde não pode limitar valor do tratamento
24/05
Disputas judiciais sobre relacionamentos amorosos têm soluções no STJ
22/05
Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ
22/05
Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal
21/05
Delete os torpedos ofensivos que receber!
20/05
Discussão da posse de imóvel independe de solução de conflito familiar
20/05
Justiça de AL lança Programa Registro de Nascimento na Maternidade
20/05
Cancelamento de Penhoras e outras restrições judiciais quando a Autoridade Judiciária é de comarca diversa da serventia registral destinatária
20/05
Advogado de órgão público não pode ser multado sob alegação de ser litigante de má-fé
20/05
Decisão interlocutória de Juizado Especial é irrecorrível, diz STF
20/05
Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo contrário à progressão
20/05
Médico vai indenizar família por negligência em cirurgia de redução de estômago
20/05
Defesa fora do prazo é desconsiderada
19/05
União Estável. Direito. Posse. Comodato. Informalidade
19/05
Pais ganham indenização por morte de criança infectada pelo vírus HIV após tranfusão
18/05
Lava-a-jato vai pagar carro furtado
15/05
Pensão alimentícia: dívida pode ser paga em parcelas
15/05
I
mposto de Renda sobre honorários advocatícios deve ser retido pela fonte pagadora
15/05
Súmula do STJ sobre investigação de paternidade deve virar lei
15/05
Juiz autoriza gêmeos porto-alegrenses a terem duas psicanalistas gaúchas como mães
14/05
Ação para reverter a paternidade pode ser proposta a qualquer tempo
12/05
Juiz sugere como os advogados poderão peticionar para afastar a aplicação da Súmula nº 380 do STJ
12/05
Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos
12/05
Ação de cobrança de advogado contra cliente é competência da Justiça Comum
12/05
Mulher consegue anular o casamento porque marido era pedófilo
11/05
TST mantém reparação moral a operador de telemarketing cujas idas ao banheiro eram controladas
11/05
Parto de alto risco é coberto
11/05
Tamanho do país é obstáculo para implantação de certidão padronizada dentro do prazo
11/05
Mantida eliminação de candidata que não comprovou deficiência física dentro do prazo
08/05
TJ gaúcho reconhece paternidade biológica, mas mantém a registral
08/05
TST concede gratuidade judiciária a empregado que virou pequeno empresário
08/05
Casada em comunhão universal, mas separada de fato, não tem direito à herança do marido
08/05
STJ acolhe recurso de empresa de cinema que proibiu pai e filho de ver filme impróprio à idade da criança
08/05
Aposentada ganha direito à cirurgia
08/05
Prazo prescricional da CLT não se aplica a herdeiro menor
04/05
Companheira tem direito a herança total
1º/05
Gestante reintegrada receberá salários pelo tempo em que esteve afastada
Rua Guajajaras nº 1944 - Belo Horizonte / MG - CEP 30.180-101 -
(31) 2112.4114
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