| Principal - Notícias - Notícias Junho de 2007
 
Advogado gaúcho vence primeira ação de assédio moral registrada no Brasil...
Estudante coloca fotos íntimas da ex-namorada no Orkut...
Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral...
Juiz é condenado a nove anos e nove meses de prisão por estupro contra uma menor de 13 anos...
Grupo define requisitos para gestão de documentos e processos judiciais eletrônicos...
Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos...
Contrato de aluguel: móveis de fiador não podem ser penhorados, reafirma TJ...
Briga pela guarda: filho de americano com brasileira fica no Brasil...
MG: Estado realiza campanha para combater exploração sexual...
Protocolo de recurso perante juízo incompetente pode gerar intempestividade...
Câmara dos Deputados: frente abre debate sobre aspectos científicos do aborto...
Pacto nacional "Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido"...
STF mantém ação penal contra advogado acusado de falsidade ideológica...
Curso on line de Introdução ao Direito do CEJ/CJF supera expectativas...
Acusadas de encomendar sacrifício de criança devem ir a novo júri popular...
Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país...
Desconsideração da personalidade jurídica é possível quando há confusão patrimonial...
Juiz mineiro participa de audiência pública para discutir “cybercrimes”...
Convênio permite acesso on line de juízes a informações da Receita Federal...
Obrigação de pagar alimentos não tem exoneração automática com maioridade dos filhos...
Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura primeiro fórum informatizado do país...
TJMG apóia realização de curso sobre ofensa sexual...
Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização...
Obrigação familiar: pai deve pagar pensão às filhas maiores de idade...
Menino de 10 anos está com o “nome sujo” por constar como devedor da Brasil Telecom...
Crianças em abrigo: campanha quer mobilização da sociedade...
Remédio amargo: juíza dá guarda ao pai para que filha perca medo dele...
TJRS: quando sacados, FGTS e PDV perdem caráter personalíssimo...
Concedida adoção de menino a casal de lésbicas de Porto Alegre...
STF: informatização de processos vai revolucionar administração do Judiciário, afirma Ellen Gracie...
Justiça em Questão discute riscos e possibilidades da Internet...
TJMG: criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais...
TJRJ inaugura Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher...
Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu...
Racismo velado: bebês brancos são os preferidos para adoção...
OAB nacional treina para distribuir novo cartão de identidade...
Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização...
OAB publica provimento sobre atuação em inventários e partilhas...
20/6/07
CNJ investe R$ 42 milhões para modernizar a Justiça...
20/6/07
Tribunais de todo país avaliam avanços para o Projudi...
19/6/07 - STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões...
19/6/07 - Doméstica obtém equiparação com base em discriminação salarial por ser mulher...
18/6/07 - Juízes federais reúnem-se em Belo Horizonte para debater as alterações na Legislação Processual Civil...
18/6/07 - 18/06/2007 - Hospital indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida...
18/6/07 - Câmara estende prioridade judicial a quem tem doença grave...
18/6/07 - Varas da Infância, da Juventude e do Idoso: novos enunciados - Juízes do RJ...
15/6/07 - Mandado de segurança pode afastar efeitos de sentença transitada em julgado...
14/6/07 - Ação de Investigação de Paternidade e Maternidade: vínculo biológico e vínculo sócio afetivo...
14/6/07 - Bem de família: impossibilidade de renúncia ao benefício assegurado pela lei...
12/6/07 - Genética será discutida no Equador com presença de mineiro...
12/6/07 - Condenação de banco de armazenamento de células-tronco...
12/6/07 - Medicina de família e comunidade: debate sobre a saúde da família ...
11/6/07 - STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres...
11/6/07 - Seminário em Alfenas incentiva adoção...
10/6/07 - Bem de família: imóvel pode ser penhorado mesmo sendo único bem...
9/6/07 - Ordem virtual: Mato Grosso vai emitir mandados de prisão on line...
8/6/07 - Imóvel alugado não é impenhorável...
8/6/07 - Lei nº 11.441/2007: incertezas...
7/6/07 - Alvo de penhora: mulher pode defender imóvel da família, decide Justiça mineira...
6/6/07 - Adoção: seminário em Alfenas - discussão sobre o incentivo à adoção...
5/6/07 - Câmara aprova presunção de paternidade por recusa a submeter-se ao exame de DNA...
5/6/07 - Mulhereres: agressão familiar. Comissão analisa cirurgia plástica para mulheres agredidas...
5/6/07 - Adoção: encontro das familias adotivas italianas. Vice-presidente da CEJA-PR faz palestras sobre adoção internacional...
5/6/07 - Desembargador mostra como a Súmula Vinculante dará certo...
5/6/07 - Divisão de sobra: bens devem ser partilhados no fim de união estável...
5/6/07 - Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele...
4/6/07 - Arquivado habeas de ONG carioca para crianças e adolescentes ameaçados...
4/6/07 - TJRS - Teste de DNA: novo convênio para realização...
1º/6/07 - Criança/adolescente: presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes...
 
 
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