Advocacia Juliana Gontijo e Fernando Gontijo

| Principal - Notícias - Notícias Novembro de 2007

30/11/07

Dez faculdades suspendem taxa do diploma após acordo com o MPF/SP...

30/11/07

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão...

30/11/07

Tocantins não pode cortar orçamento do Judiciário...

30/11/07

Aval de juiz é preciso apenas para acesso a auto online...

30/11/07

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado...

30/11/07

Governo federal coloca em consulta pública nova lei para acesso a recursos genéticos...

30/11/07

A mulher do corno...

30/11/07

Fim de relacionamento de sete anos entre mulheres gera pensão alimentícia...

30/11/07

Condômino responde por alterar fachada sem aval de moradores...

30/11/07

Pensão atrasada faz Justiça decretar a prisão de Flávio Maluf...

29/11/07

É inconstitucional não aplicar Lei Maria da Penha...

29/11/07

TJMG propõe mais de 22 mil conciliações...

29/11/07

Advogados iniciam luta contra depósito integral para recorrer...

29/11/07

Grupo deve implantar processo virtual em todo o Judiciário...

29/11/07

OAB do Rio de Janeiro adere ao Exame de Ordem unificado...

29/11/07

Estudo: má conexão no cérebro pode causar pedofilia...

29/11/07

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca...

29/11/07

Dinamarqueses se casam durante naufrágio...

29/11/07

Casal é condenado por tentar vender filho recém-nascido...

29/11/07

Segurado tem direito de escolher oficina de sua confiança...

29/11/07

Paciente é indenizado por exame de HIV falso positivo...

29/11/07

Reconhecido direito de homossexual à pensão por morte do parceiro...

28/11/07

Presidente do STJ assina acordo de cooperação para intercâmbio de dados por meio eletrônico...

28/11/07

Ação é perdida porque advogado recebeu mandato de colega sem procuração...

28/11/07

Juiz obriga médicos a tentar prolongar vida de doentes terminais...

28/11/07

CJF libera para advogados acesso aos autos sob sigilo...

28/11/07

Herança de Mário Henrique Simonsen está isenta de IR sobre ganho de capital...

28/11/07

STJ deve avisar com antecedência quando vai julgar HC...

27/11/07

Justiça do Rio vai se comunicar por videoconferência...

27/11/07

Maioridade penal só pode ser alterada na Constituição...

27/11/07

Suprema Corte nega uso de DNA na defesa de condenado...

26/11/07

Justiça fluminense aprova suspensão de prazos no final de ano...

26/11/07

Reforma do CPC é compatível com o Processo do Trabalho, diz 1ª Turma...

26/11/07

Cúpula da OAB SP critica violação do sigilo profissional e escutas indiscriminadas...

26/11/07

Poder Judiciário realiza audiência para reconhecimento de paternidade...

26/11/07

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário...

26/11/07

CNJ cria cadastro para combater corrupção...

26/11/07

Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição...

26/11/07

Juiz libera município de fornecer remédio a diabético...

26/11/07

Grupo do TJRS fixa orientação sobre aplicação do art. 475-J do CPC...

26/11/07

Casal sem fotos no dia do casamento recebe indenização...

23/11/07

OAB pede ao STF que advogado tenha acesso aos autos...

23/11/07

Município deve fornecer remédio para criança hiperativa...

23/11/07

Cálculo de lucro cessante deve levar em consideração despesas...

23/11/07

Chega ao Supremo denúncia da PGR em inquérito do mensalão mineiro...

23/11/07

OAB cria Comissão que estudará formas de o povo emendar a CF...

23/11/07

Comissão da Câmara aprova divórcio sem separação judicial...

22/11/07

STJ admite a OAB como assistente em recurso que decidirá se honorários sucumbenciais têm caráter alimentar...

22/11/07

Família obtém autorização judicial para que menino de 13 anos possa trabalhar...

22/11/07

Marido foge de banho por dois meses e mulher pede divórcio no Egito...

22/11/07

Homem quebra a perna de sua namorada para receber indenização...

22/11/07

Homem bígamo condenado a indenizar a segunda esposa com quem casou ilegalmente...

22/11/07

Autorizado estudante a se matricular em universidade...

21/11/07

Desembargadora coordena curso sobre Direito Homoafetivo...

21/11/07

Cópia de decisão sem assinatura de juíza invalida recurso...

21/11/07

OAB contesta lei que regulamenta sigilo de documentos...

21/11/07

Vem aí o cadastro nacional de condenados por improbidade administrativa,,,

21/11/07

Rompimento de noivado não dá direito à indenização...

21/11/07

CNJ aprova revisão disciplinar contra juiz que usou excessos de linguagem contra as mulheres...

20/11/07

Procuradoria no Maranhão abre vagas para estagiários...

20/11/07

Distrito Federal terá Diário de Justiça Eletrônico...

20/11/07

Estrangeiro pode ser expulso se não provar dependência do filho...

20/11/07

Uma adolescente fica presa em cela com 20 homens por um mês...

20/11/07

Juiz reconhece que advogado deve ser incisivo porque “processo judicial não é feito de amenidades”...

19/11/07

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais...

19/11/07

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais...

19/11/07

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral...

19/11/07

OAB e CNJ são contra emenda constitucional que afasta concurso para cartórios...

19/11/07

Magistrada afirma em que sentença que “o juiz é superior a qualquer ser material”...

16/11/07

CCJ do Senado aprova menor prazo para processar advogado...

14/11/07

Confirmada a suspensão dos prazos na Justiça estadual gaúcha de 20 de dezembro a 6 de janeiro...

14/11/07

Polícia prende suspeita de fraudar exames de DNA em Sergipe...

14/11/07

Homem se casa com cadela na Índia...

14/11/07

Projeto de lei quer outras profissões aplicando Exame de Ordem, como faz a OAB...

13/11/07

Professora demitida por namorar outra processa estado...

13/11/07

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente...

13/11/07

Padre é condenado por atentado violento ao pudor...

13/11/07

Definição sobre possível natureza alimentar dos honorários de sucumbência será no dia 21...

13/11/07

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21 anos...

13/11/07

Dores frequentes e assimetria facial depois da aplicação de ´Metacril´...

13/11/07

Cirurgião plástico sofre duas condenações por erros médicos...

13/11/07

80,9% dos desembargadores e juízes gaúchos são favoráveis à suspensão dos prazos...

13/11/07

Advogado apresenta à Polícia a valise preta onde era transportado o dinheiro da propina do Detran...

13/11/07

Buscas e apreensões pela Polícia Federal também foram feitas em escritórios e residências de advogados...

13/11/07

Os 13 investigados na Operação Rodin...

13/11/07

Pais e menor indenizarão vítima de tentativa de estupro...

13/11/07

Esposa obtém anulação do casamento depois de lua-de-mel sem sexo...

12/11/07

Aumentam reclamações contra juízes e servidores no CNJ...

12/11/07

Cartórios são responsáveis por 80% do atraso em ações...

12/11/07

Neta de militar pede ao STF para receber pensão do avô...

12/11/07

MEC pode usar critério que quiser para avaliar cursos...

12/11/07

Conselho da Magistratura decide nos próximos dias se suspende os prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro...

12/11/07

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação...

12/11/07

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos...

12/11/07

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça...

12/11/07

OAB gaúcha homenageia mestres e cursos de Direito...

12/11/07

Ações na Justiça Federal poderão ser impetradas em agências dos Correios...

12/11/07

OAB publica hoje edital com os nomes de candidatos ao STJ...

12/11/07

Servidores nomeados tardiamente por erro em concurso serão indenizados...

12/11/07

Só 5% dos recursos extraordinários são admitidos pelo TST para remessa ao Supremo...

12/11/07

“Terror” domina cenário político com as investigações das fraudes no Detran...

11/11/07

Homem dado como morto aparece vivo na Inglaterra...

09/11/07

Justiça Federal encontra herdeira alagoana de 100 mil euros...

09/11/07

Polícia Federal tem imagens de envolvidos na Operação Rodin com maletas...

09/11/07

Fernando Collor perde ação por danos morais contra a Editora Três...

09/11/07

Tratamento de câncer é responsabilidade da União...

09/11/07

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses...

09/11/07

Comissão aprova mudança em decisões de sociedade limitada...

09/11/07

Aprovado projeto que altera dispositivos do Código Penal...

09/11/07

Bancada parlamentar feminina foi ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha...

09/11/07

Rejeitado o projeto de lei que tentava legalizar a prostituição...

09/11/07

Lembrando Dona Flor e seus dois maridos...

09/11/07

A polêmica sobre os direitos das concubinas...

09/11/07

Três casos bem polêmicos...

09/11/07

Países onde a poligamia (legal ou não) é comum...

09/11/07

Os estranhos “casamentos” entre mais de duas pessoas...

08/11/07

Aumentada pena da mãe que jogou o bebê na Lagoa da Pampulha...

08/11/07

Cozinheiro “perdeu o casamento” por causa da BRA...

08/11/07

Corte Especial aprova nova súmula sobre honorários advocatícios...

07/11/07

Desnecessária intimação da parte quando o advogado comparece à audiência que designa data para a sentença...

07/11/07

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável...

07/11/07

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil...

07/11/07

Tribunal receberá todos os tipos de petições pela internet...

07/11/07

OAB considera inconstitucional lei que criou prisão temporária...

07/11/07

Modernização do ITCD facilita o trabalho do advogado...

07/11/07

Contratos de gaveta deixam de ser clandestinos no RS...

07/11/07

Menino de 11 anos embarca sozinho e sem documentos em avião...

07/11/07

OAB quer mudar lei para que a intimação pessoal seja do próprio devedor...

07/11/07

STJ define hoje se os honorários de sucumbência têm natureza alimentar...

07/11/07

Penhora on line de dinheiro nas contas da Metroplan para garantir pagamento de indenização...

06/11/07

Corregedoria-Geral da Justiça atende a solicitação da OAB/RS...

06/11/07

Faculdades de Direito passarão por auditoria aberta pelo MEC...

06/11/07

Empresa é multada por má-fé de advogado...

06/11/07

Erros de advogdos têm levado TST a extinguir processos...

05/11/07

Sentença de crime de difamação poderá ter divulgação ampla...

05/11/07

Homem condenado por estupro culpa picada de aranha...

05/11/07

Câmara aprova casamento com separação de bens a partir dos 70 anos...

1º/11/07

Concubina não tem direito a herança de parceiro casado...

1º/11/07

STJ definirá se concubina e viúva têm direitos iguais...

1º/11/07

Golden Cross deve manter hemodiálise para idosa...

1º/11/07

Mato Grosso deve instalar Defensoria no interior, diz TJ...

1º/11/07

Frederico Vasconcelos cria blog sobre Judiciário...

1º/11/07

Excluído do Orkut: Google deve apagar página que ofende mulher...

1º/11/07

Menor é indenizado por constrangimento...

1º/11/07

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável...

1º/11/07

Mulher assassinou o marido na frente dos dois filhos por ciúme...

1º/11/07

Estudante ganha reparação por dano moral por ter sido proibido de ir ao banheiro...

1º/11/07

Mulher mineira também é condenada a indenizar ex-marido por traí-lo...

1º/11/07

STJ publica o acórdão que condena mulher adúltera a indenizar o ex-marido com R$ 200 mil...

1º/11/07

Tabelião é condenado por adulteração de documentos...

1º/11/07

Procuradores defendem controle externo da OAB...

1º/11/07

OAB tentará que projeto del ei proporcione recesso a advogados do País...

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